146x Favelas

O "Plano 146x Favelas" é uma expansão do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, criado inicialmente durante a pandemia de COVID-19. O plano foi concebido com o objetivo de apoiar respostas sociais às questões emergenciais nas favelas, contribuindo para ampliar a participação social nas ações de saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a expansão, o "Plano 146x Favelas" amplia significativamente o alcance e o impacto dessas ações, reafirmando o compromisso de promover a equidade e a justiça social nas áreas mais vulneráveis do estado.

Autoria: Equipe do Dicionário do Marielle Franco a partir das redes oficiais

(Foto: Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ)

Sobre

O "Plano 146x Favelas" tem suas origens em 2021, quando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) fez uma doação significativa para a Fiocruz, permitindo o lançamento de iniciativas emergenciais para enfrentar a pandemia de COVID-19 nas favelas. Com essa doação, a Fiocruz pôde apoiar mais projetos em seis cidades, estabelecendo as bases para o que viria a se tornar um esforço contínuo de promoção da saúde em territórios vulneráveis. Após o período pandêmico, o foco do plano se expandiu, passando do combate exclusivo à COVID-19 para a promoção de uma saúde integrada nas favelas.

Em dezembro de 2023, a Fiocruz lançou a primeira Chamada Pública do país com foco específico em Ações de Saúde Integral nas Favelas do Rio de Janeiro. O resultado dessa chamada pública foi divulgado em 17 de abril de 2024, marcando um novo capítulo no Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro.

Este plano é o resultado de uma parceria robusta entre a Fiocruz (incluindo o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, IFF/Fiocruz), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade de Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a ALERJ. Juntas, essas instituições trabalham para promover uma saúde integral que aborde não apenas os efeitos da pandemia, mas também os determinantes sociais, econômicos, culturais e ambientais da saúde, garantindo que as favelas tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e que suas populações sejam integradas nas políticas de saúde pública do estado.

Objetivo

Imagem Chamada para o edital Edital

As propostas selecionadas no âmbito do "Plano 146x Favelas" são diversificadas e abrangem uma série de áreas cruciais para o fortalecimento das comunidades faveladas. Um dos focos principais é a construção e manutenção de cozinhas comunitárias, que desempenham um papel vital na promoção da segurança alimentar, garantindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a refeições nutritivas. Além disso, as propostas incluem atividades de educação em saúde, que buscam capacitar os moradores das favelas com conhecimentos essenciais para a prevenção de doenças e a promoção de uma vida saudável.

Outro componente importante das propostas é o treinamento profissional em saúde, com foco específico nas necessidades das comunidades. Esses programas de capacitação visam preparar profissionais de saúde que possam atuar diretamente nas favelas, compreendendo e respondendo às particularidades desses territórios. A saúde mental também é uma prioridade, com iniciativas voltadas para o apoio psicológico e o fortalecimento do bem-estar emocional dos moradores, especialmente diante dos desafios impostos pela pandemia.

As propostas ainda englobam a promoção da agroecologia, incentivando práticas sustentáveis de cultivo e alimentação, que podem contribuir tanto para a segurança alimentar quanto para a sustentabilidade ambiental nas favelas. A comunicação e a informação em saúde são abordadas de forma inovadora, utilizando a arte e a cultura como meios para engajar as comunidades e disseminar mensagens importantes sobre saúde e bem-estar.

É relevante destacar que 55% dessas propostas foram elaboradas por organizações sociais que ainda não haviam participado do primeiro edital do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, realizado em 2021. Isso demonstra o alcance e a capacidade do plano de atrair novas parcerias e ampliar o impacto de suas ações, fortalecendo a rede de apoio e intervenção nas favelas do estado.

Lançamento e Expansão

O evento "Saúde, Parcerias e Redes - 146x Favela," realizado no Museu da Vida Fiocruz dia, 2/8/2024, marcou o início dos trabalhos das 56 novas organizações que tiveram suas propostas contempladas no edital da Fiocruz. Durante o encontro, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, expressou gratidão pela parceria com as organizações sociais e destacou a importância da colaboração para o sucesso do plano. Moreira também deu orientações sobre cronogramas e processos para a execução dos novos projetos.

Com a implementação desses novos projetos, a abrangência territorial do plano foi ampliada dos 18 municípios originais (Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda) para 33, incluindo agora as cidades de Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Paracambi, Rio Bonito, Rio Claro, São Pedro da Aldeia, Tanguá e Teresópolis.

Trabalho em Desenvolvimento

As entidades selecionadas nesta Chamada Pública iniciaram o desenvolvimento de um conjunto de propostas centradas em diversas áreas estratégicas para o fortalecimento das favelas. Com foco central no fomento à construção e manutenção de cozinhas comunitárias, essas iniciativas visam garantir a segurança alimentar e nutricional das favelas, promovendo a equidade no acesso a alimentos saudáveis. Além disso, as atividades de educação em saúde estão sendo implementadas para capacitar os moradores das favelas, oferecendo conhecimento essencial sobre prevenção de doenças e promoção da saúde.

O treinamento profissional em saúde, com ênfase nas especificidades dos territórios de favelas, está sendo realizado para preparar profissionais que possam atuar de forma eficaz nas Favelas e Periferias, respondendo às suas necessidades específicas. As ações ligadas à saúde mental estão em andamento, proporcionando apoio psicológico e emocional aos moradores, especialmente àqueles mais afetados pelos desafios da pandemia.

Os projetos de desenvolvimento da agroecologia estão sendo promovidos para incentivar práticas agrícolas sustentáveis, que não apenas contribuem para a segurança alimentar, mas também fortalecem a sustentabilidade ambiental. Paralelamente, estão sendo desenvolvidas iniciativas de comunicação e informação em saúde, utilizando a arte e a cultura como ferramentas para engajar as favelas e disseminar informações vitais sobre saúde e bem-estar.

Além dessas ações, as entidades estão se dedicando à produção de diagnósticos sociais das políticas e dos serviços de saúde nas favelas, com o objetivo de identificar lacunas e oportunidades de melhoria, assegurando que as intervenções sejam eficazes e alinhadas às necessidades reais das comunidades. Essas iniciativas, desenvolvidas de forma integrada e colaborativa, representam um passo crucial para a construção de uma rede de apoio sólida e duradoura nas favelas do Rio de Janeiro.

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