Conselho Municipal de Favelas
Autoria: Rafael Costa e Thayná De Souza[1].
O Conselho Municipal de Favelas foi criado em 2022 pela Prefeitura do Rio de Janeiro, composto por representações sociais de favelas do Rio de Janeiro.
Sobre
O Conselho Municipal de Favelas foi uma promessa de campanha do prefeito Eduardo Paes, publicada em Diário Oficial no dia 1 de janeiro de 2021. Com o objetivo de diminuir as marcas graves da desigualdade expostas nas favelas e territórios periféricos, o Conselho promete apoiar a formulação e a execução de políticas setoriais de real interesse das comunidades. E, para isso, é necessário que as pessoas faveladas sejam incluídas nas tomadas de decisões, com a participação de lideranças comunitárias desses territórios.
Questionada sobre os planos iniciais do Conselho, a Secretaria de Ação Comunitária, respondeu que “o Rio possui particularidades e uma delas é a existência de favelas onde o poder público chega de forma insuficiente ao cidadão”. A secretaria pontua ainda que, em 2021, o Grupo de Trabalho realizou uma série de reuniões, com a participação de representantes das secretarias da Juventude Carioca, de Política e Promoção da Mulher e de Ação Comunitária. “No mesmo momento foi feita uma consulta pública, na qual a população carioca contribuiu na construção do Conselho”, complementou.
Em um segundo momento, a Secretaria da Ação Comunitária convocou, através de edital publicado em Diário Oficial, as organizações da sociedade civil para participarem da seleção de representantes no Conselho de Favelas do município. “O processo de adesão, encerrado em março, previa que as organizações deveriam estar em funcionamento, no mínimo, há três anos. Elas tiveram que comprovar desenvolvimento de atividades relacionadas à educação, lazer, esportes, cultura e cidadania em comunidades e favelas cariocas, bem como na promoção dos direitos comunitários”, ressaltou.
Função
A função do Conselho Municipal das Favelas é atuar, junto à Prefeitura do Rio, com demandas oriundas das comunidades do Rio de Janeiro. O conselho, que é composto por membros que tem participação efeitiva, possui uma composição mista que busca apoiar na formulação e controlar a execução de políticas públicas setoriais. Servindo de espaço para discussões que promovam o desenvolvimento das comunidades, os membros buscam propostas e ferramentas que sejam condizentes com a realidade local, tudo atráves do diálogo entre eles, assim como outros departamentos.
O conselho também busca consultar regularmente a população quanto a temas pertinentes destes territórios. Consultas públicas são abertas no site do Conselho Municipal das Favelas (https://conselho-de-favelas-pcrj.hub.arcgis.com/).
Conheça mais no vídeo abaixo:
Lista dos integrantes
Os representantes de organizações da sociedade civil (associações de moradores, ONGs e conselhos comunitários) selecionados para integrar o Conselho de Favelas são:
- Shyrlei Rosendo dos Santos (Associação Redes Maré)
- Gabriel Pinheiro de Siqueira Gomes (Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio)
- Amanda da Fonseca Silva (Associação de Moradores da Asa Branca)
- Roberta dos Santos Fernandes (Associação de Moradores do Morro do Alemão e Marcos Valério Alves/suplente)
- Guilherme Vinícius Roberto (Instituto Cultural Queremos Fazer/ Livreteria Popular Juraci Nascimento)
- Wagner de Freitas Silva (Associação de Moradores Piquirobi e Adjacências)
- Andréa de Almeida Mendes (Associação de Moradores da Vila Vidigal)
- Ricardo Mendonça da Silva (Associação de Moradores da Comunidade de Santa Luzia)
- Ricardo da Silva Souza (Associação Pensando em Você)
- Eclesiástico Ferreira de Souza (Associação de Moradores Jardim Guaratiba e Adjacências).
Já os conselheiros do poder público são:
- Valéria Hazan (Planejamento Urbano)
- Nívia Castro da Silva (Assistência Social)
- Renata Costa de Oliveira (Educação)
- Simone Ferreira Guimarães (Saúde)
- Roseny Cintra Rondon (Trabalho e Renda)
- Cláudia Caputo (Habitação)
- Alessandra Pereira (Política e Promoção da Mulher)
- Isabela Sabbatino Pereira (Juventude)
- Rosane Calife Jubram Dibm (Meio Ambiente)
- Jackeline Ferreira do Nascimento (Governo e Integridade).
Reportagens
- Entenda como funciona o Conselho Municipal das Favelas;
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- Integrantes do Conselho de Favelas da Cidade tomam posse no Rio
- Prefeitura do Rio empossa membros do Conselho de Favelas da Cidade
- Recém-criado, Conselho de Favelas tem a missão de levar mais serviços às comunidades
- Conselho de Favelas debaterá políticas públicas
Ver também
- ↑ Textos publicados originalmente no Voz das Comunidades.
