In-Justiça Ambiental

O conceito de justiça ambiental (JA) articula os movimentos ambientalistas desenvolvidos nas últimas décadas com diversas lutas sociais, antirracistas, étnicas e feministas.

Autoria: Marcelo Firpo de Souza Porto.

Sobre

Sua origem está relacionada ao movimento contra a discriminação racial e étnica presente nos EUA, país onde foi cunhado o termo racismo ambiental em 1978. Portanto, a justiça ambiental busca enfrentar diferentes formas de subalternização e discriminação que conformam as desigualdades e os conflitos ambientais.

O sociólogo negro norte-americano Robert Bullard cunhou nos anos 1990 o termo “zonas de sacrifício”. São territórios onde as populações mais discriminadas, negras e pobres tendem a ser confinadas em locais mais afetados pela poluição industrial e urbana. São exemplos lixões, fábricas poluentes, moradias próximas a rodovias com carga pesada, ou ainda sem saneamento, com riscos de inundações e desmoronamentos. No Brasil, as favelas podem ser consideradas zonas de sacrifício, porém muitas vezes as lutas por dignidade relacionadas ao saneamento, moradia, transporte, cidades inclusivas e democráticas ainda não são nomeados enquanto movimentos por justiça ambiental.

Um marco importante dos movimentos por JA no Brasil ocorreu em setembro de 2001, quando representantes de movimentos sociais, sindicatos, ONGs, entidades ambientalistas, organizações afrodescendentes, indígenas e pesquisadores universitários do Brasil – com a presença de convidados dos EUA, Chile e Uruguai - se reuniram no Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania na Universidade Federal Fluminense. O evento resultou na criação da Rede Brasileira de Justiça Ambiental em 2002, tendo a ONG FASE sediado sua secretaria executiva durante vários anos.

Desde então a questão das favelas nas cidades e os movimentos por justiça ambiental inevitavelmente se cruzam no Brasil, contudo de forma pontual e descontínua. Por exemplo, a questão da proteção ambiental usada como estratégia de violência e remoção nas favelas foi trabalhada pelo IBASE e vários movimentos sociais do Rio de Janeiro nos anos 2000.

Existem algumas diferenças importantes entre o uso do conceito de JA nos EUA e no chamado Sul Global, incluindo países da Ásia, África e América Latina. Nos EUA os movimentos por JA foram fortemente organizados por comunidades locais e grupos étnicos específicos, especialmente populações negras, mas também indígenas, chicanos, de origem asiática, entre outras. Na América Latina e no Brasil, desde o início as discussões sobre JA basearam-se em críticas ao capitalismo, ao modelo econômico desenvolvimentista e neoextrativista, às desigualdades socioambientais e ao comércio internacional injusto.

Lutas por justiça ambiental no Brasil

No Brasil são expressivas lutas por justiça ambiental protagonizadas pelos povos do campo, florestas e águas envolvendo comunidades indígenas, quilombolas, de camponeses e agricultores familiares. Ao resistirem de forma organizada, tais comunidades e movimentos sociais constituem-se sujeitos importantes nos conflitos ambientais. Eles lutam por dignidade e direitos territoriais contra poderosos setores e grupos econômicos ligados ao agronegócio, à mineração, construção de hidrelétricas, especulação imobiliária, dentre outros empreendimentos, além de instituições e políticas públicas que priorizam o crescimento econômico à custa do meio ambiente e das populações excluídas. Um grande desafio na América Latina é unir lutas por justiça ambiental nos campos e cidades, daí a importância de movimentos em favelas, dos sem-teto e periferias urbanas conhecerem as lutas dos povos dos campos, florestas e águas.

Injustiças ambientais e os conflitos ambientais

É importante compreender a diferença entre as inúmeras injustiças ambientais e os conflitos ambientais, que sempre ocorrem em territórios concretos. As injustiças ambientais afetam todos os excluídos e discriminados num dado território, já os conflitos ocorrem na medida em que surgem resistências e proposições de alternativas, seja no âmbito local-comunitário, seja de forma mais ampla com movimentos sociais e grupos que enfrentam as causas sistêmicas que geram os conflitos. Por exemplo, lutas contra o capitalismo neoliberal e a mercantilização da vida e da natureza; contra o colonialismo e o patriarcalismo que excluem radicalmente negros, indígenas, pobres, mulheres e comunidades LGBTI. Portanto a justiça ambiental, além de englobar as justiças social e por saúde, se articula com a justiça cognitiva, o direito de todos os povos oprimidos serem reconhecidos em sua humanidade e seus saberes.

Páginas sobre justiça e racismo ambiental

SITES INTERESSANTES SOBRE JUSTIÇA E RACISMO AMBIENTAL

Rede Brasileira de Justiça Ambiental: https://redejusticaambiental.wordpress.com/

Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil: https://www.mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/

Blog Combate ao Racismo Ambiental: https://racismoambiental.net.br/

EJAtlas | Mapping Environmental Justice: https://ejatlas.org/ 

Veja também

• Justiça Energética
• Revolusolar
• Areas de risco
• Geossímbolo, Território Santuário e Sítio Natural Sagrado

ALGUNS ARTIGOS DE REFERÊNCIA