Big Brother Santa Marta

Autora: Palloma Menezes.

Em setembro de 2009, o Governo do Estado anunciou que iria instalar câmeras de vigilância no Santa Marta. Na época, o então relações-públicas da PM, major Oderlei Santos, explicou que os equipamentos faziam parte de “um projeto pioneiro, de caráter experimental” e que agora, “assim como acontece nas praias da Zona Sul ou nos condomínios das classes alta e média, as comunidades também poderão contar com moderna tecnologia em seu benefício”.

Segurança ou vigilância?

A multiplicação de câmeras de vigilância é, sem dúvida, um fenômeno global. Nas últimas décadas, o aumento da quantidade de câmeras instaladas em espaços públicos e privados pode ser notado em diversos países ao redor do mundo. Em diferentes contextos, a instalação de sistemas de vigilância tem sido desejada como uma forma de aumentar a sensação de segurança, por exemplo, em prédios comerciais e/ou condomínios residenciais. Em outros casos, a utilização desses mesmos equipamentos, no monitoramento de instituições e de vias públicas por exemplo, tem sido vista como uma ação abusiva, associada ao controle do Estado, à invasão de privacidade ou ao desrespeito a uma série de direitos fundamentais individuais e coletivos (FOUCAULT, 1977; ERICSON; HAGGERTY, 1997).

No Santa Marta, o anúncio da instalação desses equipamentos incomodou uma parcela significativa dos moradores, já que logo após a sua instalação começaram a circular rumores de que as câmeras podiam filmar dentro de suas residências. Em matéria publicada no jornal O Globo do dia 29 de setembro de 2009, uma moradora apontou que “se querem filmar a rua, eu acho ótimo. Dá mais segurança. Mas o problema é filmar dentro da casa da gente. É uma invasão de privacidade”.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança negou o rumor de que as câmeras filmariam dentro das casas, através de uma nota que apontava que os equipamentos focavam apenas os acessos da favela. Na nota era dito que os “locais monitorados são sigilosos para evitar a ação de vândalos. É expressamente proibido focalizar, filmar, gravar ou sequer direcionar câmeras de segurança para ambiente privado (…)”. A nota alertava ainda que “se um crime for cometido dentro de uma residência, mesmo na janela, as câmeras da PM não estarão vigiando”.

Vale lembrar, contudo, que no debate sobre vigilância não é possível definir a priori o valor de uma dada tecnologia (CASTRO E PEDRO, 2009). Como lembram Bijker e Law (1997), “nossas tecnologias são um espelho da nossa sociedade. Elas reproduzem e dão corpo ao jogo complexo de vetores técnicos, econômicos e políticos” (apud CASTRO E PEDRO, 2009, p. 72). Portanto, ainda que a Assessoria de Imprensa tenha negado que as câmeras não seriam utilizadas para filmar dentro das residências, uma vez que os equipamentos têm um potente poder de aproximação (zoom), a forma como essa tecnologia seria utilizada dependeria de quem estaria dentro da sede da UPP controlando as câmeras. Isso ficou claro em uma entrevista realizada com um policial da UPP do Santa Marta que me mostrou como as câmeras eram utilizadas para monitorar o morro.

O monitoramento, nos primeiros anos da UPP, era feito por um policial que fica dentro de uma sala na sede da UPP onde havia uma mesa, uma cadeira e uma televisão de tela plana pendurada na parede. Na mesa havia ainda um telefone e um computador com monitor grande que controla as imagens que aparecem na televisão – como pode ser visto a seguir nas imagens retiradas de uma reportagem da TV Brasil. Durante a entrevista enquanto o policial, mostrava as imagens das câmeras, explicava como elas são operadas:

Há 2 câmeras na subida da comunidade, 2 no meio, 2 aqui em cima. São nove no total. [Eu pergunto: Elas têm capacidade de aproximar bastante?] Você quer ver como funciona? (...) Essas aqui são as câmeras: essa aqui é no meio da favela (pedra da santa). [Ele aumenta o zoom]. Posso ver o que a mulher está fazendo dentro da casa dela.Não é ético, né? Então a gente volta. [Ele diminui o zoom novamente].Aqui ficava um pessoal vendendo droga. Aqui fica um pessoal tomando conta. Os bandidos ficam tomando conta e vendendo aqui. Quando a gente chega, eles ficam assobiando. Então a gente monitora direto. Eu gosto muito de ficar olhando, porque qualquer coisa eu já aviso o pessoal da patrulha direto. “Ó, tem um grupo aí...”. Aqui a subida do cantão. Tem um tumulto aí, vamos dar uma olhada? “Ó, tem um carro estranho”. Posso ver até a moeda no chão [Ele aproxima o zoom do chão para mostrar a moeda]. “Ó, pega essa moeda aí para mim!”). Olha o cachorro, está vendo? Então é muito importante essa questão das câmeras, para a gente poder monitorar a comunidade, quem entra e quem sai. Então eu deixo aqui nos pontos estratégicos. Perto do bondinho, da subida do bondinho. Quadra do pico. “Ih, está tendo uma festinha ali no campo, quem está jogando? [Ele aproxima o zoom novamente]. Ah, são as crianças, então está tranquilo” E assim vai, está vendo, a gente monitora tudo. Está vendo como está tranquilo?! Não precisa ficar monitorando direto. [Ele continua mostrando outras câmeras] “Ah, o que a mulher está fazendo? Ó, grupinho, ó. O procedimento é esse [Ele aproxima o zoom]. Vamos ver o que está acontecendo? Aqui perto [da sede da UPP no alto do morro]. Ah, criança está tranquilo. [Ele afasta o zoom]. Essa aqui é fixa perto da creche, daqueles prédios. Essa é fixa. Eu não mexo com ela. Essa aqui também é fixa. Escadaria perto da estação 4. Aqui, eu monitoro tudo. Ali atrás no pico, quem chega na companhia. Aqui quem entra e sai da companhia. “opa tem alguém chegando” eu vejo. Se alguém chegar estranho, opa tem alguém chegando. Aqui a entrada da comunidade na São Clemente. “Ah, eu quero mais um zoomzinho, vamos lá ver o que está acontecendo lá. O cara está vendendo o que lá? Uma balinha”.Sabe de onde vem essa câmera. De cima do DPCO. Lá de cima. Todas elas têm uma aproximação grande.

Privacidade

Ao constatar que as câmeras instaladas na favela têm realmente um zoom bastante potente e que são capazes de dar giros de 360 graus, confesso que fiquei com a sensação de que todo e qualquer canto da favela pode estar sendo monitorado a qualquer instante. Cotidianamente, muitos moradores narram ter a mesma sensação.

Certa vez, durante uma conversa informal em um bar no Santa Marta, a mãe de um jovem que estava morando há alguns anos fora do país me contou que seu filho ficou “chocado” quando veio, recentemente, visitá-la. Ela disse que, como de costume, ele achou que pudesse fumar “um baseado” na laje da casa dela. Na visão dele, o fato de fumar dentro de casa não geraria nenhum problema e, mesmo se fumasse na rua, caso a polícia o abordasse, era só ele “desenrolar”. Preocupada com a situação, a mãe pediu para que amigos explicassem para o filho que “agora as coisas não estão mais assim no morro”.

Um outro jovem, que também participava da conversa, contou que antes costumava fumar maconha na laje da casa dele. Todavia, depois da instalação das câmeras, ele disse que passou a ficar com medo, porque mesmo estando dentro de casa, com a porta trancada, ele achava que os policiais conseguiam ver pelas câmeras o que ele estaria fazendo na laje da casa dele. Outros moradores presentes começaram a debater se a polícia poderia ou não entrar na casa de um morador caso soubesse, ou visse pelas câmeras, que ele estava fumando maconha lá dentro. Uns defendiam que por lei os policiais não podem entrar na casa sem a autorização do morador. Mas outros lembravam que podendo ou não, se quisessem, os policiais iriam entrar na casa e quem estivesse fumando, com certeza, poderia “ter problema”. Por isso, um morador mais velho aconselhou o mais jovem para não ficar “explanando” que fuma maconha, para evitar problemas com a UPP.

É importante ressaltar que a sensação de estar sendo vigiado, não é apenas uma “paranoia” de jovens que consomem maconha e, por isso, se sentem perseguidos, como alguém poderia sugerir. Diversos outros moradores, jovens ou mais velhos, também relatam que depois da instalação das câmeras passaram a ter a sensação de estarem vivendo vigiados por um “olho eletrônico”. Como resumiu uma moradora do Santa Marta: “Eu me sinto no verdadeiro Big Brother Brasil Santa Marta, porque em todo lugar que você olha, você vê câmera. (...) Eu me sinto vigiada 24 horas (...). Todo mundo é vigiado, ninguém mais tem sua privacidade”.

Mobilização

Devido ao incômodo gerado pela instalação das câmeras na favela, em outubro de 2009, um grupo de moradores do Santa Marta resolveu se organizar para debater as transformações que vinham ocorrendo em seu local de moradia. Recebi o convite para o debate realizado pelo grupo – que tinha como foco inicial, a instalação do sistema de vigilância no morro – através de um e-mail com o seguinte material:

 

SANTA MARTA O LUGAR MAIS VIGIADO DO RIO

 

NO FINAL DE AGOSTO OS MORADORES DO SANTA MARTA FORAM SURPREENDIDOS, PELOS JORNAIS E TELEVISÕES, COM A NOTÍCIA DE INSTALAÇÃO DE NOVE CÂMERAS EM DIFERENTES PONTOS DA FAVELA. O MEDO DE SER MAL INTERPRETADA IMOBILIZOU A COMUNIDADE.

MUITA GENTE DA RUA E ALGUMAS PESSOAS DO MORRO, POR MOTIVOS E RAZÕES DIFERENTES, APLAUDEM ESTA IDÉIA. NO ENTANTO: SE SOMOS UMA FAVELA PACIFICADA, PORQUE CONTINUAM NOS TRATANDO COMO PERIGOSOS?

MUROS, TRÊS POSTOS DE POLÍCIA, 120 SOLDADOS, CÂMERAS – SERÁ QUE NÃO ESTÁ HAVENDO UM EXAGERO?  QUANDO É QUE SEREMOS TRATADOS COMO CIDADÃOS FORA DE QUALQUER SUSPEITA?

MURO: 2000.000,00, CÂMERAS: 500.000,00 – ESSE VALOR DARIA PARA RESOLVER  PROBLEMAS DE QUANTAS CASAS, QUANTAS REPAROS NA REDE DE ESGOTO E DE DRENAGEM?

OS ÚLTIMOS APARTAMENTOS ENTREGUES NO SANTA MARTA  TÊM UM TAMANHO DE 32 METROS QUADRADOS. O MOVIMENTO POPULAR DE MORADIA DIZ QUE O TAMANHO MÍNIMO É DE 42M². OUTRAS INICIATIVAS DEFENDEM 37 METROS. ENTÃO, PORQUE OS MORADORES DO SANTA MARTA SE CONFORMAM COM ESSA METRAGEM E NÃO SE MANIFESTAM?  ISSO SERIA A NOSSA PRIORIDADE!

QUANDO É QUE OS MORADORES SERÃO OUVIDOS SOBRE OS DESTINOS DESSA COMUNIDADE?

PRECISAMOS DISCUTIR E REFLETIR SOBRE ISSO COLETIVAMENTE

O MEDO ESTÁ PARALISANDO A COMUNIDADE E IMPEDINDO-A DE SE MANIFESTAR CRITICAMENTE. MAS SOMENTE O EXERCÍCIO DOS NOSSOS DIREITOS É QUE VAI GARANTIR A NOSSA LIBERDADE.

 “PAZ SEM VOZ É MEDO”

QUEREMOS DISCUTIR AS NOSSAS PRIORIDADES. QUEREMOS CONHECER E DEBATER AS MUDANÇAS FEITAS NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO SANTA MARTA.

SÓ SEREMOS OUVIDOS E RESPEITADOS SE ESTIVERMOS JUNTOS

PENSE, CONVERSE, REFLITA, DEBATA, SE JUNTE

ASSINAM ESTE TEXTO: GRUPO ECO (ITAMAR), ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (ZÉ MARIO), IGREJA BATISTA (PASTOR VALDECI), COSTURANDO IDEAIS (SONIA), CENTRO SOCIAL ANA MARIA VIEIRA PINTO (NANAN), ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA (ANTONIO GUEDES), HIP HOP SANTA MARTA (FIEL), SOM DA CASA FM (LUIZ KLEBER).

 

O debate foi realizado em 13 de outubro de 2009 na sede do Grupo Eco -que naquela noite estava sem luz – e reuniu cerca de 20 pessoas. Além de moradores, havia jornalistas e representantes do Observatório de Favelas e do mandato do deputado estadual Marcelo Freixo. Antes do início da reunião, soube que aquele já era o segundo encontro realizado pelo grupo de moradores do Santa Marta. De acordo com os moradores, o principal objetivo dessas reuniões era garantir o direito de debater as transformações que estavam acontecendo na favela.

A segunda reunião sobre as câmeras foi iniciada por Itamar Silva, coordenador do Grupo Eco, ex-presidente da Associação de Moradores e uma liderança local conhecida por sua longa trajetória na luta pelos direitos dos moradores de favela. Ele começou o debate relatando a positiva repercussão da última reunião. Itamar apontou que o texto produzido pelo coletivo tivera ampla circulação e repercussão. Lembrou, contudo, que a assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança afirmara que “a instalação das câmeras é questão inegociável, assim como a ocupação policial no morro”.Diante da postura da polícia, que não abria qualquer canal de diálogo sobre o tema, o coordenador do Grupo Eco disse que os moradores precisavam se mobiliar para mostrar que queriam debater tudo que vinha ocorrendo na favela. Nas palavras de Itamar: “as pessoas vão aceitando qualquer coisa, não reclamam de nada. Nosso objetivo é provocar (...). É importante mostrar que temos opinião e que nos incomoda a forma como certas coisas são feitas. Cada ponto que ficamos sem discutir, ficamos mais enfraquecidos”.

As principais reclamações apresentadas pelos moradores na reunião eram que as intervenções estatais estavam ocorrendo na favela sem que a população fosse comunicada e que o poder público não estava debatendo com os moradores quais eram os investimentos prioritários que deveriam ser feitos na favela. Como sintetizou uma moradora: “várias coisas estão acontecendo na nossa favela ao mesmo tempo (...) a gente toma conhecimento pela imprensa, pelo rádio, pela televisão, pela internet. (...) Enquanto tem câmera que custou milhões, tem barracos que precisam ser construídos”.

Uma das intervenções realizadas pelo Governo criticada pelos moradores durante a reunião foi a construção do muro no limite entre um lado da favela e a mata. Muitas pessoas questionaram tal construção, pois na visão delas não fazia sentido construir uma “ecobarreira” em uma área em que não havia construção de novas casas há décadas. Além de apontarem que o dinheiro gasto com o muro poderia ter sido investido para suprir outras demandas consideradas prioritárias pela população (como urbanização, saneamento básico, educação e saúde), os moradores associavam a construção do muro, assim como a instalação das câmeras, mais à segregação do que à proteção dos moradores. Uma moradora, durante a reunião, definiu que para ela as câmeras instaladas na favela não eram “de segurança”, mas “de vigilância”:

Para mim só mudou o comando(...) Outro dia um amigo falou que agora eu estou morando num condomínio fechado. Ele falou que gostaria que colocassem câmera no prédio dele. Daí não me aguentei e falei para ele: “a diferença é que as imagens da câmera do seu prédio iriam para a central do condomínio e qualquer condômino poderia ter acesso se quisesse; já as imagens de nossas câmeras vão para a central de segurança pública”. Eu não sou a favor de bandido, só porque sou contra câmera. Não venha me dizer que é câmera de segurança, porque o que colocaram aqui foi câmera de vigilância! (Trecho de depoimento de uma moradora do Santa Marta durante a reunião sobre as câmeras realizada no Grupo Eco em 13 de outubro de 2009)

Embora todos os presentes na reunião concordassem que era extremamente importante debater as mudanças que estavam ocorrendo naquele momento, não parecia haver um consenso em relação aos tópicos a serem debatidos. Um morador sugeriu que o debate sobre as câmeras era “mais para fora do que para dentro da favela”, porque “na comunidade há um pessoal que não vê essa discussão como sendo interessante, uma vez que as câmeras já estão instaladas e há outras questões mais importantes a serem discutidas”. Outra moradora rebateu dizendo que as “pessoas falam que não querem discutir as câmeras, mas na verdade não querem discutir nada. Queremos gerar uma reação!”. E Itamar acrescentou que “as pessoas não precisam ter medo de vir discutir questões das câmeras, achando que podem se prejudicar”. Para tentar debater as mudanças que estavam ocorrendo no morro sem que houvesse qualquer discussão, o grupo organizou uma manifestação na data em que completava um ano da ocupação policial na favela. Segue abaixo o convite do evento, algumas fotos dos cartazes da manifestação e a carta de manifesto produzida por moradores:

 

 

Olá!

Como você sabe, foi criado na comunidade o Grupo de Debates Santa Marta. O Grupo Eco junto com a Associação de Moradores convidou outras instituições e moradores à participarem desse grupo.Estamos realizando reuniões de debates sobre diversos temas: câmeras de vigilânica; urbanização; contas da LIGHT, deslizamentos de pedras e outros. Então, no nosso último encontro foi marcado realizar um manifesto (dia 20 de novembro: um ano de ocupação da UPP na nossa comunidade). Precisamos mostrar que as coisas não estão tão bem como divulgam na imprensa.

 

Abaixo a divulgação:

Manifestação Grupo de Debates Santa Marta

Dia: 19/11/2009 (quinta-feira)

Horário: 8:00 horas

Local: Primeira Estação do Bondinho

Convide seus amigos e vizinhos!

Participe! Junte-se a nós!

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O ato acontecerá às oito horas da manhã e cada pessoa que for participar vai reproduzir em cartazes, sua insatisfação. Usaremos cartazes, faixas, caixa de som e nariz de palhaço.

 

PORQUE CONSTRUIR MAIS PEQUENOS APARTAMENTOS?

 

A luta pela urbanização do Morro de Santa Marta é antiga. Em 1986  um projeto deu início as obras de infra-estrutura e já projetava a construção de um plano inclinado. Mas logo tudo parou. Houve mudança na política, o prefeito saiu e com ele foi-se o projeto de urbanização da favela.

Nos anos seguintes os moradores tentaram incluir o Santa Marta no programa Favela Bairro. Não conseguiram.

No final de 1999, a luta pela urbanização foi retomada com  força. Conseguiu-se a assinatura de um protocolo de intenções entre governo do Estado e Prefeitura para urbanizar o Santa Marta. Com a saída da prefeitura em 2001, o governo do Estado assumiu, sozinho, a tarefa de urbanizar o Morro.

Em 2004 começaram as obras do novo projeto de urbanização. Houve várias reuniões e assembleias com os moradores. Uma comissão de representantes locais foi formada para acompanhar os trabalhos. A Comissão funcionou até o início de 2007.

Hoje, o Santa Marta aparece nos jornais e televisões, diariamente. Muitas coisas são ditas em relação as obras no Santa Marta, mas os moradores não  são consultados. Não  decidem sobre o destino de sua comunidade. Falta informação. Falta debate em torno das propostas. Falta participação dos moradores nas decisões que envolvem o modelo de urbanização que está sendo praticado no Santa Marta.

Está passando a hora dos moradores se organizarem para debater livremente e coletivamente as mudanças que o governo do Estado está realizando no projeto de  urbanização da favela.

Daqui a pouco, o Santa Marta se transformará em um morro cheio de prédios de micro-apartamentos de 32 m², e ninguém terá como reclamar.

Vamos lá, ainda há tempo!

 

Cerca de 50 pessoas participaram da manifestação que aconteceu entre 8h e 9h 30 da manhã do dia 19 de novembro de 2009, em frente à primeira estação do Plano Inclinado. Embora parte dos integrantes da manifestação fossem pessoas “de fora” da favela (incluindo pesquisadores e militantes de direitos humanos), diversos moradores que desciam o morro para trabalhar, passaram em frente ao ato e pararam para ver os cartazes e ouvir os discursos feitos por algumas lideranças no microfone, que enfatizavam que a população da favela não estava tendo direito à voz.

Um cartaz produzido pelo Grupo Eco tinha a imagem da Escrava Anastácia ao lado e os seguintes dizeres: “Lutamos pela melhoria da favela, agora queremos vivê-la do nosso jeito. Pelo direito de escolher a melhor solução. Paz sem voz é medo!”. Outros cartazes tematizavam o aumento do custo de vida na favela (gerada pela formalização dos serviços como o fornecimento de energia elétrica); os problemas de infraestrutura da favela (como barracos de madeira que estão quase desabando e a falta de iluminação pública); a falta de investimento em cultura; a ameaça de remoção da parte alta da favela (conhecida como “Pico”) e a construção (financiada pelo Governo do Estado) de apartamentos muito pequenos (de apenas 32 m²) para realocar as famílias que seriam removidas. Um dos cartazes reivindicava: “Moradias dignas SIM. ApErtamentos NÃO!”. Em outro havia o dizer: “Santa Marta não é vitrine. Qualidade Social já!”.  O único cartaz que citava a UPP foi produzido pelo rapper Fiell. Nele aparecia a seguinte frase: “A UPP não pode temer a cultura local”.

Jornalistas da TV Brasil, da Rede Globo e da Bandeirantes cobriram a manifestação. Em entrevista dada à TV Brasil durante o protesto Itamar Silva declarou que “não pode tudo que acontece aqui se resuma à questão de polícia (...) A gente está discutindo uma questão de cidadania, um direito de participação. A gente quer recuperar a voz do morador junto ao projeto de urbanização do Santa Marta”.

Notas