Favelas como resistência à cidade do Capital

Autor: Daniel Lacerda

As favelas não são um fenômeno novo na história, mas o seu aparecimento nunca foi tão rápido e sistemático como com o arranjo econômico das sociedades capitalistas modernas. Como um fenômeno urbano, para entender favelas precisamos entender as dinâmicas das cidades. Pelo significado da sua existência nas configurações informais, esses territórios questionam o planejamento urbano, ou como Chandhoke (1993, p. 63) as coloca, “por desafiar a ordem espacial das cidades, os habitantes dessas ‘moradias’ desafiam a própria ordem social”.

Abreu (1997) argumenta que as contradições da evolução urbana no Rio são percebidas espacialmente, e as favelas em particular expressam tais contradições. Um dado surpreendente que ilustra essas contradições foi divulgado pelo censo nacional brasileiro em 2010: o déficit nacional de habitações alcançou os 5.8 milhões de casas, enquanto que o número de casas privadas desocupadas era maior que 6 milhões, portanto, seria o suficiente para cobrir o déficit. (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2013). A razão pela qual as famílias que procuram acomodações nunca estarem aptas a ter acesso a propriedades desocupadas é que tais propriedades são ativos, investimentos, e portanto a disponibilização delas não segue a lógica da necessidade social mas da oportunidade de lucro pelos proprietários. A construção de novas unidades de habitação não é direcionada a se conciliar com a demanda das famílias, e sim ao mercado.

A explicação de como as contradições do mercado são materializadas na ordem urbana diz respeito à necessidade de urbanização para mobilizar e concentrar o produto excedente de produção. A cidade capitalista demanda uma força de trabalho concentrada, como requer o seu processo de produção, e também vai demandar uma ocupação ordenada do espaço, como requer a sua estrutura de consumo. Mas só para a mesma elite que é beneficiada pela acumulação de capital é reservada a possibilidade de aproveitar os benefícios do desenvolvimento industrial, embora respeitando as determinações ordenadas, enquanto a classe trabalhadora terá que romper essa ordem para estar localizado perto de um centro capitalista. Isso pode ser descrito como o conflito entre a cidade “pretendida” e a cidade “não pretendida” (CHANDHOKE, 1993, p. 69), o qual é ilustrado na foto abaixo.

O contraste entre as favelas e a cidade formal em uma zona rica - O PPG

Cf.: HARVEY, David. The right to the city. International Journal of Urban and Regional …, [s. l.], p. 23–40, 2003.Disponível em: <http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.0309-1317.2003.00492.x/abstract>. Acesso em: 23 out. 2012.

Ver também: Gentrificação e Favelas Cariocas e Regularização Urbanística e Fundiária.

Veja também

• Gentrificação e Favelas Cariocas
• Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES)
• Regularização Urbanística e Fundiária
• A formação do Território do Morro do Estado
• Favela Modelo