(Des)continuidades na experiência de "vida sob cerco" e na "sociabilidade violenta" (resenha)

Resenha sobre o artigo “(Des)continuidades na experiência de ‘vida sob cerco’ e na ‘sociabilidade violenta’”, escrito por Luiz Antonio Machado da Silva e Palloma Valle Menezes. A autora, Vivian de Almeida, sintetiza os principais argumentos do texto, contextualizando, por exemplo, as noções chave de ‘vida sob cerco’ e ‘sociabilidade violenta’ e, ao final, apresenta uma apreciação crítica sobre o artigo.

Autoria: Vivian de Almeida

Breve contextualização

O texto “(Des)continuidades na experiência de ‘vida sob cerco’ e na ‘sociabilidade violenta’” , de Luiz Antonio Machado da Silva e Palloma Valle Menezes, tem por objetivo trazer interessantes discussões para o estudo da sociologia e antropologia urbana e da violência, especialmente no que diz respeito a cidade do Rio de Janeiro. As principais noções utilizadas pelos autores são “vida sob cerco” e “sociabilidade violenta”, sobre as quais pretendo desenvolver ao tratar dos argumentos do estudo. Assim, o artigo procura pensar importantes questões das políticas de segurança da história da cidade, focando num cenário mais recente aos cariocas: as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs). Ao tratar delas, discorre sobre seus efeitos na vida cotidiana das favelas, desde a inauguração até sua “crise” e o posterior “legado” da “pacificação” das favelas, bem como a configuração dos conflitos violentos nesse período do Rio.

Luiz Antonio Machado da Silva (1941 - 2020) foi pioneiro nos estudos da sociologia urbana e da violência no Brasil. Terminou sua carreira acadêmica sendo professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), e foi também professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Além disso, foi coordenador executivo do UrbanData/Brasil, é membro do INCT/Observatório das Metrópoles, do NECVU (Núcleo de Estudos sobre Cidadania e Violência), e líder do CEVIS (Coletivo de Estudos sobre Violência e Sociabilidade).

Palloma Menezes é professora adjunta do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e coordenadora de pesquisas do Dicionário de Favelas Marielle Franco (FIOCRUZ). Foi também professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense de 2017 a 2020. Foi pesquisadora do projeto temático da Fapesp “A gestão do conflito na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista”, e atualmente participa do Grupo CASA (IESP/UERJ). Procura trabalhar a sociologia urbana e da violência pensando conflitos urbanos, favelas, sociabilidades e memória.

Resumo dos principais argumentos 

O artigo busca discutir transformações nas dinâmicas da violência urbana na cidade do Rio a partir de um destrinchamento das noções de “sociabilidade violenta” (Machado da Silva, 2010 )  e “vida sob cerco” (Machado da Silva e Leite, 2008, apud. Machado da Silva e Menezes (2019)) por meio da análise de pesquisas etnográficas construídas nas últimas duas décadas. Assim, inicia seus argumentos apontando o esvaziamento da categoria “classes perigosas”, que vem sendo extensamente trabalhada dentro dos debates acadêmicos da área, bem como no debate público sobre o tema da violência urbana. Assim, “classes perigosas” é apresentada pelos autores como uma categoria que coloca a percepção de “perigo” no nível cotidiano e das relações interpessoais.

Retomando as discussões acadêmicas sobre o tema, esse texto recupera a percepção de que o “problema da segurança pública” teria se costurado com o “problema das favelas”, “alterando o lugar das favelas no imaginário da cidade” (Machado da Silva e Menezes, 2019), que passa a ser pensada não como um local no qual devemos buscar seus direitos, mas um espaço que se relaciona diretamente à violência urbana, criminalizando os moradores das favelas, que se tornam o “Outro” a ser afastado. Assim, o conceito de “sociabilidade violenta”, que revolve em torno do uso da força como forma de coordernar suas práticas, é utilizado pelos autores do artigo de forma a investigar a ordem social atual das favelas do Rio, em especial no que tange a ação da criminalidade violenta. Nessa ordem social, para tanto, os “donos do morro” [os traficantes], são considerados aqueles portadores desse tipo de sociabilidade. Dentro desse contexto, a sociabilidade violenta é pontualmente “combatida” a partir de operações policiais nesses locais, que utilizam do conflito violento e uma “política de extermínio” como parte essencial de sua realização. Autores como Michel Misse, citado ao longo do artigo, fizeram diversos trabalhos que também discorreram extensamente sobre essa realidade.

Portanto, esse tipo de configuração ameaça a vida cotidiana dos moradores das favelas, que precisam conviver sob o poder territorial dos traficantes de drogas, bem como uma ação imprevisível e violenta da polícia e milícias, vivendo uma “vida sob cerco”. A “vida sob cerco”, portanto, é para esses autores uma “experiência de confinamento socioterritorial e político que causa nos moradores de favelas uma intensa preocupação com manifestações violentas [como os tiroteios] que impedem o prosseguimento de suas rotinas e dificultam a manifestação pública de suas demandas” (Machado da Silva e Leite (2008) apud p. 533, 2019). Essa compreensão é essencial para tratar do panorama da vida nas favelas cariocas.

Com todo esse cenário, a criação das UPPs em 2008 teria dado uma impressão inicial de alívio dessa sensação de insegurança constante aos moradores, em consequência de uma suposta diminuição da violência nas favelas pacificadas, conforme os estudos trazidos pelos autores teriam indicado. Entretanto, a ação do tráfico não parou; pelo contrário, a partir da investigação das ações dos policiais das UPPs, os traficantes criaram uma nova forma de agir, denominada em campo de “jogo de gato e rato”, um jogo no qual havia uma antecipação da ação do outro: seus atores deixaram para trás uma reprodução da “sociabilidade violenta” e passaram a utilizar de uma atenção aos espaços e ações ao seu redor, agindo com reflexividade e calculando também suas próprias ações. Portanto, um dos principais argumentos deste texto é que não houve um alívio dos confrontos e do tráfico de drogas existentes anteriormente nesses territórios, mas sim os mesmos passaram a reconfigurar suas ações no ambiente pós-UPPs, em que seu “inimigo” estaria a compartilhar do seu território todos os dias.

Ao mesmo tempo, os autores enxergaram nas favelas pacificadas também um “jogo de contaminações”, desenvolvido a partir da intensificação da proximidade física entre a polícia e os grupos armados ligados ao tráfico de drogas. Essa proximidade transformou as dinâmicas dos moradores, gerando neles um “medo de contaminação” com quaisquer dos atores desses conflitos, conhecidos por serem arbitrários e violentos de ambos os lados. Qualquer mínima proximidade dos moradores com um indivíduo ligado ao tráfico poderia, aos olhos da polícia, condená-los por associação ao tráfico; enquanto qualquer interação com um policial faria desse morador um “X9” (delator) aos olhos do tráfico, também trazendo sanções. Com isso, apesar da existência das UPPs ter criado nos moradores uma maior possibilidade de movimentação pelo espaço a partir da diminuição dos tiroteios, esse medo constante de agir mesmo de forma cotidiana trazia uma imobilidade, um sentimento de paralisia constante pautado numa tensão psicológica.

Ao tratar desse desenrolar dos anos posteriores à implementação das UPPs, discutem diversas transformações políticas pelas quais a cidade estava atravessando, enquanto assistia ao desmonte das Unidades de Polícia Pacificadoras, que, “funcionando” ou não, mudaram e complexificaram as dinâmicas que ocorrem dentro das favelas cariocas “pacificadas”, com um maior uso de dispositivos de guerra, técnicas de vigilância e novas sociabilidades e formas de atuar nesse espaço. Portanto, esse conjunto seria o principal legado deixado pelo funcionamento das UPPs, com consequências para as interações entre polícia e tráfico, bem como para os moradores das favelas e para a percepção deles pelas classes mais altas, de fora desse local.

Apreciação crítica

Em um contexto em que vemos, em 2021, projetos de reformulação das Unidades de Polícia Pacificadoras, entender as dinâmicas que ocorrem nesse aparelho de segurança e as transformações políticas verificadas na cidade, somadas às mudanças dentro das favelas é essencial para uma boa compreensão das favelas cariocas e dos conflitos violentos que nelas ocorrem. Assim, Luiz Machado e Palloma Menezes (2019) trazem um texto muito importante que retoma parte da configuração da violência urbana nas favelas nas últimas duas décadas. Com ele, a sociologia urbana e da violência podem beber profundamente dos apontamentos feitos por esses autores, que fazem um trabalho significativo de revisar pesquisas etnográficas anteriores para construir esse apanhado sociológico sobre o tema. Escrevo essa resenha nos últimos dias do mês anterior ao do primeiro aniversário da morte de Luiz Antonio Machado da Silva, que trouxe e ainda traz – por meio daqueles que revisitam seu trabalho – percepções essenciais sobre a cidade do Rio de Janeiro para todos aqueles que vejam na sociologia urbana uma importante forma de visualizar essas e outras dinâmicas das cidades. Estudar os apontamentos feitos por esse grande autor da área é uma forma essencial de manter seu legado vivo. Apesar de ser uma autora mais nova, Palloma Menezes vem se apresentando um interessante nome da nova geração de sociólogos que se atentam à sociologia urbana e da violência, a partir da qual, com esse estudo, podemos mais uma vez construir novas e complexas compreensões sobre os processos urbanos.

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(DES)CONTINUIDADES NA EXPERIÊNCIA DE “VIDA SOB CERCO” E NA “SOCIABILIDADE VIOLENTA

Ver também

• Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil: Uma Bibliografia (resenha)
• A Criminalidade Urbana Violenta no Brasil: Um Recorte Temático (resenha)

Referências bibliográficas

MACHADO DA SILVA, Luiz Antonio; MENEZES, Palloma. (DES)CONTINUIDADES NA EXPERIÊNCIA DE “VIDA SOB CERCO” E NA “SOCIABILIDADE VIOLENTA. Novos Estudos. CEBRAP, v. 38, p. 529-551, 2019.