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Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
Resultados 1 - 21 de 48
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  • 2011-01-01|Instituído o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, Lei 2012-05-22|Criação do Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor
    6 kB (872 palavras) - 16h37min de 19 de setembro de 2023
  • A definição legal de favela, de acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, é Segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro (em
    4 kB (613 palavras) - 11h40min de 16 de fevereiro de 2024
  • ...ra a produção de moradia. “Isso está junto com o que foi definido no Plano Diretor, onde foram estabelecidas as ZEIS (Zonais Especiais de Interesse Social) qu ...da Prefeitura, lotação da Câmara Municipal para aprovação do PLHIS, Plano Diretor e Decretos de Regularização Fundiária. O ano de 2019 foi fechado com a c
    6 kB (1 110 palavras) - 16h19min de 25 de julho de 2023
  • ...rnarem planos de ação. É urgente comprometer o investimento público com um Plano de Ação.</p> [[Categoria:Plano diretor]]
    11 kB (1 776 palavras) - 15h12min de 7 de julho de 2023
  • De acordo com o Plano Diretor sancionado em 2019, o Morro de Salinas e Peixe Galo foi designado como uma
    3 kB (466 palavras) - 19h53min de 11 de dezembro de 2023
  • ...ia das agricultoras e agricultores urbanos no processo de revisão do Plano Diretor da cidade, que, em resumo, trata-se de um dos principais instrumentos que r ...esso de revisão do [[Políticas urbanas no Rio de Janeiro (2007-2022)|Plano Diretor]] da cidade, que de acordo com Villaça (1999), em resumo se trata de um do
    23 kB (3 801 palavras) - 14h58min de 2 de maio de 2024
  • ...nvolvidas, com atividades de pesquisa, seminários, oficinas e assessoria a plano/projeto associada à capacitação. Metodologicamente, nos casos da elaboração de pesquisa aplicada, plano, programa ou ação local, busca-se chegar a um quadro final que inclua: av
    8 kB (1 230 palavras) - 10h02min de 19 de julho de 2023
  • ...imento de União Popular, em 2002 os moradores conseguiram incluir no plano diretor da cidade, as favelas de Jacarepaguá. Inicialmente a prefeitura não havia ...dava mais para ficar no lamento. O grupo retoma as discussões sobre plano diretor da cidade, a necessidade de formar políticas públicas que interessem à p
    10 kB (1 658 palavras) - 15h58min de 31 de janeiro de 2024
  • ...de cumpre sua função social quando respeita as diretrizes do&nbsp;'''Plano Diretor'''&nbsp;de sua cidade. Quando esse cumprimento não ocorre, a&nbsp;'''desap Ou seja, se a propriedade não cumpre o que o plano diretor estabelece,&nbsp;ela está sujeita a um processo de desapropriação (''mas
    11 kB (1 762 palavras) - 16h06min de 29 de fevereiro de 2024
  • ...u do Jabaquara, na Zona Sul. Esta proposta contraria os objetivos do Plano Diretor de São Paulo (PD) de aproximar oferta de moradia em locais de oferta de em ...ação do Serviço de Moradia Social, previsto tanto no Plano Diretor como no Plano Municipal de Habitação, e que pressupõe a provisão de um parque públic
    13 kB (2 241 palavras) - 10h32min de 9 de julho de 2023
  • ...e gestão de políticas, compatibilizando o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Diretor (2020-2030) da cidade do Rio de Janeiro. A partir das diretrizes então anunciadas pela prefeitura através do Plano Estratégico 2017-2020 e um novo papel para a Guarda Municipal, em outubro
    15 kB (2 449 palavras) - 12h22min de 26 de janeiro de 2024
  • ...estrutura.</p> <p style="text-align:justify">As AEIS apresentadas no Plano Diretor do Rio de Janeiro apoiam-se no Estatuto da Cidade, legislação federal que ...e social para a produção de novas moradias populares por meio de seu Plano Diretor. Nas AEIS dedicadas aos vazios urbanos foram inseridos 36 terrenos privados
    32 kB (5 152 palavras) - 13h35min de 19 de setembro de 2023
  • === A descoberta dos Direitos e o Plano Diretor === ...todo dia por 10 dias seguidos para que as comunidades constassem no Plano Diretor como Áreas de Especial Interesse Social.
    24 kB (4 464 palavras) - 13h22min de 9 de abril de 2024
  • ...cia do projeto específico (§ 3.° Art. 42-B), excetuando-se o caso do Plano Diretor já contemplar as exigências estabelecidas na Lei (§ 2º, Art. 42-B), o q ...icipais de prevenção de risco associada à habitação de interesse social. O plano deve estar em sintonia com o princípio geral de promoção do direito a mo
    25 kB (4 161 palavras) - 21h25min de 19 de setembro de 2023
  • ...edy (bairro)|Vila Kennedy]]. Seu protocolo possui três fases: busca ativa, plano de ação integrado e monitoramento. Durante a busca ativa, os agentes de c ...continuação do Programa Territórios Sociais. Participaram da assinatura, o diretor regional da ONU Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velasquez e Ma
    7 kB (1 138 palavras) - 12h30min de 29 de fevereiro de 2024
  • ...Distrito Federal e uma primeira tentativa se deu a partir da elaboração do Plano de Erradicação de Favelas, concretizado na construção dos Parques Prole ...rado pelo médico Victor Tavares de Moura no período em que ele esteve como diretor na Secretaria Geral de Saúde e Assistência. Esse projeto se inseria em um
    39 kB (6 168 palavras) - 19h38min de 19 de setembro de 2023
  • ...e 1944 pelo Interventor Magalhães Barata e o tenente-coronel John Yaegley, diretor assistente da Divisão de Saúde e Saneamento do Instituto de Assuntos Inte ...s. Lei ordinária n.º 8.655, de 13 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém e dá outras providências. 2008.</ref>. Atualmente
    13 kB (2 170 palavras) - 23h16min de 19 de setembro de 2023
  • ...significa respeitar exigências e previsões de usos determinadas pelo plano diretor de cada cidade. Isso conecta a ideia de uso da propriedade imobiliária a u .... 7º, da lei n. 10.257/01) e, no caso de São Paulo, regulamentado no Plano Diretor (leis n. 16.050/14 e n. 15.234/10) que propriedades que se encontrarem não
    15 kB (2 511 palavras) - 11h16min de 9 de julho de 2023
  • ...ente do Rio de Janeiro. Ela relembra que, antes do início das remoções, um plano popular foi apresentado pelos moradores da comunidade, em parceria com as u ...ificação urbanística e das casas nas favelas e pela efetivação de um plano diretor que atenda realmente às necessidades da população dentro das regiões pe
    10 kB (1 780 palavras) - 21h01min de 3 de julho de 2023
  • ...ção de programas e legislação habitacional, como atualmente o faz no Plano Diretor que foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo. A UMM participa do Con
    8 kB (1 412 palavras) - 16h05min de 29 de fevereiro de 2024
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