Coligação dos Trabalhadores Favelados da Cidade do Rio de Janeiro (CTFCRJ)

Autor: Marco Marques Pestana.

A Coligação dos Trabalhadores Favelados da Cidade do Rio de Janeiro foi uma entidade federativa do movimento de favelas carioca, fundada em 1959, a partir de deliberação do I Congresso dos Trabalhadores Favelados. Apesar dos esforços articulados em torno de sua criação, a entidade não conseguiu alcançar grande destaque na mobilização dos favelados ao longo dos anos seguintes.

Introdução

A fundação da CTF significou a culminância de uma alteração no patamar de envolvimento do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com esse movimento social. Até aquele momento o partido ligava-se às mobilizações dos favelados cariocas de duas maneiras: por um lado, pela ação independente de alguns parlamentares, quase sempre de caráter clientelista, junto às associações de algumas favelas; e, por outro, apoiando de forma mais estruturada iniciativas da União dos Trabalhadores Favelados (UTF), federação fundada em 1954, junto à qual os petebistas desempenhavam papel secundário em relação à militância do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Com a Coligação, esse cenário se alterou, passando a haver envolvimento mais direto e deliberado da própria cúpula do partido com a organização dos favelados.

Para a efetivação dessa mudança, foi de fundamental importância a atuação de José Gomes Talarico, jornalista, funcionário do Ministério do Trabalho desde 1942 e presidente de sua Associação de Funcionários, além de fundador do PTB no Distrito Federal e suplente na Câmara Federal a partir de 1954. De acordo com Talarico, sua aproximação em relação aos favelados decorreu de diretriz fornecida por João Goulart, então presidente do PTB e vice-presidente do país:

Por orientação do Jango, acabei me ligando ao movimento dos favelados, então liderado pelo advogado Magarinos Torres, filho de um famoso desembargador. Tornei-me defensor das reivindicações dos moradores e da legalização das favelas, atuando sobretudo junto à da rua Santo Amaro e à do Borel no Alto da Boavista.

 

Além de explicitar a intencionalidade de sua movimentação, o depoimento evidencia a importância da aproximação em relação a Antoine de Magarinos Torres, que, naquele momento, ocupava o posto de Secretário-geral da UTF. Longe de surpreendente, o estabelecimento dessa aliança expressava o avanço da constituição de um campo político nacional-reformista, que se desenhava desde meados dos anos 1950. Na medida em que a aliança PTB-PCB constituía a principal expressão partidária desse campo, a aproximação entre entidades fortemente vinculadas a ambos os partidos (CTF e UTF) aparecia como um desdobramento coerente.

Considerando esses elementos, as eleições de 1958 constituíram um momento propício para a consolidação dessa aproximação. Naquele pleito, Magarinos Torres (com suporte institucional da UTF) e Talarico efetuaram uma dobradinha pela legenda do PTB, sendo o primeiro candidato à Câmara Municipal e o segundo, à Federal. Independentemente do fato de os resultados eleitorais não terem atingido as expectativas prévias – Magarinos não foi eleito e Talarico obteve uma suplência –, estavam lançadas as bases para o passo seguinte, consolidado com a organização do I Congresso dos Trabalhadores Favelados, em 1959.

O I Congresso dos Trabalhadores Favelados

O I Congresso dos Trabalhadores Favelados ocorreu entre maio de 1959 e março de 1960, a partir de convocação de associações de 26 favelas. Para a sua organização e realização, foi fundamental a estrutura ligada ao Ministério do Trabalho – controlado por petebistas desde o início dos anos 1950 –, que foi colocada à disposição do conclave. Assim, enquanto as plenárias ordinárias do congresso foram realizadas em diferentes favelas, as sessões solenes de abertura e encerramento ocorreram no auditório do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC), ao passo que as reuniões preparatórias tiveram lugar na Associação dos Trabalhadores daquele Ministério (ASTIC), localizado no próprio prédio da repartição.

Formalmente, se inscreveram representantes de 57 associações de favelas, mas há evidências de que as atividades reuniram um contingente mais reduzido. Nesse sentido, cabe destacar a plenária realizada em outubro de 1959, na favela do São Carlos, na qual estiveram presentes delegados de apenas oito entidades. Nas sessões solenes, o público foi bastante mais expressivo, havendo, além dos delegados favelados, presença de outros trabalhadores e de representantes dos três poderes.

Para além da estrutura física, a influência de militantes petebistas e, de forma geral, do campo nacional-reformista, expressou-se também na condução política do conclave. Essa característica ficou patente já no ato de 1o de maio de 1959, em que foi realizada uma concentração preparatória ao Congresso, assim relatada por um agente da polícia política:

Tendo como ponto de reunião o Largo de São Francisco, lado da Rua Ramalho Ortigão, realizaram hoje os trabalhadores favelados, ao ensejo do 1o de Maio, a concentração preparatória ao Congresso dos Trabalhadores Favelados, a ser realizada a 13 de Maio próximo, manifestação que teve a orientação do Suplente de Deputado JOSÉ GOMES TALARICO e do senhor MAGARINOS TORRES.

Utilizando-se de um caminhão, como palanque improvisado, ali vários oradores se fizeram ouvir, a partir das 18,30 horas, todos referindo-se ao transcurso da data magna do trabalhador – 1o de Maio – ao mesmo tempo em que foi lançada a candidatura do Dr. JANGO GOULART, à Presidência da República, cujo programa prevê reforma da Constituição, Lei Agraria, nacionalização das riquezas, emancipação econômica, objetivos esses que segundo os oradores, exprimem em verdade o verdadeiro sentido nacionalista.

Anunciados pelo locutor da Rádio Mairynk Veiga, RAIMUNDO NOBRE DE ALMEIDA, fizeram-se ouvir os seguintes elementos: Vereador AMANDO FONSECA, MAGARINOS TORRES, JOSÉ AUGUSTO TALARICO, CLÁUDIO RAMOS, MODESTO SILVA e outros, estes dois últimos, como representantes das favelas situadas nas zonas norte e sul da Cidade. (...)

A manifestação, foi, segundo comentários ouvidos no local, organizada no Ministério do Trabalho, tanto assim, e que, os representantes de favelas, que se fizeram ouvir, foram previamente inscritos naquela repartição pública.

Encerrando essa primeira parte, teve início uma passeata em direção ao Teatro JOÃO CAETANO, onde foi realizada a CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (...)

Como destaque da oração do Sr. JOÃO GOULART, cabe mencionar que disse apresentar agora, seu partido, a plataforma, à consideração dos demais partidos e que em não sendo aprovada, marchará sozinho para a luta presidencial, para evitar que o povo faça a revolução, pois já está cansado de esperar, por promessas de elites distanciadas das massas populares. 

Além de corroborar alguns dos elementos já apresentados, como a aliança estabelecida com Magarinos Torres, a participação da cúpula petebista e a articulação das mobilizações dos favelados com o projeto político de algumas forças do campo nacional-reformista (representado pelo programa da candidatura de Jango), o relato apresenta, também, um outro fator significativo: a fala do próprio Jango, pronunciada durante a Convenção do PTB, em que apresentou sua candidatura como uma iniciativa capaz de evitar uma revolução popular. Tal posição coadunava-se com a lógica fundamental de atuação do PTB, articulada em torno da premissa de “conceder para conter”, a qual teve implicações no delineamento da proposta da CTF para o movimento de favelados.

Ultrapassada essa etapa preparatória, o congresso passou a discutir um amplo temário, composto por 20 itens, que podem ser divididos em três grupos. O primeiro, conjugando apenas dois dos itens (16o e 17o), apresentava diretrizes exclusivamente acerca do funcionamento do congresso (instalação, organização das plenárias, etc). O segundo grupo (itens 1o, 2o, 3o, 4o, 5o, 6o, 7o, 8o, 12o, 13o,14o, 15o, 18o e 20o) trazia reivindicações e princípios já publicamente defendidos pela UTF. Entre elas, é possível destacar a defesa da permanência de favelados e lavradores nas terras que ocupavam, a conclamação a que todos os favelados se unissem, a demanda de investimentos públicos em obras de infraestrutura e serviços urbanos, a promulgação de leis concedendo mais direitos sociais aos trabalhadores, o incentivo às associações recreativas, o estabelecimento de mecanismos de proteção aos comerciantes das favelas, entre outras demandas. O último grupo, composto por quatro itens (9o, 10o, 11o e 19o), congregava as propostas que podem ser consideradas novas em relação ao observado na atuação da UTF, ou aquelas que sofreram substanciais reformulações. Tais itens receberam a seguinte redação:

9o Pedir o levantamento do cadastro das terras do Distrito Federal e investigar as suas origens e os legítimos títulos de propriedade.

10o Promover o recenseamento dos residentes nas favelas e concentrações residenciais semelhantes.

11o A exemplo da Guarda Noturna, promover a organização da Guarda de favelas, para colaborar com as autoridades na segurança e na ordem e impedir a proliferação de elementos vadios e marginais da lei. (...)

19o A fundação de um órgão congregador das favelas.

É importante salientar que a efetivação das três primeiras propostas demandaria uma capacidade de organização bastante consolidada e/ou uma expressiva força dos favelados para pressionar os poderes públicos, na medida em que possuíam grande abrangência e, em parte, chocavam-se fortemente contra elementos da ordem social existente (nesse caso, destaca-se particularmente a ideia de investigar a legitimidade dos títulos de propriedade fundiária de todo o município). Em face dessas dificuldades, o único desses itens que foi implementado foi o último, estando diretamente na origem da CTF, cuja estrutura será analisada a seguir.

Note-se, por fim, que o Congresso também deliberou por tomar algumas iniciativas políticas em seu próprio decorrer, evidenciando tanto a necessidade de responder aos problemas mais imediatos do cotidiano dos favelados, quanto o esforço para apoiar a implementação de um programa nacionalista no país. Exemplos disso foram, respectivamente, o envio de uma carta ao Ministro da Guerra, Marechal Henrique Teixeira Lott, solicitando que interviesse junto às autoridades policiais a fim de evitar as batidas nas favelas, e a aprovação de uma moção de apoio ao presidente Juscelino Kubitschek em sua querela com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em torno das condições para a obtenção de um empréstimo pelo governo brasileiro junto ao Fundo.

Fundação e estatutos da Coligação dos Trabalhadores Favelados

A Coligação dos Trabalhadores Favelados da Cidade do Rio de Janeiro foi fundada em 19/11/1959, em auditório no prédio do Ministério do Trabalho, ainda durante o período de realização do I Congresso dos Trabalhadores Favelados, que deliberou pela sua criação. Em sua origem, a entidade se propunha a desempenhar tarefas até então levadas a cabo pela UTF, especialmente a articulação das associações de diferentes favelas em luta pela permanência e pela realização de obras de urbanização. A ata de fundação foi assinada por representantes de 23 favelas, sendo 13 delas também associadas à UTF. A despeito dessa sobreposição de objetivos e filiadas, as duas federações possuíam grande afinidade política, tendo a UTF chegado a se declarar filiada da Coligação.

Tal proximidade não deve, entretanto, ocultar as distinções entre ambas, que podem ser observadas a partir dos estatutos da CTF. No que se refere ao funcionamento interno, por exemplo, a nova federação conferiu maior autonomia às associações de base em relação à direção central. Foram reduzidos os poderes do presidente e do secretário-geral, além de terem sido eliminadas as prerrogativas do Conselho de referendar as direções localmente eleitas e de destituí-las a seu julgamento.

No que tange aos temas diretamente concernentes às lutas dos favelados, grande parte das disposições dos estatutos do CTF foi inteiramente copiada do documento da UTF. Apesar disso, mesmo aí há algumas significativas distinções entre os dois estatutos, especialmente em torno da forma como cada um deles concebia suas relações com o aparato estatal. Para a UTF, o Estado aparecia, fundamentalmente, como destinatário de suas manifestações (por leis, verbas, serviços, obras, etc), numa relação que era apresentada em termos de pleitos e reivindicações. Nos estatutos da Coligação tal tipo de relação se manteve, passando, no entanto, a ser acompanhado por outra concepção, expressa já no artigo II, que afirmava a predisposição a “colaborar com os Poderes Públicos”.

Nesse sentido, ainda mais revelador é o item J do artigo III do mesmo documento, que afirmava, dentre outras coisas, a intenção de: 

 

(...) pleitear também, a condição de Órgão de Utilidade Pública, para os devidos fins, o que importa ser reconhecido esse direito, dando à Coligação dos Trabalhadores Favelados da Cidade do Rio de Janeiro, as prerrogativas de – órgão único e controlador – e lhe seja, para isso, outorgado em lei essa autoridade em defesa dos Trabalhadores e Moradores em Favelas.

Nesse ponto, buscava-se emular a ação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP's), que ofereciam assistência médica e serviços variados a determinadas categorias, como comerciários (IAPC), ou industriários (IAPI), entre outros. Na prática, portanto, o que o documento propunha era a instituição de uma estrutura de assistência social particular dos favelados, que assumiriam o estatuto análogo ao de uma categoria de trabalhadores.

Uma última novidade relevante refere-se à forma como o tema do nacionalismo era tratado pela Coligação. Nos estatutos da UTF, a nação aparecia apenas como espaço delimitador da luta que se buscava travar, na medida em que correspondia ao arcabouço legal utilizado para a formulação de reivindicações – com destaque para a Constituição – e demarcava o espaço da jurisdição do governo federal, um dos destinatários das demandas. No documento da CTF, entretanto, aparecem referências mais diretas à nação e ao nacionalismo, como exemplificado pelo artigo II, que afirma:

Reivindicar junto ao Governo, Câmaras Legislativas, Prefeito, Senado, autoridades superiores civis e militares, a criação do Hospital do Trabalhador Favelado e também de uma Colônia de Férias, desfrutando desses benefícios, as Entidades unicamente filiadas, citadas no art. 2odestes Estatutos, seus familiares, cujo parentesco é extensivo à Esposa, Mãe viúva e filhos até a idade de 21 (vinte e um) anos.

 

(...) o intuito de reivindicar e colaborar com os Poderes Públicos e demais Associações de Bairros, em benefício dos Trabalhadores Favelados, e desua subordinação a interesses nacionais.

 

De acordo com essa concepção, os trabalhadores passariam a ficar não apenas organizativamente atrelados ao Estado, como também politicamente “subordinados” ao interesse nacional. Considerando que a defesa dos trabalhadores no âmbito de uma estratégia de conciliação entre as classes sociais constituía o centro do projeto político do PTB desde sua fundação – com maior ou menor radicalidade, a depender de cada conjuntura –, não é coincidência que essa posição aparecesse no momento em que aquele partido aprofundava seus laços com as parcelas mais organizadas do movimento de favelados. A abertura para esse tipo de postura era alargada, ainda, pelo desenvolvimento da postura tática do PCB, que, ao longo da década de 1950, passara de uma posição inicial extremamente confrontacionista, para a defesa da cooperação com a chamada burguesia nacional naquela etapa da revolução brasileira, da qual o PTB era considerado como o principal representante político.

A limitada capacidade de ação da Coligação

Embora significativos, os esforços articulados da cúpula do PTB, da UTF e de Magarinos não foram capazes de impulsionar a nova federação a uma posição de grande proeminência no movimento de favelados. Um indício importante da dificuldade de afirmação da entidade pode ser conferido em 1962, apenas três anos após a sua fundação, quando seus dirigentes tentaram reanimar os seus fóruns apostando na organização de um II Congresso dos Trabalhadores Favelados, o qual nunca chegou a ser realizado.

A avaliação desse cenário deve partir do fato de que sua fundação se deu em um momento em que não havia ameaças articuladas em grande escala à permanência das favelas, possivelmente como consequência da proibição de despejos instituída pela lei No2.875 (“Lei das Favelas”) entre setembro de 1956 e o mesmo mês de 1958. Na ausência de pressões imediatas pela mobilização, sem dúvidas, a capilarização e o fortalecimento de uma nova entidade constituíam desafios ainda mais significativos. Para além desse fator conjuntural, é preciso, também, considerar que o movimento de favelados já era caracterizado por disputas entre grupos dotados de distintas orientações políticas, alguns dos quais atuaram diretamente para enfraquecer a Coligação.

Dentre os adversários dos setores aglutinados na CTF, um argumento comumente utilizado para atacá-la dizia respeito à influência de forças político-partidárias no interior da entidade. Esse tipo de posicionamento circulava desde o período em que o I Congresso dos Trabalhadores estava sendo organizado, com o intuito de deslegitimar o conclave e todos os seus desdobramentos. Um de seus principais divulgadores foi o vereador Geraldo Moreira, do PTB, que publicou artigos em inúmeros jornais criticando o envolvimento de comunistas e da burocracia do Ministério do Trabalho no congresso. Em contraposição à iniciativa criticada, Moreira propunha a organização de outro congresso e de outra federação de favelados, devendo ambos devotarem-se apenas às melhorias locais nas favelas, assumindo um caráter “apolítico”. Uma linha de raciocínio semelhante foi defendida por José Américo Maia Filho, dirigente do Centro Social João Cândido, na favela de mesmo nome. Em abril de 1959, Maia afirmou que os favelados só teriam interesse em participar de um congresso em que não houvesse “quaisquer distinções políticas, religiosas ou filosóficas, [e onde pudessem] (...) discutir livremente os seus legítimos interesses”.

Tais críticas evidenciam que a oposição à iniciativa do I Congresso dos Trabalhadores Favelados e, consequentemente, à fundação da Coligação provinha tanto de setores clientelistas do PTB, quanto de parcelas dos próprios favelados já organizados em associações locais. É preciso salientar, entretanto, que a objeção às forças políticas que sustentavam o Congresso e a Coligação não significava que seus opositores não mantivessem projetos próprios na seara político-eleitoral. No caso de Geraldo Moreira, tratava-se de um esforço para manter a influência sobre o eleitorado que havia lhe garantido seguidas vitórias eleitorais ao longo dos anos 1950. Já José Américo, por sua vez, não hesitou em se engajar fortemente na campanha de Carlos Lacerda (UDN) ao governo do estado da Guanabara em 1960.

Com a vitória do próprio Lacerda naquele pleito, emergiu uma nova fonte de oposição às atividades da CTF, que também incidiu sobre a UTF. Trata-se da iniciativa da “Operação Mutirão”, implementada pela Coordenação de Serviços Sociais do governo estadual, a qual implementava melhorias urbanas em diversas favelas por meio da subordinação das associações locais à Coordenação. Essa iniciativa criou clivagens entre os favelados, havendo aqueles que a rejeitaram e outros que buscaram algum tipo de relação com seus promotores. Dessa forma, reduzia-se a base para uma ação conjunta reivindicativa tal como proposto pela Coligação.

Mesmo tendo que se contrapor a todos esses entraves, a CTF manteve-se ativa – não sem dificuldades – até o período imediatamente anterior ao golpe de 1964, tendo eleito uma nova diretoria em março de 1963. A instalação do regime ditatorial no país deu início a um período de forte perseguição aos comunistas e às alas mais radicais do PTB. Como resultado, não foram encontrados mais indícios de funcionamento da Coligação, que, provavelmente, encerrou as suas atividades.

Ver também

• União dos Trabalhadores Favelados (UTF)
• Associativismo de base comunitária na Cidade de Deus – O Movimento
• Trabalho e ganhos de vida (debate)
• União dos Trabalhadores Favelados (UTF)
• Jovens trabalhadores-estudantes
• Trabalhadores e bandidos: identidade e discriminação (resenha)
• Trabalhadores e bandidos: categorias de nomeação, significados políticos (resenha)