Mapeamento de Risco da SNP

O Mapeamento de Risco é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), essencial para a gestão de desastres no Brasil. Focado na identificação e análise de áreas vulneráveis a perigos naturais, como deslizamentos e inundações, esse processo busca fornecer dados críticos para a criação de políticas públicas e medidas preventivas, garantindo a segurança das comunidades, especialmente nas regiões periféricas.

espaços virtuais de escuta para dar voz às principais instituições mapeadoras e usuárias de mapeamento de risco no Brasil

Autoria: Equipe Dicionário Marielle Franco e site oficial [1]

Sobre

O Mapeamento de Risco é uma prática fundamental na gestão de desastres, que envolve a identificação e análise de áreas vulneráveis a desastres socioambientais, como deslizamentos de terra, inundações, e outros perigos naturais. Esta prática é essencial para o planejamento urbano, a implementação de medidas preventivas e a proteção das populações mais vulneráveis, especialmente em áreas periféricas. No Brasil, o mapeamento de risco é coordenado por diversas instituições, como a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), e o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), em colaboração com outros órgãos governamentais e acadêmicos.

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Objetivo

O Mapeamento de Risco tem como principal objetivo identificar, avaliar e classificar as áreas mais vulneráveis a desastres, fornecendo dados cruciais para a formulação de políticas públicas e a implementação de medidas preventivas.

Os objetivos específicos incluem:

Identificação de Áreas de Risco

• Mapear zonas vulneráveis a desastres naturais, como deslizamentos, enchentes e outros perigos, para orientar a alocação de recursos e ações de mitigação.

Subsídio à Criação de Planos Municipais de Redução de Riscos

• Fornecer uma base sólida para o desenvolvimento de planos municipais que abordem especificamente os riscos locais, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz a potenciais desastres.

Orientação para Obras de Contenção de Encostas

• Identificar áreas que necessitam de intervenções estruturais para prevenir deslizamentos e garantir a segurança das populações residentes.

Apoio à Adaptação Climática

• Ajudar na criação de soluções baseadas na natureza que promovam a resiliência das periferias urbanas às mudanças climáticas, integrando o mapeamento de risco a políticas ambientais mais amplas.

Mapa

O Mapa de Risco é uma representação visual das áreas identificadas como vulneráveis a desastres, sendo uma ferramenta crucial para gestores públicos, planejadores urbanos e a comunidade. Os mapas são elaborados com base em dados geoespaciais, estudos de campo, e modelos preditivos, integrando informações sobre suscetibilidades geológicas, hidrológicas e climáticas. Eles servem para:

Visualização de Zonas de Risco

• Facilitar a identificação de áreas críticas que requerem atenção imediata ou planejamento a longo prazo.

Tomada de Decisões Informadas

• Auxiliar na elaboração de políticas públicas e na implementação de medidas preventivas, como a construção de infraestruturas de contenção e o realocamento de populações.

Unificação de Banco de Dados

• Contribuir para a criação de uma base territorial estatística que possa ser acessada por diferentes atores envolvidos na gestão de riscos, promovendo uma resposta coordenada e eficaz.

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Matéria

A matéria sobre o Mapeamento de Risco destaca a realização de oficinas técnicas pela Secretaria Nacional de Periferias em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Serviço Geológico do Brasil, e o Cemaden. Entre os dias 16 e 31 de agosto de 2023, 11 oficinas foram conduzidas, reunindo 118 representantes de Defesas Civis, mapeadores, usuários públicos e privados, e formuladores de políticas de todo o Brasil.

Essas oficinas tiveram como foco a avaliação dos principais instrumentos de mapeamento de risco, a identificação de desafios e limitações, e a coleta de recomendações para aprimorar as políticas públicas relacionadas. Os participantes avaliaram a dinâmica das oficinas como altamente satisfatória, destacando o espaço para diálogo e construção colaborativa.

Os resultados dessas oficinas apontam para a necessidade de revisão e aprimoramento dos instrumentos de mapeamento de risco, a fim de fortalecer a gestão de desastres em escalas municipal, estadual e federal. Esses resultados serão apresentados no Seminário Nacional de Mapeamento de Risco e Governança de Desastres, previsto para fevereiro de 2024, e servirão como base para o desenvolvimento de políticas mais eficazes.

Além disso, o Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco (DPR) da SNP está desenvolvendo ações integradas relacionadas a obras de contenção de encostas, Planos Municipais de Redução de Riscos, e Soluções Baseadas na Natureza. Essas iniciativas são complementadas por políticas como o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Plano Clima, que estão em andamento e são fundamentais para subsidiar os processos de planejamento e gestão de riscos no Brasil.

Histórico

O Histórico do mapeamento de risco no Brasil remonta a várias décadas, com marcos importantes na legislação e nas políticas públicas que moldaram essa prática ao longo do tempo. Desde a criação dos primeiros planos de contingência até a implementação de tecnologias avançadas para monitoramento de riscos, o país tem avançado na busca por métodos mais eficientes e inclusivos para proteger as populações mais vulneráveis. A evolução do mapeamento de risco está diretamente ligada ao aumento da consciência sobre a necessidade de integrar diferentes áreas do conhecimento, como geologia, hidrologia e urbanismo, para criar mapas cada vez mais precisos e úteis para a gestão de desastres.

Parcerias e Colaborações

O sucesso do Mapeamento de Risco depende de parcerias e colaborações estratégicas entre diferentes órgãos governamentais, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e a própria comunidade. As parcerias incluem:

Órgãos Governamentais

• Colaboração com entidades como a Secretaria Nacional de Periferias, Secretaria Nacional de Defesa Civil, e Serviço Geológico do Brasil, que fornecem suporte técnico e institucional.

Instituições Acadêmicas

• Participação de universidades e centros de pesquisa, como o Projeto Multirrisco (LabGRis/UFABC, Georisco/UFRN e Cemaden), que contribuem com estudos e dados científicos.

Organizações da Sociedade Civil

• Envolvimento de ONGs e coletivos comunitários que ajudam a mobilizar as populações locais e garantir que suas vozes sejam ouvidas no processo de mapeamento.

Apoio Internacional

• Apoio de instituições como o Banco Mundial, que fornece recursos e expertise para fortalecer as iniciativas de mapeamento de risco no Brasil.

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Impacto e Resultados

O Impacto e Resultados do mapeamento de risco no Brasil tem sido significativo, contribuindo para a redução de desastres e a melhoria da resiliência das comunidades. Exemplos de sucesso incluem a identificação precoce de áreas de risco, que permitiu a realocação de famílias antes de desastres naturais, e a implementação de infraestruturas preventivas que reduziram significativamente os danos em áreas previamente vulneráveis. Esses resultados destacam a importância contínua do mapeamento de risco como uma ferramenta essencial para a segurança e bem-estar das populações, especialmente em regiões periféricas.

Desafios e Perspectivas Futuras

Apesar dos avanços, o Mapeamento de Risco enfrenta desafios contínuos, como a falta de dados atualizados, a resistência política em algumas regiões, e as limitações de recursos. No entanto, as perspectivas futuras são promissoras, com planos de expandir o uso de tecnologias avançadas, como drones e inteligência artificial, para melhorar a precisão dos mapas. Além disso, há um esforço crescente para integrar as comunidades locais no processo de mapeamento, garantindo que os mapas reflitam as realidades vividas por aqueles que estão mais expostos aos riscos. O contínuo desenvolvimento de políticas públicas e a cooperação interinstitucional são fundamentais para superar esses desafios e avançar na gestão de riscos no Brasil.

Contatos:

Instagram Secretario

Canal Secretaria Nacional de Periferias

Ministério das Cidades

Ver também:

• PAC Manguinhos
• Favela Fabril (documentário)
• Políticas urbanas no Rio de Janeiro (2007-2022)
• Sistema de Assentamentos de Baixa Renda (SABREN)
• Mapa das Periferias
• Caravana das Periferias
• Periferia Viva
• Voz das Comunidades
• Jornal O Cidadão

Notas e referências

1. ↑ Ministério das Cidades