Marcelo Dias

Marcelo Dias é advogado com pós-graduação em Direitos Humanos pela Cândido Mendes, membro da Frente Democrática da Advocacia e da Frente de Juristas Negras e Negros. É filiado ao IPCN (Instituto de Pesquisas das Culturas Negras) desde 1987, sendo membro do Conselho Diretor, e militante do MNU (Movimento Negro Unificado).

Autoria - Entrevistadora: Mônica Francisco / Entrevistado: Marcelo Dias

Marcelo Dias

Apresentação do projeto

Monica Francisco - Memoria

O Memória Viva é apresentado por Mônica Francisco, liderança histórica do Morro do Borel, cientista social e ex-deputada estadual, que a cada episódio bate um papo sobre as trajetórias de lideranças de favelas do Rio de Janeiro. A ideia do projeto é criar um espaço de conversa no qual moradores possam reviver lembranças do passado, fazer análises da presente conjuntura e debater perspectivas sobre o futuro das favelas.

As gravações foram realizadas em diferentes locações com apoio da equipe da VideoSaúde e a série se inspira em alguns projetos que já trabalharam o registro de memórias, como o "A favela fala" (CPDOC/FGV), o "Espelho" (Canal Brasil), o "Conexões Urbanas" (Multishow),a série "Memórias" (Bom Dia Rio) e o programa Papo na Laje (TVC Rio).

A previsão de lançamento do projeto é novembro de 2024, sendo lançado primeiramente os vídeos que ficarão disponíveis para acesso virtual e gratuito na plataforma da wikiFavelas e, além disso, os episódios serão transformados em podcasts.

Minibiografia - Marcelo Dias

• Filiado ao PT desde 1982.
• Foi presidente estadual do PT.
• Deputado estadual de janeiro de 1991 a janeiro de 1999.
• Líder da bancada no ALERJ.
• Criou a Comissão de Combate às Discriminações na ALERJ.
• Apresentou o Projeto de Lei transformando o Dia 20 de Novembro feriado estadual em homenagem a Zumbi e Dandara.
• Foi secretário da Associação de Moradores da Vila Cruzeiro/Complexo da Penha em 1981.
• Militante do MN desde 1977 e filiado ao IPCN desde 1987 e ao MNU desde 1993.
• Foi presidente do metrô/Riotrilhos no governo Benedita.
• Foi Superintendente Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Assistência Social de 2011 a 2014.

Surgimento do Movimento Negro Unificado (MNU)

Movimento Negro Unificado

Em 18 de junho de 1978 representantes de várias grupos se reuniram, em resposta à discriminação racial sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê e a prisão, tortura e morte de Robison Silveira da Luz, trabalhador, pai de família, acusado de roubar frutas numa feira, sendo torturado no 44 Distrito Policial de Guaianases, vindo a falecer em consequência às torturas.

Representantes de atletas e artistas negros, entidades do movimento negro: Centro de Cultura e Arte Negra – CECAN, Grupo Afro-Latino América, Associação Cultural Brasil Jovem, Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas – IBEA e Câmara de Comércio Afro-Brasileiro, representada pelo filho do Deputado Adalberto Camargo, decidiram pela criação de um Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial.

O lançamento público aconteceu numa manifestação no dia 7 de julho, do mesmo ano, nas escadarias do Teatro Municipal da Cidade de São Paulo, reunindo duas mil pessoas, segundo o jornal "Folha de São Paulo", em plena Ditadura Militar.

Com a criação do Movimento e seu lançamento público, mudamos a forma de enfrentar o racismo e a discriminação racial no país. Já no dia 7 de julho, participaram entidades do estado do Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa das Culturas Negras – IPCN, Centro de Estudos Brasil África – CEBA, Escola de Samba Quilombos, Renascença Clube, Núcleo Negro Socialista, Olorum Baba Min, Sociedade de Intercâmbio Brasil África – SINBA.

Cinco entidades da Bahia nos enviaram moções de apoio à manifestação.

Prisioneiros da Casa de Detenção do Carandinru, enviaram um documento se integrando ao movimento, denunciando as condições desumanas em que viviam os presos e o racismo do sistema judiciário e do sistema prisional – Centro de Luta Netos de Zumbi.

Participaram do Ato, também, Lélia Gonzales e o professor Abdias do Nascimento.

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Rocinha Antirracista, IPCN e MNU

No dia 20 de janeiro de 2024 aconteceu o grande encontro na segunda maior favela do Brasil para discutir o racismo, a exclusão social e o abandono das favelas entre outras mazelas pelo poder público.

Estamos falando da Rocinha que através do Coletivo Rocinha Antirracista recebeu a direção do IPCN e que contou com a presença do morador, diretor do Museu Sankofa e militante do MNU, o irmão Antônio Firmino.

Além dos dirigentes do IPCN representados pela presidenta Márcia Glória, Adilson Xavier e Marcelo Dias, várias lideranças da favela estiveram presentes nesse encontro histórico.

Presentes:

• Fábio dos Anjos e Suely Rodrigues - CRAS
• Grécia Valente - Produções.
• Mauro Ferreira - Papo de Homem.
• Lene Mendonça e Carol Black - Movimento Brasil Popular.
• Rosa Oliveira - Educação Antirracista e ReUso Criativo.
• Iara Batista - Projeto Hope e Doulas.
• Fernando César e Carlos Augusto - CSECR.
• LP Silva Ulisses - CSECR/IMPACTUS/MBP.
• Gilliard Barreto - Tamu Juntos Rocinha.
• Leila Dias - Professora.
• Conceição Rangel.
• Antônio Xaolin - Movimento Popular de Favelas.
• Antônio Firmino - Professor/Museu Sankofa/MNU.

MÍSTICA: Preto Demais - declamação da composição de Hugo Ojuara.

A irmã Suely Rocha falou sobre o surgimento do projeto fruto da junção de ideias individuais de Suely, Fábio Santos, Arlene Mendonça, LP Silva, Grécia Valente e Mauro Ferreira que organizaram um grande evento que homenageou a família do Thiago Flauzino - morto pelo Estado na Cidade de Deus, Dona Zica da Mangueira pela importância e Max Santos - agredido e xingado em São Gonçalo.

Houve apresentação dos quadros dos artistas Hanna Leticia - ativista da causa da defesa dos animais e da dignidade humana.

Além de diversas manifestações como:

Jongo, Capoeira, declamação de poemas e o ponto alto foi o desfile de moda Afro.

Como saldo positivo, um público itinerante, com pico de cerca de 120 pessoas reunidas em frente ao prédio do Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare.

O Coletivo Rocinha Antirracista deseja ser uma frente ligada ao IPCN e ao MNU na Rocinha, com a filiação de seus membros e a colaboração com ambos os movimentos, haja vista que ações do movimento afro com Sede na própria Rocinha será algo de vanguarda em nossa favela.

O CSECR abre as portas para quaisquer realização ou trabalho que o IPCN e MNU queiram efetuar na Rocinha e manifestam o sincero agradecimento por tudo que o MNU fez pela comunidade durante a pandemia da COVID - 19 quando junto com a FIOCRUZ enviou cestas básicas que atenderam muitas famílias que estavam em situação de vulnerabilidade.

Encerrando o encontro a presidenta do IPCN e os diretores Adilson Xavier e Marcelo Dias tiveram um bom tempo pra fazer uma exposição sobre o IPCN e enfatizar a proximidade dos 50 Anos da Entidade em 2025.

Aproveitaram para convidar o Coletivo Rocinha Antirracista para conhecer nossa Sede, nossa Feira Afro Cultural e as diversas atividades que realizamos em nossa Sede.

Marcelo Dias e a FIOCRUZ

No ano de 2020, intermediado pelo companheiro Marcelo Dias foi estabelecida com a FIOCRUZ um contato para ser firmado parcerias que viessem a beneficiar a comunidade negra favelada do subúrbio do Rio de Janeiro.

No ano em questão, auge da pandemia da Covid, que tanto vitimou a população pobre e preta da nossa cidade, estado e país, a consolidação dessa parceria resultou em distribuição de Cestas Básicas e Kit Higiene nos seguintes territórios de favelas e periferias da capital que acabaram sendo estendidos para outros municípios.

• Dentre os territórios favorecidos também está a Vila Cruzeiro - Complexo da Penha (território de origem do Marcelo Dias) além de outras localidades também atendidas:

Cidade Alta/Cordovil, Cotia, Furquim Mendes, Jacarezinho, Kelson, Manguinhos, Morro São João, Pilares, Rocinha, Vidigal, Vila Aliança, Vila Kennedi, Santa Cruz, Duque de Caxias, Campos, Maricá, Niterói e Região dos Lagos. No ano de 2021, intermediado pelo companheiro Marcelo Dias, foi estendida a parceria firmada no ano anterior, pela intervenção do companheiro José Leonídio Madureira, Coordenador de Cooperação Social da FIOCRUZ, que resultou no Projeto de Saúde na Favela.

No ano de 2021, intermediado pelo companheiro Marcelo Dias, foi estendida a parceria firmada no ano anterior, pela intervenção do companheiro José Leonídio Madureira, Coordenador de Cooperação Social da FIOCRUZ, que resultou no Projeto de Saúde na Favela.

Com o intuito de beneficiar a população negra favelada do Rio de Janeiro, foi firmada entre o MNU RJ e a FIOCRUZ a parceria institucional baseada nos objetivos fundamentais dessas instituições.

Uma vez estabelecida a parceria e definido o projeto a ser desenvolvido, foi implementada a tarefa de captação de recursos para a devida execução.

Esta tarefa ficou a cargo do MNURJ que contatou parlamentares, conseguindo formalizar o financiamento através de Emendas parlamentares através dos mandatos das deputadas federais Benedita da Silva e Talíria Petrone e do deputado federal Chico D`angelo.

O projeto foi desenvolvido em quatro favelas ( Jacarezinho/Manguinhos / Zona Norte, Vila Cruzeiro/Zona da Leopoldina, Vila Kennedy/Zona Oeste e Mangueirinha/Duque de Caxias.

O objetivo geral foi a formação em promoção da saúde na favela pela perspectiva antirracista de indivíduos pretos e com acolhimento e escuta ativa de moradores que tenham passado por violações de direitos humanos nas favelas mencionadas,

Agora em dezembro de 2023 estamos realizando um seminário para apresentar as comunidades envolvidas, aos parlamentares parceiras e parceiro, a militância do MNU RJ, a comunidade da FIOCRUZ e aos demais interessados os frutos dessa parceria.

Uma Cartilha e um documentário.

Marcelo Dias e João Batista.

Memórias da luta negra na transição democrática (Marcha Contra a Farsa da Abolição)

Entre as décadas de 70 e 80, a luta de militantes como Benedita da Silva e Marcelo Dias resultou em avanços significativos na dignidade e direitos do povo negro no Brasil. Por Isabella Rodrigues / Junho, 2024.

Com o lema “Nada mudou, vamos mudar”, a Marcha Contra a Farsa da Abolição reuniu mais de 5 mil pessoas na Avenida Presidente Vargas, no dia 11 de maio de 1988. Carros de som e faixas com dizeres de protesto marcaram o início de uma das maiores manifestações do movimento negro contemporâneo no Rio de Janeiro.

Críticos às comemorações do centenário da abolição da escravidão, os militantes partiram da Candelária rumo ao monumento de Zumbi dos Palmares, na Praça Onze, mas foram impedidos de chegar ao destino final. Mais de 600 soldados armados formaram uma barricada, bloqueando o avanço dos manifestantes. A manifestação pacífica se tornou um confronto simbólico entre os monumentos de Zumbi e Duque de Caxias, ecoando a luta contra o racismo em um Brasil à beira de uma nova era democrática.

“Eles achavam que nós íamos vandalizar o busto de Duque de Caxias, que para o movimento negro foi o maior assassino, o maior genocida do povo negro do nosso país. Então, eles proibiram nossa passagem”, conta Marcelo Dias, advogado, diretor cultural do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN) e militante do Movimento Negro Unificado (MNU).

Benedita da Silva, então deputada federal constituinte, lembra que o movimento negro daquela época estava em efervescência, com intenso trabalho nas comunidades sobre a questão racial. Para a deputada, o sucesso da marcha estava no debate em torno dos 100 anos da abolição. O mito da democracia racial, reforçado na ditadura, buscava apagar a necessidade de políticas de reparação para a população negra, aliando-se ao discurso de falsa liberdade propagado pela abolição.

Benedita enfatizou sua presença na marcha como um dever, dado seu mandato oriundo da favela. “Eu tinha que estar ali também colocando que as nossas favelas são os quilombos dos dias de hoje”, diz. “Trabalhei muito para que nós pudéssemos ter naquela marcha a presença de vários pensamentos da negritude: a intelectual, a da negritude favelada e da negritude universitária. Foi realmente um grande momento”.

A abolição da escravatura trouxe novos desafios em uma sociedade onde a vida da população negra permaneceu extremamente difícil, pois não houve políticas de integração no mercado de trabalho formal para pessoas anteriormente escravizadas. O racismo estrutural se fundamentou no preconceito, na falta de uma vida digna e na exclusão, sem garantia de direitos básicos como moradia ou educação.

“Nós tivemos momentos terríveis. Um foi quando a PM amarrou vários negros, todos numa posição de escravos, amarrados um no outro”, lembra Benedita, referindo-se à fotografia de Luiz Morier, que ilustra o cartaz de convocação para a Marcha de 1988 e retrata a cena também presente na memória de Marcelo: “Em 82, a polícia militar entrou na Cachoeirinha, prendeu seis ou sete jovens negros e amarrou-os pelo pescoço com uma corda”.

A foto intitulada “Todos Negros” foi capa do Jornal do Brasil na época e ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo no ano seguinte, em 1983, gerando repercussão internacional. O título “Nada Mudou, vamos mudar” surgiu da comparação com o período escravista, destacada pelo cartaz que, acompanhado pela fotografia, exibia uma pintura do século 19 retratando os castigos corporais infligidos às pessoas escravizadas.

Mobilização e resistência no movimento negro brasileiro (Marcelo Dias e Benedita da Silva)

Duas décadas de período ditatorial deixaram um rastro cruel de violações e, após o Estado Novo, os grupos do movimento negro começaram a se organizar formalmente no Brasil. Sobretudo entre os anos 70 e 80, entidades foram criadas com o objetivo de reunir jovens negros, denunciar e combater o racismo, além de lutar por igualdade de direitos. É neste contexto que surgem organizações como o Instituto de Pesquisas das Culturas Negras, em 1975, e o Movimento Negro Unificado (MNU), em 1978.

Marcelo Dias se filiou ao MNU em 1993. Antes disso, foi eleito deputado estadual pelo PT em 1990 e reeleito em 1994. Mesmo após deixar o mandato, Marcelo continuou atuando como dirigente nacional do MNU e hoje é um militante de base, participando de rodas de conversa e promovendo ações locais. Entre as ações recentes, destaca-se a cartilha “Saúde na favela numa perspectiva antirracista”, parceria da Fiocruz com o MNU, lançada na pandemia de Covid-19 e marcando o início de uma campanha de promoção de saúde nas favelas e periferias do Rio de Janeiro, que beneficiou os territórios do Jacarezinho, Vila Kennedy, Vila Cruzeiro e Mangueirinha.

O ex-deputado conhece o MNU desde sua fundação em 1978, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo. O MNU foi criado em resposta ao assassinato de Robson da Luz, torturado e morto pela polícia, e à proibição de quatro jovens negros de entrarem no Clube de Regatas Tietê, que não aceitava a presença de negros em suas dependências.

Na época, Marcelo, com 17 anos, morador da Vila Cruzeiro, já estava envolvido com a questão racial, embora não militasse em uma entidade específica. Ele participava de um grupo de teatro de jovens negros na região da Leopoldina, na zona norte do Rio. Esse grupo era parte do departamento cultural da Imperatriz Leopoldinense, dirigido por membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Em abril de 1978, antes da fundação do MNU, Marcelo e seu grupo apresentaram uma peça no IPCN, marcando a primeira vez que ele pisou no Instituto. Agora, aos 60 anos, o militante assume a direção de cultura do IPCN, mais de 40 anos depois de sua primeira visita à instituição.

Ex-metalúrgico e funcionário do metrô desde 1982, Marcelo foi dirigente sindical do Sindicato dos Metroviários entre 1984 e 1990, onde, junto com Elias José Alfredo, presidente do grupo Afro Agbara Dudu, criou a primeira comissão de combate ao racismo dentro de um sindicato no Brasil. Em 2002, durante o mandato de Benedita, foi presidente da empresa Riotrilhos.

Na Marcha contra a Farsa da Abolição, Marcelo participou ativamente como dirigente do Sindicato dos Metroviários. Ele destacou que no Rio, “o IPCN foi um grande organizador dessa marcha,” sublinhando o processo de mobilização que envolveu grupos de bairro e municípios, tornando a marcha uma das maiores manifestações do movimento negro no Brasil.

“Teve grupo em São Gonçalo para discutir a marcha, teve grupos em Queimados, Caxias, Nova Iguaçu, Campo Grande, na zona oeste, na Rocinha, nas favelas da zona sul”, conta Marcelo. A marcha, inicialmente planejada para chegar ao monumento de Zumbi, foi interrompida, forçando os manifestantes a retornar e encerrar o protesto na Candelária.

Trilhando caminhos para a igualdade racial

Durante o processo de discussão da Constituição de 1988, que durou cerca de dois anos, a representatividade negra na Câmara dos Deputados era notavelmente baixa, contando apenas com 11 congressistas negros em um total de 559 parlamentares, conforme dados apresentados na pesquisa de Thula Pires intitulada “Criminalização do Racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos”, realizada pela PUC-RJ.

Eleita deputada federal constituinte em 1986, Benedita da Silva destacou-se como militante das causas sociais enquanto moradora da favela Chapéu Mangueira. Ao lado de outros parlamentares negros, contribuiu para a aprovação do racismo como crime inafiançável. Em sua atuação política, Benedita também foi senadora, governadora do Rio de Janeiro e, atualmente, deputada federal.

Segundo Marcelo, a marcha foi uma inspiração para a luta travada na Constituinte. O IPCN realizou diversas reuniões em sua sede para discutir a intervenção do povo negro no processo constituinte, resultando em conquistas significativas. O racismo foi consignado como crime inafiançável e imprescritível, conforme estabelecido no Artigo 5º da Constituição.

Além disso, a pressão do movimento negro resultou no reconhecimento do respeito à religiões de matriz africana, evidenciado no Artigo 215, que consagra a valorização da cultura afro-brasileira. Essas conquistas refletem o impacto da mobilização da Marcha, das reuniões do IPCN e da participação ativa do Movimento Negro Unificado (MNU) e de outras entidades do movimento negro no Brasil. Essa pressão também culminou, um ano depois, na apresentação da Lei de Combate ao Racismo pelo deputado Caó, que delineou os crimes que constituem racismo no Brasil em seus 20 artigos.

Benedita destacou a importância das organizações nacionais, como o MNU e o IPCN, e grupos locais, como Ilê Aiyê e Olodum, que foram fundamentais na formulação das demandas a serem debatidas.

“[…] Claro que não conseguimos tudo,” ponderou, ressaltando avanços significativos, como os direitos conquistados pelas trabalhadoras domésticas e a garantia da titulação das terras dos remanescentes quilombolas. “As trabalhadoras domésticas, símbolo do trabalho escravizado na época, hoje têm algum direito, embora saibamos que nem todos estão sendo cumpridos, mas avançamos nisso.”

A Constituinte também abordou questões indígenas, de gênero e raciais, embora nem todas as propostas tenham sido aprovadas. Benedita e outros parlamentares negros uniram-se em ações conjuntas, tratando de temas como liberdade religiosa, direitos LGBT e questões raciais. Seus esforços resultaram em importantes avanços, como o reconhecimento do direito à moradia em meio aos debates sobre as favelas.

Marcelo foi o autor do projeto que instituiu o Dia 20 de Novembro, data da morte de Zumbi e da Consciência Negra, como feriado estadual no Rio de Janeiro. Apresentado em 1998, no último ano de seu mandato como deputado, o projeto não foi aprovado inicialmente. No entanto, após sua saída, a deputada Cida Diogo, do PT, retomou a proposta, obteve aprovação e dedicou o projeto a Marcelo em sua justificativa. Em 2023, Lula sancionou a lei que torna o feriado nacional, a ser celebrado a partir deste ano.

Benedita expressou sua expectativa com o aumento da bancada negra, destacando a importância de eleger mais mulheres negras e de implementar o Estatuto da Igualdade Racial em todas as câmaras municipais: “A minha expectativa é que a gente tenha uma bancada negra tanto no legislativo quanto no executivo, de gente comprometida com a causa, para que a gente possa fazer a diferença.”

O legado de luta do movimento negro no Brasil resultou em conquistas significativas que moldaram a sociedade atual, como o Dia Nacional da Consciência Negra, a demarcação de terras quilombolas, a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e a Lei de cotas nas universidades e nos concursos públicos. O reconhecimento oficial de Zumbi dos Palmares como herói nacional, em 1997, também marca uma importante vitória na luta contra a discriminação racial e na valorização da história e da contribuição do povo negro para o Brasil.

Benedita da Silva e Marcelo Dias são exemplos de resistência e liderança, estando na linha de frente dessa luta histórica e inspirando gerações na busca por igualdade racial e justiça social. Outros representantes, como Lélia Gonzalez, Abdias do Nascimento e Marielle Franco, também foram fundamentais na defesa dos direitos da população negra. No marco de mais um 13 de maio, contar essas histórias reforça que essa data é um dia de luta contínua por reparação histórica e construção de um país mais justo e igualitário.

Fotos

Marcelo Dias e Marielle Franco, na Portela

Manifestação contra a violência policial na comunidade da Chatuba / Complexo da Penha

Secretário da Associação da Vila Cruzeiro - 1981

Marcelo Dias e o Presidente Lula - Década de 1990

1995 - Encontro Internacional dos Trabalhadores em Cuba - Marcelo Dias, entregou a Fidel Castro a Medalha Tiradentes

Reaja a Violência Racial

Marcelo Dias e o Ministro Lewandowski

Marcelo Dias, Elisa Lucinda, Wilson Mandela e Ana Carolina - OAB/RJ

Conceição Evaristo e Marcelo Dias

Marcelo Dias e Marquinhos de Oswaldo Cruz

Marcelo Dias e Jornalista de Economia da Globo News Flávia Oliveira

Presidente da CEVENB OAB /RJ

Ver também

• MNU - Fala na Audiência Pública da ADPF 635
• Sueli Carneiro (pesquisadora)
• Abdias do Nascimento