Curso de Políticas Públicas da Casa Fluminense
O curso é um espaço de aprendizado, discussão e construção, que busca fortalecer lideranças e democratizar os espaços de incidência política, promovendo a participação da sociedade civil, militantes, organizações e coletivos na construção de uma metrópole do Rio de janeiro mais justa.
Autoria: Informações do verbete reproduzidas pela equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco a partir de outras fontes.
Sobre
O Curso de Políticas Públicas é uma iniciativa que busca fortalecer capacidades de incidência de grupos, movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil para a participação aprofundada na formulação, debate e monitoramento de políticas públicas no Rio de Janeiro em um contexto complexo de fragilidade democrática, violência política institucionalizada, perseguição aos ativistas, desinformação e aprofundamento das desigualdades. É dirigido a lideranças, militantes, ativistas e integrantes de organizações atuantes em todos os territórios da metrópole.
Em 2024 foi realizada sua oitava edição e espera-se que o ambiente do curso seja uma oportunidade de acesso a conhecimentos e troca de experiências entre as pessoas participantes, fortalecendo lideranças sociais para a defesa de causas nos seus territórios e a incidência no debate eleitoral de 2024.
Estrutura do curso: edição de 2024
1. Rio em formação
No 1º ciclo serão realizados 3 encontros, onde aprofundaremos na história e formação social do Rio de Janeiro, explorando a realidade das desigualdades econômicas e raciais. Além disso, mergulharemos no panorama econômico do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo seus desafios e alternativas.
2. Democracia e participação social
No 2º ciclo teremos 5 encontros, abordando temas cruciais como transparência, planejamento e participação social na gestão pública. Analisaremos o Advocacy e os fundamentos do terceiro setor, refletindo sobre o papel da comunicação nos movimentos sociais e projetos de mobilização. Também exploraremos a filantropia de justiça social no Brasil, suas interfaces e articulações com organizações civis e movimentos sociais.
3. Políticas setoriais
O 3º ciclo será composto por 8 encontros, explorando temas diversos como justiça racial e direito à memória, habitação e democratização cultural, letalidade policial e segurança pública, justiça de gênero e equidade, educação pública como direito universal, justiça climática e sustentabilidade, saúde pública e políticas de transporte, e saneamento básico e qualidade de vida. Tudo isso, pautando os diferentes territórios da metrópole, compreendendo junto às políticas do Rio.
Público-alvo
O curso é aberto a lideranças, militantes, ativistas e membros de organizações em toda a metrópole, priorizando especialmente os residentes de favelas e periferias, engajados em organizações da sociedade civil, movimentos sociais e iniciativas culturais. A organização busca pessoas engajadas em organizações da sociedade civil, movimentos sociais, culturais de comunicação popular, participantes de Agendas Locais e pré-vestibulares comunitários atuantes nas periferias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, principalmente Zona Oeste, Zona Norte, Baixada, Leste Fluminense que queiram desenvolver suas habilidades de formulação, monitoramento e incidência em políticas públicas para a redução de desigualdades no Rio de Janeiro.
Encontros e programação
1. PRIMEIRO CICLO: Rio em formação
1 - Rio ancestral, Rio atual: o desenvolvimento do espaço urbano e reflexões para Justiça Racial
2- Justiça Econômica para o Rio de Janeiro: saídas para crise e geração de emprego e renda
3 - Dinâmica da nova Agenda Rio 2030
2. SEGUNDO CICLO: Democracia e participação social
4 - Ciclo das políticas públicas: transparência, planejamento e participação social na gestão
5 - Mobilização e Incidência nas Políticas Públicas: estratégias e pilares + Oficina
6 - Monitoramento do orçamento público e incidência política + Oficina
7 - Geração Cidadã de Dados: metodologias, diagnósticos e dados abertos + Oficina
8 - Filantropia comunitária no Brasil e o fortalecimento da democracia
3. TERCEIRO CICLO: Políticas setoriais
9 - Política de (in)segurança no Rio de Janeiro: racismo como motor da letalidade policial e da institucionalização das chacinas
10 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e o Impacto nos Municípios + Oficina
11 - Habitação de interesse social e luta pelo direito à moradia no Rio de Janeiro: movimentos sociais, ocupações e resistências
12 - O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva, resultados, avanços e desafios
13 - Educação pública como direito universal e os desafios para adiar o fim do mundo
14 - Transporte bom, gratuito, seguro e limpo: do Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM) à Tarifa Zero
15 - Justiça Climática e a urgência da adaptação: saneamento, infraestrutura urbana e meio ambiente por cidades resilientes
16 - Justiça de Gênero e a Política do Cuidado: da distribuição de renda à sobrecarga dos CRAS
ATIVIDADES EXTRAS: Circuito Aldeia Maracanã e Circuito Herança Africana.
