O discurso da Favela como “problema”

Autoria: Daniel Lacerda.

A representação da favela

Favela é samba, futebol, alegria... a favela tem alma própria. Isso se mostra por tantas organizações, projetos e movimentos culturais  que exaltam essa identidade local. Mas, fora da favela, o que mais a define no senso comum do asfalto ainda é a “ausência”: o que falta ou o que elas não representam. Certamente, na construção histórica desses territórios muitos direitos foram deixados de lado, mas alguns são mais falados que outros. Oliveira e Marcier (2006) realçam que a pobreza e a marginalidade são historicamente presentes na maioria das representações do termo "favela" desde os anos 1940. Portanto, as favelas têm sido tradicionalmente associadas com escassez, ausência e vazio. Esse "senso comum", produzido pelo que chamamos de “visão hegemônica”, descreve favelas através do que lhes falta em comparação com a cidade formal (asfalto), como infraestrutura, propriedade de terra e segurança; apesar desses direitos poderem ser garantidos em algumas favelas e também estarem largamente ausentes em outros territórios do “asfalto”.

Em especial, a associação da identidade dos habitantes das favelas com a informalidade e com a criminalidade é muito grande, porque os discursos reproduzidos pelos meios de comunicação e pelo governo nas suas políticas públicas enfatiza isso. Essa concepção ideológica de favelas determina, portanto, a criação de políticas públicas que reforçam uma noção preconceituosa. Uma análise crítica do discurso reproduzido pelo governo na definição de políticas públicas mostrou um entendimento de favelas como um fenômeno alienado do resto da sociedade, culpando os pobres por suas privações, perpetuando a pobreza e reforçando a exclusão (LACERDA, 2015).

Portanto, a definição de favelas é disputada porque a maneira que elas são categorizadas é também parte de um problema político. Em alguma medida, era compreensível que definições clássicas de favela focassem na precariedade desses espaços. Afinal, quase toda favela começou como acomodação temporária a qual foi então transformada e expandida ao longo do tempo, e o surgimento delas é comumente relacionado a uma combinação de fatores como a falta de habitações na cidade e a proximidade com oportunidades de emprego. No entanto, cada favela está em uma diferente etapa de ocupação, e a maioria delas agora abriga gerações de moradores, o que as diferencia entre si, e também as legitima no seu próprio direito de existir. Além do mais, a (limitada) chegada de serviços públicos e o desenvolvimento de alguns desses territórios também faz com que seja impreciso dar uma única caracterização ou definição de favelas que foque em suas deficiências materiais ou natureza liminar.

Essa visão da favela como problema a ser combatido ainda é sustentada por diferentes motivos, que só reproduzem o privilegiado acesso a direitos por quem está fora. Mas a favela não é o que falta, favela é o que é!

Ver também

• Favela é cidade: a emergência imagética da cidade periférica
• Favela é comunidade? (artigo) 
• Favela é periferia.