Combate à pandemia nas periferias urbanas, favelas e grupos sociais vulneráveis: propostas imediatas

Autoria: Equipe Dicionário de Favelas Marielle Franco.

O combate à pandemia Covid-19 nas periferias urbanas, favelas e junto aos grupos sociais vulneráveis: propostas imediatas e estratégias de ação na perspectiva do direito à cidadania e da justiça social é documento elaborado por 79 entidades da sociedade civil, como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), a BR Cidades, o Dicionário de Favelas Marielle Franco, o Grito dos Excluídos Continental, o Levante Popular da Juventude, entre outras.  O documento político apresenta diretrizes concretas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 em curto e médio prazos, propondo uma completa mudança na política econômica e social.

Sobre

O Fórum Nacional da Reforma Urbana reúne 79 entidades, redes, coletivos e movimentos em documento que será encaminhado para órgãos públicos competentes com propostas de ações de combate ao novo coronavírus nas diversas periferias do país, na perspectiva do direito à Cidade e da justiça social.

A pandemia do Covid-19 trouxe para o Brasil uma gravíssima crise sanitária, econômica, política e social, com brutal piora nas condições de vida do povo, sobretudo dos mais pobres. Diante da demanda de concretas, um grupo de 79 entidades da sociedade civil, incluindo o Dicionário de Favelas Marielle Franco, elaboraram um documento político contendo diretrizes concretas para o enfrentamento da pandemia no curto e no médio prazo, com uma completa mudança na política econômica e social.

Propostas

As propostas apresentadas no documento são voltadas prioritariamente para os habitantes dos territórios populares, nas periferias, nos assentamentos informais, nas ocupações, para a população em situação de rua, e outros grupos sociais vulneráveis. O documento destaca que as medidas relacionadas aos assentamentos informais têm que ser acompanhadas e articuladas a medidas de proteção social e econômica que precisam ser implementadas no País e que vão muito além de programas de renda mínima.

As medidas estão divididas em 13 frentes, que incluem:

1. Elaboração de Planos Emergenciais pelos Governos da União, do Distrito Federal, dos Estados e Municípios.
2. Garantia ao Acesso de Equipamentos e Serviços de Higiene e Alimentação
3. Garantia do Acesso aos Serviços Básicos e Promoção da Universalização do Saneamento Básico
4. Auxílio Financeiro às Famílias de Baixa Renda
5. Fortalecimento das Ações Comunitárias e dos Espaços de Participação Social
6. Campanhas de Informação e Comunicação.
7. Promoção da Mobilidade em Tempos de Quarentena e Restrição à Circulação
8. Direito Universal à Saúde Pública de Qualidade
9. Segurança de Posse e Direito à Moradia
10. Solidariedade à População em Situação de Rua e adoção do Programa Quarto de Quarentena
11. Fim da Política de Militarização dos Territórios Populares
12. Política de Prevenção do Covid-19 nas Prisões
13. Por uma Nova Política Econômica Justa, Democrática e Sustentável

Apesar do seu impacto desigual, a pandemia deixou claro aquilo que profissionais de saúde e movimentos sociais denunciam há décadas: a necessidade de termos um sistema de saúde pública abrangente e universal com alto nível de qualidade, e mostrou a importância de todos terem acesso ao saneamento ambiental.

CONFIRA AQUI o documento político completo e a lista de entidades que subscrevem às recomendações.

Ver também

• A Resiliência de Habitações de Gestão Comunitária Durante a Pandemia da Covid-19 (artigo)
• As favelas que a pandemia criou (artigo)
• Estudo Global: Habitação de Gestão Comunitária no contexto da COVID-19 (pesquisa)
• Análises e propostas sobre a realidade do coronavírus nas favelas
• Pandemia nas favelas: entre carências e potências