Os Movimentos Sociais na Favela: Lições da Cidade de Deus

Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
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"Os Movimentos Sociais na Favela: Lições da Cidade de Deus" é uma pesquisa que aborda as experiências vividas por movimentos sociais favelizados na Cidade de Deus, Rio de Janeiro.

Autoria: Anjuli Fahlberg, Professora Adjunta em Sociologia, Tufts University.

Ativismo sob Repressão[editar | editar código-fonte]

Desde que as favelas do Rio de Janeiro foram construídas no final dos anos 1800, seus moradores enfrentaram vários obstáculos. Moradores de favelas tiveram que lutar para obter direitos sociais, como acesso à moradia formal, emprego, educação, água encanada e saúde. Seus direitos civis também foram, e ainda são, regularmente violados quando as forças policiais chegam para demolir casas, despejar inquilinos ou prender pessoas - especialmente jovens negros. Muitos direitos políticos também estão frequentemente fora do alcance dos moradores. Raramente os moradores da favela conseguem ser eleitos para a Câmara Municipal, e os que estão no poder político podem ser marginalizados por políticos com outros interesses ou recorrer a práticas clientelistas em vez de defender políticas públicas para todos os cidadãos. Esses obstáculos foram agravados pelo surgimento do tráfico de drogas organizado na década de 1980, que assumiu associações de moradores, proibiram eleições locais e ameaçaram moradores que se mobilizaram contra eles. Dado esses desafios multifacetados, pode ser extremamente difícil para os moradores da favela se mobilizarem por seus direitos de cidadania.

Se enxerga muitos desses obstáculos na Cidade de Deus, um bairro na Zona Oeste do Rio de Janeiro que tem cerca de 60.000 habitantes. Construída na década de 1960 como um conjunto habitacional, a Cidade de Deus tornou-se o lar de uma grande diversidade de cariocas de 63 favelas diferentes, muitos que perderam suas casas em enchentes, deslizamentos de terra e despejos forçados. Ao longo dos anos, os moradores criaram associações e coletivos de moradores por meio dos quais eles puderam se mobilizar em torno do direito à moradia, saúde, educação e uma série de outras questões. No entanto, a concentração de poder do Comando Vermelho no território na década de 1980 tornou muitas dessas formas de organização arriscadas. Desde então, ativistas não-violentas reconfiguraram suas táticas de mobilização política e social para continuar a lutar pelos direitos de cidadania em um contexto de escassez de recursos e governança violenta.

Mesmo em um contexto de extrema violência e repressão política, os moradores continuam a criar espaços para uma ação social organizada e não-violenta, aproveitando as oportunidades externas e as aberturas culturais e políticas do território. Organizações e coletivos de base, muitos dos quais são liderados por mulheres, desempenham um papel importante na governança da vizinhança. Eles fornecem serviços sociais, organizam-se para o desenvolvimento social e defendem uma mudança social mais ampla, como justiça racial e de gênero e políticas progressistas. O ativismo da favela difere de outros movimentos sociais de uma maneira significativa: em vez de se organizar em um grande movimento ou organização coesa, o ativismo da favela é disperso e fragmentado. Ao segmentar essas atividades, não apenas os ativistas são capazes de se organizar em torno de uma ampla gama de necessidades, atividades e visões de como alcançar a mudança; eles também evitam formar um corpo político poderoso o suficiente para ameaçar atores armados. A consequência é uma colcha de retalhos de atividades organizativas, cada uma com um objetivo e um público únicos, mas que, em sua totalidade, fornecem um conjunto amplo, diversificado e abrangente de atividades sociais e políticas destinadas a ajudar a vizinhança e demandar mudanças sociais em larga escala.


Cidade de Deus[editar | editar código-fonte]

Cidade de Deus é um território contestado — um bairro cujas fronteiras geográficas, sociais e políticas são constantemente renegociadas por múltiplos atores do Estado e não estatais. Os moradores desarmados desempenham um papel importante na criação e no desafio de suas realidades vividas por meio de vários processos de autoconstrução e sistemas de resiliência mútua. Mesmo aqueles que não estão envolvidos na política ou na organização social participam dos processos diários de construção e mudança de seus ambientes externos por meio de estratégias criativas e informais. Muitos deles também fornecem o apoio financeiro e doméstico de qual os ativistas da favela precisam para sustentar seus esforços de organização (que muitas vezes não é remunerado). Em um contexto de tantas mudanças e negociações, a ação coletiva não-violenta surge como uma das muitas estratégias que os moradores utilizam para resistir às formas superpostas de violência estrutural que lhes são impostas.

O ativismo na Cidade de Deus está inserido em mudanças externas em todo o Brasil e no mundo que criaram oportunidades para o ativismo nas favelas. A maior parte dos estudos sobre política nas favelas se preocupa com os obstáculos que os moradores enfrentam, incluindo repressão policial, aumento das gangues de traficantes, clientelismo, neocolonialismo e pobreza. Cada um deles desempenhou um papel significativo no reforço das relações desiguais entre as favelas e o centro urbano e na imposição de limitações ao que os moradores das favelas podem fazer para defender seus direitos. Mas várias aberturas também surgiram nos últimos cinquenta anos. Isso inclui o retorno à democracia nacional na década de 1980, a ascensão da esquerda progressista ao poder por meio da eleição do governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola na década de 1980, seguido pelo presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff e a globalização dos sistemas de comunicação da informação. Essas e muitas outras mudanças ajudaram a aumentar a quantidade de recursos disponíveis para apoiar as melhorias e a organização social na favela. Os ativistas das favelas, contudo, têm desempenhado um papel importante em “captar a matriz de recursos”, identificando recursos nacionais e globais e se organizando estrategicamente - suas redes, linguagem e serviços - para obter acesso a eles e trazê-los para as favelas. Em última análise, foi a combinação de oportunidades políticas e mobilização intencional entre ativistas que ajudou a alimentar as muitas melhorias de infraestrutura, econômicas e culturais que a Cidade de Deus testemunhou nas últimas décadas.


Governança e Mobilização Social: Da Favela Além[editar | editar código-fonte]

Ativistas na Cidade de Deus tiraram proveito da divisão de gênero do trabalho de governança, em que a esfera masculinizada da governança violenta se preocupa com a política formal e questões de segurança, enquanto o ativismo feminizado fornece serviços sociais e culturais para a vizinhança. Embora os ativistas sejam mulheres e homens, as organizações locais geralmente são administradas por mulheres e defendem valores frequentemente associados à maternidade e feminilidade, como cuidar de crianças e idosos, fornecer educação e assistência social e enfocar questões de gênero e desenvolvimento social. Como os grupos ativistas são vistos por pessoas de fora (e atores armados) como ‘mulheres fazendo trabalho de mulher', seu cuidado materno da comunidade ajuda a proteger seus esforços mais políticos para fazer demandas do Estado por recursos e direitos.

Os ativistas das favelas também se engajam no “upcycling política”, reaproveitando os valores culturais e os discursos amplamente adotados pela comunidade para servir propósitos mais políticos. Por exemplo, é comum que familiares de pessoas “inocentes” — não envolvidas em gangues — mortas em tiroteios fazem passeatas até o cemitério carregando cartazes comemorando a vida da vítima e pedindo a paz. Os ativistas às vezes aproveitam a semelhança dessa prática para organizar suas próprias passeatas, mas seus comícios assumem um tom nitidamente político, exigindo o fim do policiamento militarizado e a desvalorização da vida de pretos e pardos que vivem em favelas. Os ativistas também tendem a se referir a si próprios como “educadores sociais”, aproveitando o apreço generalizado pela educação e pelos professores nas favelas, que se acredita estarem entre as maiores esperanças de melhorar as chances de vida da próxima geração. Por fim, os ativistas costumam criticar o racismo e a brutalidade policial racista. Embora esse foco na violência racial possa ser devido à globalização dos movimentos de justiça racial e às muitas estatísticas que indicam o excesso de assassinatos pela polícia de homens negros, essa ênfase é também uma forma de os ativistas alinharem seus interesses com os de traficantes locais. Ao protestar contra o Estado racial, os ativistas reivindicam não apenas seus próprios direitos, mas também a proteção dos direitos civis dos membros do tráfico, posicionando-se indiretamente como aliados políticos dos atores armados locais. Ao se inserirem nas normas e práticas normais da comunidade, os ativistas evitam confrontar diretamente os atores armados, optando por se concentrar nas atividades e na linguagem que se sobrepõem ao contexto local.

Embora as favelas sejam frequentemente caracterizadas como locais de exclusão social e marginalidade, o ativismo na Cidade de Deus ajuda a conectar a favela a espaços mais amplos nos quais a política e os movimentos sociais desdobram, incluindo a cidade do Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo. Uma maneira de isso acontecer é em espaços de “democracia participativa”, onde os moradores da favela trabalham em colaboração com administradores públicos, voluntários privados e equipes de grandes ONGs e centros urbanos de pesquisa. Dessa forma, ativistas e aliados ajudam a tornar o estado e o setor privado mais acessíveis e legíveis para a favela. Os ativistas também participam de uma série de partidos políticos, sindicatos, ONGs e movimentos sociais em toda a cidade. Isso os posiciona como contribuintes para projetos de mudança social mais amplos e ajuda a resistir ao isolamento social e político que as favelas frequentemente sofrem. Ao mesmo tempo, os ativistas das favelas não ocupam os mesmos espaços de privilégio de seus aliados, muitos dos quais tendem a ser mais ricos, têm mais acesso à educação formal e, em muitos casos, têm a pele mais clara. Consequentemente, o ativismo da favela continua sendo um componente integrante, embora subordinado, dos movimentos sociais urbanos e transnacionais.

Aprendendo com os Ativistas da Favela[editar | editar código-fonte]

A Cidade de Deus oferece uma série de lições importantes que podem ser aplicadas a outros contextos de repressão violenta. A mais importante delas é que mesmo em áreas de violência, há também uma dedicação à não-violência, esforços coletivos empreendidos por moradores locais para melhorar a vida dos vizinhos e fazer reivindicações por uma sociedade melhor, mais segura e mais justa. A segunda lição é que as pessoas que estudam ativismo em áreas de violência só serão capazes de localizar o ativismo não-violento se ouvirem os moradores, e os articuladores sociais em particular. Com isso, quero dizer não apenas ouvir suas histórias, mas perguntar suas opiniões e solicitar suas análises e teorias. Os moradores das favelas e outras populações marginalizadas devem ser tratados não apenas como objetos de conhecimento, mas como produtores de conhecimento. Finalmente, a não-violência opera de maneira diferente de outras formas de política e movimentos sociais. Muitas vezes, é mobilizada por mulheres líderes e depende de formas sutis de poder, como abordagens dispersas e fragmentadas de mudança social onde a reivindicação organizada é tão perigosa. Favelas são comunidades com milhares de mulheres — e homens — corajosos, dedicados e inteligentes que estão mudando seus bairros por meio de “passos de formiguinha”. É importante que as pessoas de fora das favelas reconheçam as muitas coisas boas que estão acontecendo nos territórios que, para pessoas de fora parecem ser tão hostis à organização democrática e não-violenta.

O Processo de Pesquisa: Uma Abordagem de Pesquisa de Ação Participativa[editar | editar código-fonte]

O texto acima é baseado no livro “Ativismo sob Fogo: A Política da Não-Violência na Favela Mais Perigosa do Rio de Janeiro” (a ser publicado pela Oxford University Press) e no artigo “Rethinking Favela Governance: Nonviolent Politics in Rio de Janeiro’s Gang Territories” (Politics & Society). A pesquisa para o livro ocorreu entre 2014 e 2018. Nesse período, a autora viajava regularmente para a Cidade de Deus e morava com moradores locais. Conduzi mais de 100 entrevistas com moradores e ativistas locais, bem como com administradores públicos, funcionários eleitos, funcionários de ONGs e outros. Também participei de reuniões organizadas por ativistas, fui voluntária em organizações comunitárias e passei um tempo nos espaços onde os moradores estavam se organizando pelos direitos. Como uma americana branca criada no Rio de Janeiro, eu acreditava que era especialmente importante considerar a ética de minha pesquisa. Se tornou comum para acadêmicos de fora — muitas vezes pessoas brancas, de classe média, e estrangeiros — entrar em comunidades negras para estudá-las e escrever sobre elas sem incluir moradores neste processo. Essa prática é prejudicial em vários níveis. Por um lado, posiciona o pesquisador como o “conhecedor” e os moradores da comunidade como “objetos” da pesquisa, cujas histórias se tornam a “matéria-prima” a ser extraída e reaproveitada em benefício dos acadêmicos (Connell 2008). Essa exclusão intelectual também limita a profundidade e a amplitude do conhecimento, uma vez que apenas a perspectiva do pesquisador é levada em consideração. Muitos críticos vêem pesquisas excludentes como uma forma de imperialismo intelectual. Para combater os legados coloniais que são reproduzidos pela pesquisa tradicional, empreguei uma abordagem chamada Pesquisa de Ação Participativa, ou PAR (Participatory Action Research). O PAR é baseado em três princípios:


1. A participação e liderança dos membros da comunidade em cada componente da pesquisa, desde a determinação das questões e métodos de pesquisa até a análise dos dados e teorias de construção.

2. A educação coletiva e a co-construção do conhecimento por meio do diálogo e da aprendizagem compartilhada.

3. A promoção, por meio da pesquisa, do bem-estar da comunidade de pesquisa e de seus interesses e objetivos mais amplos.

Diante dessas metas, comecei minha pesquisa perguntando aos participantes das entrevistas que tipo de questões eles achavam importantes e que histórias queriam contar sobre a Cidade de Deus. Embora as pessoas tenham apontado uma série de questões diferentes que consideraram importantes — o recente aumento de roubos perto da delegacia da UPP, a necessidade de reparos nas ruas e a falta de serviços de saúde — elas concordavam sobre as histórias que queriam contar: histórias sobre as coisas boas que as pessoas estavam fazendo por sua comunidade. A Cidade de Deus, como muitas favelas do Rio, costuma ser o foco de estudos, filmes e reportagens sobre violência, pobreza e criminalidade. Os moradores viram essa narrativa como excessivamente simplista e estigmatizante. Com base nessas conversas, fiz a transição do meu estudo original — que seria sobre o impacto da UPP nas experiências de insegurança dos moradores — para um exame de como os moradores da favela estavam se engajando em formas não-violentas e organizadas de prestação de serviços e mobilização social.

Ao longo do processo de pesquisa, fui voluntária em uma organização comunitária e me ofereci para ajudar outros coletivos sempre que possível. Também apresentei minhas descobertas a ativistas e outros moradores da Cidade de Deus em várias ocasiões e pedi que compartilhassem suas reflexões, reações, sugestões e críticas. Quando um primeiro rascunho do manuscrito do meu livro foi concluído, compartilhei isso com vários participantes-chave e pedi-lhes que lessem e fornecessem suas opiniões. Realizamos dois workshops por meio da plataforma Zoom, nas quais os participantes puderam discutir o livro, o que acharam fidedigno e útil e o que eles acreditavam que precisava ser revisado. Os participantes foram remunerados por esses esforços. Suas opiniões e contribuições foram incorporadas ao próximo rascunho do livro. Por fim, vários moradores da Cidade de Deus e eu co-fundamos o Coletivo de Pesquisa Construindo Juntos em 2019, que tem como objetivo trazer conhecimento da periferia para a academia e produzir pesquisas relevantes e úteis para os moradores da favela. Desenvolvemos vários projetos de pesquisa colaborativa nos últimos anos, inclusive uma pesquisa que mediu os impactos da pandemia nos moradores da comunidade. Para saber mais, visite www.construindojuntos.com .