Desenvolvimento Territorial Perverso - A Precariedade do Saneamento Básico na Favela Jardim Nova Esperança em São José dos Campos-SP: mudanças entre as edições
Edição das 19h01min de 7 de março de 2025
Este verbete apresenta uma análise crítica do desenvolvimento territorial de São José dos Campos-SP, destacando a evolução da favela Jardim Nova Esperança e sua vulnerabilidade em relação ao saneamento básico. Apesar de estar localizada em um dos municípios mais desenvolvidos do Brasil, a comunidade enfrenta desafios como irregularidade fundiária e precariedade dos serviços de esgotamento sanitário, refletindo uma realidade de exclusão e segregação socioespacial.
Autoria: Reprodução do artigo
1. Introdução
O estudo aborda as desigualdades do desenvolvimento territorial em São José dos Campos-SP.
Destaca a precariedade do saneamento básico na favela Jardim Nova Esperança.
São José dos Campos é reconhecida como uma das cidades mais desenvolvidas do Brasil, mas abriga desigualdades estruturais profundas.
A pesquisa utiliza a Abordagem Territorial do Desenvolvimento para analisar o impacto da vulnerabilidade do saneamento.
2. Referencial Teórico
2.1. Desenvolvimento Territorial
O conceito de território inclui relações de poder, identidade territorial e processos de apropriação do espaço.
O desenvolvimento territorial deve considerar aspectos históricos, políticos e sociais que impactam a população.
A cidade é um reflexo das contradições sociais e econômicas.
2.2. Saneamento Básico como Direito
Acesso ao saneamento é um direito humano essencial para qualidade de vida e saúde pública.
A Constituição Federal e o Plano Nacional de Saneamento Básico determinam o acesso universal aos serviços de esgoto e água tratada.
As favelas são frequentemente excluídas das políticas públicas de saneamento, reforçando desigualdades.
3. Metodologia
Abordagem dialética baseada em revisão bibliográfica e análise de dados governamentais.
Pesquisa documental indireta com estatísticas do IBGE e do Instituto Trata Brasil.
Dados coletados sobre o saneamento e histórico populacional da favela Jardim Nova Esperança.
4. Resultados e Discussões
4.1. São José dos Campos e as Contradições do Desenvolvimento
A cidade possui uma das maiores taxas de saneamento do Brasil, mas há desigualdade na distribuição dos serviços.
100% de coleta de esgoto no município, mas apenas 94,63% de tratamento em 2022.
A favela Jardim Nova Esperança é marginalizada e sofre com a falta de infraestrutura adequada.
4.2. Histórico da Favela Jardim Nova Esperança
Criada há mais de 100 anos, é também conhecida como Banhado.
Sofre com ameaças de remoção por estar em uma área valorizada da cidade.
Economia local baseada no trabalho informal e comércio de rua.
Falta de regularização fundiária impede melhorias na infraestrutura.
4.3. A Precariedade do Saneamento Básico
A favela tem redes de esgoto improvisadas, expondo moradores a doenças.
Relatos de esgoto a céu aberto e descarte inadequado de resíduos sólidos.
A falta de saneamento impacta diretamente a saúde da população, aumentando casos de diarreia, infecções e doenças respiratórias.
4.4. Governança Territorial e Exclusão
O município adota um modelo de desenvolvimento que favorece áreas nobres e ignora as periferias.
Políticas de saneamento não incluem a favela Jardim Nova Esperança, reforçando segregação socioespacial.
Pressões imobiliárias impulsionam remoções de comunidades vulneráveis.
5. Considerações Finais
A favela Jardim Nova Esperança evidencia o desenvolvimento territorial perverso e as falhas na distribuição dos serviços públicos.
Há uma contradição entre o status de São José dos Campos como cidade desenvolvida e a exclusão de certas áreas.
Acesso ao saneamento é uma questão de direito e cidadania.
Políticas públicas precisam ser mais inclusivas e participativas para garantir justiça social.
Recomenda-se maior investimento em infraestrutura e regularização fundiária da favela.
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6. Referências
BRUE, S. L. História do Pensamento Econômico. 6ª ed. São Paulo: Thomson Learning, 2005.
BUARQUE, S. C. Construindo o Desenvolvimento Local Sustentável: Metodologia de Planejamento. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2002.
CARVALHO, D. R. P. Análise geográfica dos ambientes de inovação no Brasil: Discussão do Programa Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. 2017. 299f. (Tese de Doutorado em Geografia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/31353. Acesso em: 29 maio 2024.
COLISTETE, R. P. O Desenvolvimentismo Cepalino: Problemas Teóricos e Influências no Brasil. Estudos Avançados, v. 15, p. 21-34, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/jxY9NqgCYnFHQZ4CjrC9spz/. Acesso em: 23 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000100004.
COSTA, S. M. F.; FORLIN, L. G. Urbanização e segregação socioespacial na cidade de São José dos Campos-SP: O caso Pinheirinho. Geosul, v. 25, n. 49, p. 123-158, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/2177-5230.2010v25n49p123/14062. Acesso em: 23 maio 2024.
DALLABRIDA, V. R. Teoria como Desenvolvimento: Aproximações Teóricas que tentam explicar possibilidades e desafios quanto ao desenvolvimento de lugares, regiões, territórios ou países. Curitiba: CRV, 2017.
DALLABRIDA, V. R. Território e Governança Territorial, Patrimônio e Desenvolvimento Territorial: Estrutura, processo, forma e extensão numa dinâmica territorial do desenvolvimento. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 16, n. 2, p. 63-78, 2020. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/5395. Acesso em: 23 maio 2024.
DALLABRIDA, V. R.; ROTTA, E.; BÜTTENBENDER, P. L. Pressupostos Epistêmico-Teóricos Convergentes com a Abordagem Territorial. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 17, n. 2, 2021. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6343. Acesso em: 23 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v17i2.6343.
FUINI, L. L. Território, Territorialização e Territorialidade: O uso da música para uma compreensão de conceitos geográficos. Terr@Plural, v. 8, n. 1, p. 225-249, 2014. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/6155. Acesso em: 28 maio 2024.
FUINI, L. L. Manifestações da Governança Territorial no Brasil: Uma análise do circuito das águas paulista e do circuito das malhas do sul de Minas Gerais. 2010. 191f. (Tese de Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2010. Disponível em: https://bv.fapesp.br/pt/dissertacoes-teses/84455/. Acesso em: 29 maio 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e Estados – São José dos Campos, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-jose-dos-campos.html. Acesso em: 7 jul. 2023.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento. 2022. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/09/Relatorio_do_RS_2022.pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.
SANTOS, M. O Espaço Dividido: Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2ª ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.
SANTOS, M. Pensando o Espaço do Homem. São Paulo: EDUSP, 2012.
SANTOS, M. Técnica, Espaço, Tempo. São Paulo: EDUSP, 2013.
SANTOS, M. Metamorfose do Espaço Habitado. São Paulo: EDUSP, 2014.
SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. São Paulo: EDUSP, 2020.
