Dona Jane (entrevista)

A entrevista faz parte do projeto "Histórias, Memórias e Oralidades da luta social por terra e moradia na região de Jacarepaguá de 1960 a 2016", desenvolvido pelo Programa de Desenvolvimento do Campus Fiocruz- Mata Atlântica, em parceria com a Cooperação Social da Fiocruz. Nesse episódio, a conversa é com Jane Nascimento Oliveira. Ela fez parte da Direção da Associação de Moradores da Vila Autódromo. Foi entrevistada na sede da Associação de Moradores da Vila Autódromo, no ano de 2015.

Autoria: Material de pesquisa do Projeto do Campus Fiocruz da Mata Atlântica em parceria com a Cooperação Social, gentilmente cedido ao Dicionário de Favelas Marielle Franco.

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Transcrição da entrevista

Eu sou Jane Nascimento de Oliveira. Eu vivo aqui desde os meus 8 anos de idade, em Jacarepaguá, e na Vila Autódromo moro há 12 anos. Meu pai havia comprado um sítio aqui, era tudo matagal, não entrava carro, não tinha luz, água, não tinha pista, eram atalhos. A minha família ainda é a última que permanece na Av. Embaixador Abelardo Bueno.

Na época dos 60, presenciamos a inauguração do autódromo em 66. Meu pai era pescador, já falecido. De carteirinha assinada. Minha mãe também era pescadora. E tinha bastante filhos. A gente vinha pescar nesta região, onde era umas casinhas de palafitas – casas sobre estacas para ficar acima da maré – onde moravam os pescadores.

Com a construção do Autódromo na década de 60, começaram a vir essas famílias para cá porque ficava muito distante para ir e vir – o transporte era muito ruim. Naquela época – a gente para vir da Taquara – só tinha uma linha de ônibus que às vezes trazia as pessoas até o Riocentro. Por isso muitos decidiram trazer os seus familiares. E com a construção do Riocentro também. Aqui foi tomando forma de comunidade.

Tem uma historia de que famílias vieram da remoção da Restinga, do entorno próximo, já  por causa de atritos anteriores com o Subprefeito Eduardo Paes. A pressão na Vila Autódromo se dá desde a década de 90: passamos pela Eco 92, passamos por vários prêmios das corridas no Brasil, e essa comunidade nunca foi causa de problemas – criminalidade, roubo, assalto. Sendo que a urbanização veio chegando aqui na área. A partir da década de 90 começa a pressão sobre a Vila Autódromo. Antes aqui era mato, muita taboa, vegetação de beira de Lagoa.

No Pan Americano muitas notícias circularam. Diziam que sairíamos daqui sem direito a nada. Que a posse não valia nada. Quem tivesse na faixa marginal na beira da Lagoa sairia sem nada. O Pan foi em 2007, mas em 2005 a pressão já existia. Fizemos várias reuniões com a SERLA (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas do Rio de Janeiro), o Instituto de Terra do Estado e com  a Defensória Pública.

Agora estamos com a ameaça por causa das Olimpíadas. E já não só a Vila Autódromo: a pressão agora é em cima de tudo – Criaram este projeto "Minha Casa Minha Vida", que deveria ser para suprir a necessidade das pessoas que pagam aluguel – deveria ser uma politica pública de moradia – porém ele não funciona assim. É política, uma ferramenta para favorecer as iniciativas privadas junto com os nossos Governos para desinfetar as áreas, e nós, considerados feios, ser jogados para longe das terras que eles têm interesse comercial.

Eles nos jogam pra longe mas sem nenhum tipo de preocupação se estas famílias têm condições de se manter nos prédios. Nós, dos movimentos sociais, temos atenção às necessidades especiais dos deficientes físicos, os idosos – porque nesses condomínios não tem elevadores, são escadas. São construídos com a finalidade de desocupar as áreas de seus  interesses.

A Vila Autódromo é uma comunidade muito firme na luta, e trabalhou os direitos do cidadão. Buscamos os defensores públicos, que são nossos aliados, que estão lá para fazer uma defesa do cidadão. Nós sempre cobramos dos defensores que nos defenda e não ao Estado, onde ele trabalha. E muitas vezes eles acabam indo contra as três esferas de Governo – que se aliaram por volta de 2009, com politicas públicas para beneficiar a iniciativa privada. E o Governo partiu a Cidade. Fazendo que o pobre, nós, somos como ferramentas apenas para ser manuseados para enriquecer o capital. Uma coisa vai puxando a outra.

Às vezes você percebe que a luta não é só pela moradia, a luta é pelo respeito pela sua pessoa, pelo cidadão, é pela saúde. O Governo não saneia uma comunidade porque ele sabe: daqui a pouco, o interesse naquela terra impede que gaste dinheiro público ali para sanear, se o interesse é desocupar.  

Lá no fundão fui participar de um seminário, e eles estão passando pelo mesmo problema. As grandes empresas estão chegando no entorno e as famílias já se sentem ameaçadas. As empresas tem apoio do Governo, que deveriam fazer politicas públicas para as famílias. O processo de urbanização passa ao largo dos espaços das comunidades porque a Prefeitura não tem um olhar crítico. Porque é assim: quando estávamos aqui antes, aqui não tinha nada. Aos poucos aí veio o Autódromo, depois veio o Hotel Monza, depois vieram algumas boates (mas nenhuma continuou), depois a Empresa Construplan, veio o Pólo Cine. Mas ainda tinha áreas verdes, a gente podia levantar de manhã e respirar ar puro.

E por conta do Pan começaram os condomínios, e que acabou ficando abandonado e chamam de elefante branco. Poucos usados. E aqui – nós não recebemos obras, nem somos legalizados, nem temos água legalizada. Nós já pedimos a DIPERJ [áudio falha] que viesse legalizar nossa água – que viessem sanear nossas ruas, que viessem criar o CEP das nossas ruas. A única coisa que conseguimos foi o CEP. A eles não interessa urbanizar: aqui é beira de Lagoa, beira de Rio, é plano, é bonito. E no projeto de criar mais condomínios nesta área a gente atrapalha, a gente incomoda. Na visão do Governo, e da iniciativa privada, só da para ficar pessoas que mereçam este lindo cartão postal que é a Vila Autódromo.

Às vezes eu paro para pensar. Eu fiz parte da Escola Hemetério dos Santos, no Conselho Escola Comunidade. Eu sempre tive a preocupação em dar de mim o melhor, para o próximo, e sem esperar. Dar o melhor é mesmo não entendendo totalmente de leis – entendendo que o respeito e a dignidade da pessoa. Eu vivo batalhando por isso. Às vezes estou com uma situação difícil pessoalmente com algumas pessoas, e eu procuro ter cuidado de não levar para o campo pessoal – senão eu vou acabar comprometendo toda uma luta, às vezes decepcionando as pessoas que confiam em mim, e decepcionando a mim mesma.

Em alguns momentos eu já pensei que esta luta não era pra mim, já passei por problemas de ter que enfrentar a vaidade das pessoas, de acharem que as coisas só são boas quando elas estão na frente, e se você conseguiu alguma projeção você começa a sofrer ataques. Passei por isso na Escola. Eu nunca gostei de construir nada sozinha. Até esta entrevista, eu gostaria de dividir, com mais duas ou três pessoas, para dividir o direito de voz. Aprendi algo muito importante na minha vida: é chamar outras pessoas, algumas que sequer se percebe com qualidades, mas eu quero que se apresentem, a fortaleza se dá em qualidade. Eu sempre valorizo as pessoas naquilo em que ela é importante.

Nesta escola eu sofri consequências pois eu tinha uma qualidade grande com os professores e alunos, e isto desencadeou consequências sérias com a Diretora, por ciúmes, o que acarretou problema para minha filha. Mas eu não recorri a justiça, porque daí eu percebi que famílias assalariadas sofrem por não ter o direito de voz e até quando falam, porque sabem o que estão falando, são atacadas. A ponto da minha filha, com 8 anos de idade me dizer: “Mãe nós pobres não temos direito à nada” Este fato me impulsionou a alertar as pessoas a se fazer ouvir, buscar a justiça e, se não resolver, não se calar diante disto. E acusar o poder jurídico, denunciem os Governos.

Foi daí que surgiu a necessidade de participar da associação – por que eu era muito preocupada por este grupo: o Altair, o Sr. Antônio, Sr. Paulo, Cenira, Washington, D. Vera, D. Conceição, este grupo foi se dissolvendo. E tinha outro grupo que me convidava também e eu não queria fazer parte de grupo nenhum, mas eles reconheciam minha forma de respeitar as pessoas. Havia uma situação de dominação na atual direção da associação naquela época, e houve uma proposta de saúde de toda direção. Eu intervi na plenária e fiz uma proposta que o novo grupo assumisse. E como não houve quem assumisse, eu sugeri que o grupo antigo retomasse, a palavra que eu gritei foi democracia. Depois houve eleição, eu entrei numa chapa, e assumimos a direção.

A luta e o Plano popular

Aqui temos vários vizinhos condomínios e a relação é amistosa. O que nos incomoda são os construtores dos condomínios. Há uma diferença nestas relações.

Quando nós percebemos de ser acusados de ocupar a faixa marginal da lagoa, em 2014, começamos a preparar os moradores da margem da lagoa para sair e vir para dentro da comunidade, desocupando a margem. O Jorge Bittar- quando Secretário de Habitação- veio aqui. Desde 2005, depois 2007, não tiraram a gente porque tínhamos o titulo de posse e o RGT. Em 2011 apresentaram o projeto do Morar Carioca, a obra foi embargada, por questões de superfaturamento do terreno, depois foi retomada a mando da justiça.

Neste período, já estávamos no embate com a Prefeitura, querendo nos tirar. Numa das reuniões com a Defensoria Pública conseguimos fazer uma proposta através da defensora Maria Lucia de Pontes e o ex-defensor público Dr. Alexandre Mendes, que se afastou do núcleo de terra, a Dra. Vera Brita, o Dr. Roberto Franklin. Eles fizeram uma proposta no dia 30 de março de 2010 com o prefeito diretamente, e subprefeito, e Jorge Bittar que iria apresentar uma contra proposta. E é o Plano Popular.

E aí montamos um coletivo técnico que iria nos ajudar na construção de uma proposta. Já estávamos participando de uma articulação com  outras comunidades também ameaçadas, e com uma proposta contra qualquer remoção. E as de áreas de risco que se cumprisse o artigo 429 que impede a remoção para longe do seu ambiente social. E aí nos fortalecemos ao fazer uma luta unificada, e não só a Vila Autódromo.

A Pastoral de Favela- através de Lúcia, vinha sempre convidar por fazer caminhadas. Nesta fase eu estava questionando minha permanência na Associação de Moradores porque é uma luta, que vai engolindo, engolindo a nossa vida. Mas só o fato de ter consciência que contribuímos para abrir os olhos de outros como nós, e buscar a mídia alternativa para mostrar o que estava acontecendo.

Entrar nos sites dos grandes empresários aliados com a prefeitura, ver as reuniões, e começar a divulgar dentro dos movimentos sociais, e foi assim que ampliamos essa luta. Chegou a um ponto, em que a Defensoria Pública se juntava com a gente nos Conselhos e reuniões, e foi quando eles foram reprimidos pela Prefeitura.

O Governo do Estado se reuniu com os defensores públicos em geral, para mudar os defensores, e percebemos que os defensores que se identificavam com a comunidade eram transferidos. Então a gente ia cobrar as mudanças.

A primeira tentativa do Plano Popular, se perdeu por todo esse emaranhado de acontecimentos. Convidamos o Canagé, a Fatima Tardin, vários profissionais, Valéria do Sindicato dos Engenheiros, Alexandre Pessoa, Marcos Azevedo. Pessoas que encontrávamos pelas reuniões, fóruns. Quando eu via pessoas formadas, com vida estável, eu logo pensava: “esse não aceita essa cidade como ela é”. E eu convidava para o grupo.

Mas já nesta época- as remoções já estavam acontecendo: Vila Harmonia, Restinga, Vila Recreio 2, Morro da Providência, Estradinha, Morro do Céu, Morro do Bumba - que desabou. E surgem as contradições: no lugar de priorizar os locais desabados, prioriza-se o poder econômico, e usa a Minha Casa e Minha Vida não para atender esses que perderam no desabamento, e sim para obrigar outros a sair de suas casas. E muitas reuniões da Pastoral, e surgem os questionamentos "de que lado está a Pastoral?" E com relação ao Plano, a equipe técnica se deparou com muitos laudos falsos apresentados pela Prefeitura, pela GEO Rio. E um engenheiro do nosso coletivo se contrapunha e questionava junto com a comunidade e com o apoio da Defensoria. Esse coletivo técnico se esvaziou.

Um dia, estando na Vila Harmonia, numa mobilização contra a remoção, fomos ao Movimento Nacional da Luta pela Moradia e conversamos e chegamos à conclusão que não dava mais para esperar. E chegamos ao grupo do professor Carlos Vainer- do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas- da UFRJ. E aí conseguimos formular a proposta do Plano, e que foi rejeitado pela prefeitura até hoje.

Como estão as negociações hoje?

Hoje é dia 14/ 11/2013, como estão às negociações Vila Autódromo/ Prefeitura?

Na Cidade Negócio o prefeito é um grande negociante. Como disse o Jorge do Recreio 2, que também resistiu, ele disse que estava na SMH e parecia mais em stand de vendas. E poderia substituir o nome da SMH para corretora de imóveis. Ela negocia as casas das pessoas, sem que as pessoas tenham conhecimento, com o mercado da terra. Então quando eu vou às comunidades, eu costumo colocar - porque muitos moram há anos-, eu explico: Você vai ao mercado comprar pão, comprar roupa, sapato. Existem vários mercados para vários produtos. E existe o mercado da terra, e a Prefeitura é um grande comerciante. Ela não cuida de certos direitos nossos.

Eu estou no ponto de ônibus e devido às arvores que são plantadas e tomam o espaço, que te impede de ver o ônibus. Ela não cuida de planejar certas situações que dificultam. Ela- e outras Prefeituras- se junta com o povo do capital e não cumpre os deveres que teriam que cumprir com os movimentos sociais. E nós, por fazermos um trabalho em várias comunidades, para conscientizar dos direitos dentro da lei em relação à moradia, fizemos várias assembleias.

A prefeitura vendo a dificuldade, pois a comunidades não aceitavam suas propostas, ela passa a usar um grupo grande de pessoas, assistente social e seguranças fortes, para bater de porta em porta, fazendo pressão. As pessoas assinam os documentos, mas depois correm para associação para dizer que estavam com medo. E marcam as portas com SMH- e houve um defensor que combateu isto contra a prefeitura.

E agora eles mudaram, mas tem uma moradora, batendo de porta em porta, falando com os moradores para convencer de mudar para os apartamentos. E os moradores se queixam de receber ligações da prefeitura, convidando pra conhecer os apartamentos. Cria-se um clima de ódio, de desconfiança. E eu entendo que são muitos e muitos anos de sofrimento dessas pessoas. Até que o prefeito vem aqui e faz uma reunião no Riocentro, convidam os moradores de área de pessoas, que eles vão ter que sair da beira da lagoa, e diz que as pessoas serão indenizadas com 4,5 casas, para que elas aceitem.

Mas quando vão, na verdade, é uma casa só. E que com 3 meses poderão vender os apartamentos, o que não é possível. E aí começam as contradições na cabeça dos moradores, entre a ambição e o que os movimentos sociais denunciam ou defendem. O prefeito é informado dos nossos argumento e trabalha com propostas que vai contra, fazendo falsas promessas, como vender em 3 meses, como indenizar por mais de 1 casa. Usando estratégias criminosas. Essa é nossa relação com a Prefeitura. As pessoas, com tantas pressões, vão ficando doentes. E já perdemos alguns.

Ameaças e coação

Eu já me senti, não diretamente, ameaçada. “Um abraço, um sorriso, e no meu ouvido: eu cuido da senhora direitinho.” E um morador que viu, ficou apavorado e começou a falar na comunidade. E eu pedi a ele que não falasse mais para não piorar a situação. E eu me dedico muito, vou a vários lugares, a muitas reuniões, e isto me trouxe problemas e causou incômodo para algumas pessoas. As coisas que faço põem a minha vida em risco. Se elas não tem coragem, não deviam se incomodar. Mais atualmente isto está mais calmo agora.

Outro dia, eu estava na Associação, chegaram a Sra. Marli Peçanha e o Tiago Mohamed- e eles começaram a falar com os moradores, usando o nosso mapa, para falar do plano deles. Eu questionei o fato de estarem divulgando o plano da prefeitura, se o combinado era apresentar o nosso. E a prefeitura ignorou.

E perguntei: vocês estão fazendo o convite para a reunião com o prefeito e você está aqui se empenhando, mas vocês nunca vieram aqui antes. Vocês colocaram minha casa na área de remoção. Cadê minha carta convite? A Marli disse: "mas a senhora não fez cadastro". Eu não vou fazer. Eu luto por meu direito e é ficar. "Você não deixou avaliar a sua casa". Eu não estou botando a minha casa à venda.

O subprefeito mandou ela dar a minha carta convite. Chegando à reunião no Riocentro, os seguranças tentaram me impedir porque eles tentaram pedir para abrir a minha carta. Eu tive que gritar e as pessoas vieram e gritaram também. E neste momento eu senti que eu estava marcada. Talvez marcada para morrer. Mas eu só vou morrer quando Deus quiser.

Saúde e Moradia

Morar e não sentir vergonha do jeito que mora é quando aqueles que nos elegemos cumprem suas funções, seus deveres, suas obrigações. Mas tem sido o contrário: eles são eleitos e vão acharcar nossos direitos. A relação entre moradia e saúde está em ter escola perto, hospitais perto, não ter o posto fazendo o cartão e esperar vários meses- eu tenho 3 anos de espera e não fui chamada- isto não dá dignidade.

Toda estrutura social que dá dignidade ao ser humano- água potável, a luz, os condomínios- chegaram depois da gente, mas logo têm água ligada. Nosso governo capitalista atende esses interesses, o governo passa a ser a iniciativa privada também, viram empresas. Não legalizam a água na vila Autódromo, ou no Arroio Pavuna, onde a Zélia está lutando há anos, por discriminação. O pobre vota pra eleger os caras para os ricos- aí vem com a Bolsa Família, que eu sou contra porque eu defendo salário digno. Com salário digno, aqueles que realmente estiverem na miséria, aí sim receber assistência para saber os motivos, e aí sim, cesta básica, assistência médica.

Mas o trabalhador que ajuda a construir a cidade, a trabalhadora que vai para a casa da madame ganhar bem para poder pagar a própria casa, senão tem que ocupar. E ocupa mas a terra já tem outros fins que é dar lucro- ou dar a terra para quem bancou a campanha política. A relação entre moradia e saúde é quando o governo cumpre as suas funções por direitos e não como favor. Servindo o capital, explorando o povo, que quando adoece não tem como comprar remédio, e pra sobreviver.

O papel da Fiocruz

Eu acho que todas as instituições públicas estão muito desacreditadas- Prefeitura, então! - deveria estar com placa: corretora de imóveis - com o cifrão. O Sergio Cabral e o próprio governo federal estão representando os interesses do capital porque passaram por cima do nosso RGI. A prefeitura cobra IPTU, ameaçando com carta, depois ameaça para retirar. Minha Casa Minha Vida para remover. Eduardo Paes e Sergio Cabral, eles tem o apoio da Dilma. Ela sempre elogia eles.

A função da Fiocruz, neste momento agora, como ela é acima do municipal, do estadual, acho que da parte do governo federal, é necessário que haja transparência e esclarecimento, com a sociedade sobre os nossos direitos. Quando se têm leis na Constituição que dizem respeito a nossos direitos, é que este tipo de público não são tão ligados às questões politicas porque tem que trabalhar e às vezes para comer amanhã. Esse tipo de publico não consegue nem sequer perceber que ele é sujeito de direitos, e é facilmente enganado por políticos que enganam.

O papel da Fiocruz na saúde, que é também mental e emocional, é que a falta de informação, acabem se envolvendo com coisas erradas.

Fiocruz é a informação dos direitos para os núcleos mais pobres, analfabetos, deficientes. Aprender os seus direitos e deveres de cidadãos. Eu acho que a Fiocruz esta contribuindo com a saúde pra este público. Informação para consciência de direitos e deveres.

O que me move

Dignidade que a gente tem que ter. A gente tem que ter certeza daquilo que a gente é: pensar pro bem, a dignidade, e mesmo que perder, valeu a pena por que se construíram conquistas. Às vezes lá no final vão acabar perdendo. Sei que vai ter os que vão sair, mas depois vão ter consciência do sentido da luta. As pessoas podem perder, mas ganham na consciência.

Vila Autódromo – um exemplo!

Outros Depoimentos

Para acessar os depoimentos e as transcrições, clique nos links abaixo:

1. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - João Marco: acesse clicando aqui
2. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - José Jorge: acesse clicando aqui
3. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Renato Dória: acesse clicando aqui
4. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Guaraci Jorge dos Santos: acesse clicando aqui
5. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Sandra Maria Rosa: acesse clicando aqui
6. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Maria Zélia Carneiro Dazzi: acesse clicando aqui
7. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Luiz Alberto de Jesus: acesse clicando aqui
8. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Noemia Caetano: acesse clicando aqui
9. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Almir Paulo: acesse clicando aqui
10. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Alexandre Grabas: acesse clicando aqui
11. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Valmira: acesse clicando aqui
12. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Altair Antunes de Moraes: acesse clicando aqui
13. Histórias, Memórias e Oralidades em Jacarepaguá - Seu Olívio: acesse clicando aqui

Ver Também

• Histórias, Memórias, Oralidades e Cartografia da Luta Social por Terra e Moradia na Região de Jacarepaguá
• Jornal Abaixo-assinado de Jacarepaguá
• Irmão do Morro (documentário)