Violência e Racismo Obstétrico

A Violência Obstétrica é caracterizada por qualquer prática ou tratamento inadequado, abusivo, ou desrespeitoso contra pessoas durante sua gestação, parto, pós-parto, ou aborto. O Racismo Obstétrico, por sua vez, está localizado na interseção entre a violência obstétrica e o racismo - nas suas mais variadas formas -, uma vez que acontece por uma discriminação de raça ou etnia, e não apenas de gênero, como no primeiro caso. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Violência Obstétrica é uma violação dos direitos humanos e pode ser perpetrada por profissionais de saúde em ambos os setores público e privado.

Práticas consideradas como violência e racismo obstétrico incluem o uso excessivo de medicamentos sem embasamento científico, tratamento desumanizado, como culpabilização pelo aborto, animalização dos corpos através de frases como “negras são mais fortes”, “você aguenta mais a dor”, ou utilizar o corpo negro para treinar práticas como episiotomia, e intervenções desnecessárias que desconsideram os processos naturais do corpo, como forçar posições específicas e realizar episiotomias, práticas desencorajadas pela OMS desde 1990.

Pesquisas destacam que mulheres negras e de baixa renda são as principais vítimas, refletido nos alarmantes índices de mortalidade materna. Ações como a cartilha Saúde na Favela numa Perspectiva Antirracista evidenciam os desafios enfrentados por moradoras de regiões periféricas, onde a má assistência à saúde é mais prevalente.

Para enfrentar essa situação, grupos organizados, como “Doulas periféricas” e enfermeiras obstétricas, têm levado seu conhecimento e atuação para essas regiões na intenção de informar e fortalecer o empoderamento de gestantes. O objetivo é diminuir esses dados e dar a oportunidade de que essas pessoas possam viver seus partos de forma digna e respeitosa, independente de sua cor, classe ou região de moradia.

Histórico

Venezuela e Argentina foram os primeiros países a criminalizar a violência obstétrica, em 2007 e 2009, respectivamente. No Brasil, embora o tema esteja em discussão desde os anos 1980, ganhou notoriedade na década de 2010. O Racismo Obstétrico passa a ser um termo reconhecimento e empregado socialmente no fim da década de 2010, reconhecendo a gravidade das situações que o corpo negro grávido ainda sofre no Brasil, e trazendo à luz a necessidade de um olhar específico para o que ocorre com gestantes e parturientes negras.