Desenvolvimento Territorial Perverso - A Precariedade do Saneamento Básico na Favela Jardim Nova Esperança em São José dos Campos-SP

O artigo apresentado neste verbete que desenvolve uma análise crítica do desenvolvimento territorial de São José dos Campos-SP, destacando a evolução da favela Jardim Nova Esperança e sua vulnerabilidade em relação ao saneamento básico. Apesar de estar localizada em um dos municípios mais desenvolvidos do Brasil, a comunidade enfrenta desafios como irregularidade fundiária e precariedade dos serviços de esgotamento sanitário, refletindo uma realidade de exclusão e segregação socioespacial.

Autoria do artigo: José Moacir de Sousa Vieira, Mario Valério Filho; Rodolfo Moreda Mendes, Cilene Gomes, Luana Braz Villanova. Autor do verbete: Reprodução

Sobre a autoria do verbete

Conteúdo do artigo reproduzido pelo Dicionário de Favelas Marielle Franco

1. Introdução

O estudo aborda as desigualdades do desenvolvimento territorial em São José dos Campos-SP.

Destaca a precariedade do saneamento básico na favela Jardim Nova Esperança.

São José dos Campos é reconhecida como uma das cidades mais desenvolvidas do Brasil, mas abriga desigualdades estruturais profundas.

A pesquisa utiliza a Abordagem Territorial do Desenvolvimento para analisar o impacto da vulnerabilidade do saneamento.

2. Referencial Teórico

2.1. Desenvolvimento Territorial

O conceito de território inclui relações de poder, identidade territorial e processos de apropriação do espaço.

O desenvolvimento territorial deve considerar aspectos históricos, políticos e sociais que impactam a população.

A cidade é um reflexo das contradições sociais e econômicas.

2.2. Saneamento Básico como Direito

Acesso ao saneamento é um direito humano essencial para qualidade de vida e saúde pública.

A Constituição Federal e o Plano Nacional de Saneamento Básico determinam o acesso universal aos serviços de esgoto e água tratada.

As favelas são frequentemente excluídas das políticas públicas de saneamento, reforçando desigualdades.

3. Metodologia

Abordagem dialética baseada em revisão bibliográfica e análise de dados governamentais.

Pesquisa documental indireta com estatísticas do IBGE e do Instituto Trata Brasil.

Dados coletados sobre o saneamento e histórico populacional da favela Jardim Nova Esperança.

4. Resultados e Discussões

4.1. São José dos Campos e as Contradições do Desenvolvimento

A cidade possui uma das maiores taxas de saneamento do Brasil, mas há desigualdade na distribuição dos serviços.

100% de coleta de esgoto no município, mas apenas 94,63% de tratamento em 2022.

A favela Jardim Nova Esperança é marginalizada e sofre com a falta de infraestrutura adequada.

4.2. Histórico da Favela Jardim Nova Esperança

Criada há mais de 100 anos, é também conhecida como Banhado.

Sofre com ameaças de remoção por estar em uma área valorizada da cidade.

Economia local baseada no trabalho informal e comércio de rua.

Falta de regularização fundiária impede melhorias na infraestrutura.

4.3. A Precariedade do Saneamento Básico

A favela tem redes de esgoto improvisadas, expondo moradores a doenças.

Relatos de esgoto a céu aberto e descarte inadequado de resíduos sólidos.

A falta de saneamento impacta diretamente a saúde da população, aumentando casos de diarreia, infecções e doenças respiratórias.

4.4. Governança Territorial e Exclusão

O município adota um modelo de desenvolvimento que favorece áreas nobres e ignora as periferias.

Políticas de saneamento não incluem a favela Jardim Nova Esperança, reforçando segregação socioespacial.

Pressões imobiliárias impulsionam remoções de comunidades vulneráveis.

5. Considerações Finais

A favela Jardim Nova Esperança evidencia o desenvolvimento territorial perverso e as falhas na distribuição dos serviços públicos.

Há uma contradição entre o status de São José dos Campos como cidade desenvolvida e a exclusão de certas áreas.

Acesso ao saneamento é uma questão de direito e cidadania.

Políticas públicas precisam ser mais inclusivas e participativas para garantir justiça social.

Recomenda-se maior investimento em infraestrutura e regularização fundiária da favela.

Ver também

• Água e saneamento básico na Rocinha
• Programa de Saneamento para Populações em Áreas de Baixa Renda (Prosanear) - Dione Maria Nichols (entrevista)
• Vivendo com os pés no esgoto
• Cocôzap
• Biossistema de saneamento ecológico do Vale Encantado