Favela É Resistência em Sua Essência
Esta matéria é parte da série Antirracismo, desenvolvida no âmbito do projeto "Enraizando o Antirracismo nas Favelas: Desconstruindo Narrativas Sociais sobre Racismo no Rio de Janeiro", da organização RioOnWatch. Publicada em 2021, a matéria trata do processo de formação das favelas na cidade do Rio de Janeiro, que tem como uma de suas principais raízes a negação do direito à moradia digna, sobretudo, para as populações empobrecidas, refletindo-se em nossa sociedade até os dias de hoje.
Autoria: Texto de Paulo Gabriel dos Santos; arte de David Amen.
Para chegarmos a entender as favelas atuais, temos que primeiro remontar à ideia de comunidade urbana com direito à moradia digna negada pelo Estado e pelo mercado e, para isso, começaremos com o processo de formação das favelas até o ponto e a visão que conhecemos hoje. Isso é essencial e nos ajudará a entender as mazelas da escravidão e as diferentes maneiras com que esse processo atinge diretamente os jovens das favelas do Rio de Janeiro e, a partir daí, entender mais profundamente, o que é a luta antirracista e o direito à cidade.
Um Histórico do Papel do Estado no Surgimento das Favelas Cariocas
As comunidades cariocas sem direito à moradia digna começaram a se formar ainda no Brasil colonial. Em 1808, com a fuga da Família Real Portuguesa para o Rio de Janeiro e a transferência da Corte para o Brasil, gerou uma grande pressão por moradias na cidade. As habitações coletivas, como os cortiços, haviam surgidos como soluções para essa falta de moradia. Eles tiveram destaque quando parte da população foi expulsa de suas casas, para dar lugar aos acompanhantes da Coroa Portuguesa. Nesta grande onda de remoções, o povo só sabia que teria que deixar suas casas quando via em sua porta as letras “PR”, sigla para “Príncipe Regente”, popularmente entendida como “Ponha-se na Rua!”.
O maior cortiço do Rio era chamado “Cabeça de Porco” e ficava onde existe hoje o Túnel João Ricardo, entre a Central do Brasil e a Gamboa, na Zona Portuária. Logo nesta época, os cortiços começaram a ser vistos como locais perigosos e insalubres, que devem ser demolidos e removidos. É aquela história: o que vem do pobre e do preto é visto de maneira pejorativa.
Algum tempo depois, já na segunda metade do século XIX, os movimentos abolicionistas começaram a ganhar força. Alguns escravizados compraram sua liberdade através de cartas de alforria, enquanto outros conseguiram fugir e estabelecer quilombos. Alguns anos antes da abolição da escravatura, há relatos de que se formavam os primeiros quilombos no que era a periferia do Rio de Janeiro na época, como foram os casos do Quilombo da Penha, atualmente a Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão, Zona Norte; do Quilombo da Serra dos Pretos Forros, que divide Jacarepaguá do Grande Méier, entre as Zonas Norte e Oeste; o Quilombo do Leblon; e o Quilombo Sacopã. Os dois últimos nas então longínquas terras da Zona Sul, dão a exata dimensão de como os quilombos foram formados por toda a cidade em busca de liberdade e moradia.
Em 1888, quando finalmente foi outorgada a Lei Áurea e foi extinto o regime escravocrata, os negros escravizados ganharam o direito à liberdade. Sem reparações, sem a inserção deles na sociedade ou no mercado de trabalho e sem a garantia básica de sobrevivência, não houve nenhuma política pública para integração desses ex-escravizados no mercado de trabalho assalariado. Como consequência, ocorreu a migração em massa de negros desempregados para as cidades. Por não terem condições financeiras de comprar ou alugar moradias legais, se alojaram em cortiços, já superlotados, em antigos quilombos ou construíram moradias ilegais em morros e encostas ainda cobertos de mata. Nesse ponto, já podemos perceber que o direito à liberdade não era e ainda não é sinônimo de cidadania ou de garantia de direitos.
No início do século XX, o Rio de Janeiro passou por uma reforma urbanística, comandada pelo Prefeito Pereira Passos que foi incentivada pelo Presidente Rodrigues Alves, com a intenção de disfarçar o ar de atraso da capital, no rastro de um país escravocrata. Esta reforma tinha como objetivo integrar características mais modernas à cidade com a construção de praças, ampliação de ruas e investimento em saneamento básico, atributos inspirados na Paris das reformas de Haussmann e Napoleão III. A ideia era fazer do Rio de Janeiro uma Paris dos trópicos. Com isso, os cortiços, locais considerados insalubres, propagadores de doenças e de alto risco à saúde pública, começaram a ser destruídos e seus moradores removidos.
Após a reforma urbanística, a política pública dos governantes para essas populações recentemente livres da escravidão continuou sendo a do abandono. Nada foi feito que ajudasse na alocação dessas pessoas no mercado de trabalho, tampouco quanto ao direito à moradia. Em meados do século XX, os moradores das “Cabeças de Porco” são, em sua grande maioria, ex-escravizados, negros e operários que, apesar de livres, não eram considerados cidadãos de forma plena e nem eram público de nenhum tipo de política de moradia.
Para os removidos dos cortiços, a única alternativa seria habitar os morros próximos, como o da Providência e vários outros no Centro da cidade. A partir deste momento, as palavras favela e morro se tornam praticamente sinônimos na cidade do Rio de Janeiro. Hoje, até mesmo favelas em áreas planas são comumente chamadas de morros. O imaginário social sobre os cortiços, as favelas e os morros é fortemente marcado por uma carga moral negativa sobre os territórios, seus habitantes e hábitos. São o não-lugar de diferentes tempos. São o que sobra para o preto, o pobre e o migrante viverem.
Resistências à Criminalização da Favela e da Cultura Negra e Favelada
A criminalização da pobreza e da negritude marcam a formação das favelas do Rio de Janeiro e de sua estigmatização. Não só a favela é vista como algo pejorativo, mas também tudo aquilo que nasce dela, toda a cultura, forma de resistência, tudo aquilo que a identifique ou represente.
Um dos filhos mais perseguidos e estigmatizados da cultura preta favelada nasceu, na segunda metade do século XIX no Recôncavo Baiano. Nasceu o que viria a ser uma das maiores influências culturais das favelas cariocas: o Samba. Estilo musical marcadamente africano, se popularizou no Rio de Janeiro no século XX, após a migração de negros libertos vindos da Bahia para a capital do país.
Herança cultural da diáspora africana, as rodas de samba eram tidas como ilegais, e, além de proibidas, eram consideradas “imorais”, sinônimos de vadiagem. O racismo contra a cultura e as religiões afro-brasileiras fazem parte de um projeto colonial, culturalmente embranquecido, que impera até hoje, como vemos com a atual criminalização do funk.
No entanto, nem mesmo o Estado e a moral branca da elite conseguiram impedir que o samba florescesse. Era comum que as rodas de samba acontecessem em terreiros e outros locais sagrados para o Candomblé e para a Umbanda, ou em casas de Mães de Santo e de famosas Baianas, como Tia Ciata. Esses espaços de culto foram fundamentais para a sobrevivência e o desenvolvimento do samba, cuja identidade cultural resguarda inegáveis traços de ordem religiosa. Alguns inclusive chamam o samba de música de Orixá. As percussões, os tambores e os chocalhos não mentem: o samba é de terreiro. O samba representava também diversão e laços de solidariedade, era uma forma de incluir na comunidade aqueles que haviam chegado recentemente ao Rio de Janeiro.
A trajetória do samba até chegar na importância que assume nos dias de hoje como um dos principais aspectos culturais do Brasil foi árdua e demorada. O que era visto com maus olhos, só na década de 1920 começou a ser visto de forma mais positiva, quando o samba deixa de ser perseguido e se torna o principal estilo de música carnavalesca, assumindo o lugar de outros ritmos tocados até então no carnaval como as marchinhas, o maxixe e a polka. Após a repercussão do primeiro samba gravado da história,“Pelo Telephone”, composto por Donga e Mauro de Almeida, lançado em 1917, o samba nunca mais deixaria de ser a música do carnaval.
Décadas depois, assim como o samba, outro gênero musical preto altamente identificado com as favelas e periferias toma o Rio de Janeiro: o funk. Chegando na década de 1970, o funk veio dos Estados Unidos para o Brasil durante a ditadura militar, em uma época de forte repressão e censura a manifestações culturais consideradas subversivas à sociedade e à cultura estabelecidas, brancas. Mobilização cultural negra, seja através do funk, do charme ou do movimento da Black music causava medo às elites e ao regime, pela possível propagação de mensagens de libertação racial e de luta anti-sistema. O favelado e o preto eram potenciais revolucionários, para o regime militar.
Contudo, ao longo das décadas no Brasil, o funk vai se afastando da raiz estadunidense e vai ganhando identidade própria com letras que expressam a complexa realidade das favelas e de seus moradores. Letras que não representam nem as vivências e nem os padrões morais da elite, mas que retratam a vida, os desejos e a rotina “do outro”. Para esta parcela da sociedade, as favelas e tudo o que vem delas só podem ser entendidos a partir da lógica de um lugar de violência e de pobreza cultural. Narrativa perpetuada pela grande mídia.
Todavia, moradores de favela e de periferias, cujas realidades servem de enredo para os funks, reafirmam o quanto o funk representa. Para Teresa Cristina, 40, moradora do Complexo do Lins, “o funk é de uma importância, é de uma riqueza cultural! E tira muitas pessoas da marginalidade, dá oportunidade por meio da dança, da música, podendo atuar como MC, como dançarino. Na minha opinião é positivo o movimento dos bailes, lá a gente se diverte… Eu cresci frequentando.”
Para os moradores das favelas, os bailes funks são locais de lazer, de cultura e de possibilidades. Durante as festas, muitos jovens têm contato direto com potências artísticas e oportunidades claras de desenvolvimento: o funk é sobretudo um instrumento transformador de vidas, mostrando a ascensão financeira e pessoal na prática através da música e da dança para os jovens dessas comunidades.
O funk, assim como o samba, tem uma importância muito grande para a cultura da favela. A visão deles como um instrumento transformador de vidas faz com que sejam influências na maneira de se vestir, falar e agir. Para os mais jovens, o estilo do funkeiro é a representação da mudança de vida, da ascensão social. Para os mais velhos, o samba traz toda a malandragem e molejo que se é preciso ter para lidar com as dificuldades da vida. São escrevivências musicais das favelas, vivências faveladas musicadas.
Raça, Resistência e Território
Desde o surgimento das favelas, é possível perceber que não se pode falar delas sem tratar da relação entre raça, resistência e território. As favelas surgiram em diversos momentos, por vários motivos, em contextos de luta contra a escravatura, de falta de reparações pelos séculos de escravidão, de negação de direitos à população negra no pós-abolição e da falta intencional de políticas públicas de habitação, além da negligência generalizada do Estado com relação aos mais pobres.
A luta das favelas ainda está longe de acabar. Resistência favelada é estratégia de sobrevivência. É preciso ser resistência para viver a árdua rotina diária imposta a quem mora nos territórios. E, ainda assim, a luta das favelas é vista de maneira pejorativa. Para as elites, tudo na favela e da favela é inferior e deve ser criminalizado, bem como todas as suas conquistas e formas de expressão. Exatamente como foi no caso do samba: expressões culturais negras e faveladas costumam sofrer perseguições até a adesão da classe média e seu triunfo. Por vezes, depois da conquista da classe média branca, a cultura da favela pode até mesmo virar ferramenta de controle social por parte do Estado, como aconteceu com o samba na Era Vargas.
A resistência favelada é uma característica que vai muito além da cultura: trata-se da luta diária e coletiva de moradores de favelas contra o racismo, pela vida, uma luta que tem que engajar toda a sociedade. De forma enraizada, o racismo tem sido algo explícito e paradoxalmente velado para as vidas negras e faveladas. O racismo é o motor do genocídio negro enquanto o ódio de classe é o combustível. Sintoma crônico do racismo, a violência policial nas favelas matou, só no primeiro semestre de 2019, 885 pessoas, sendo destas 711 pessoas negras—pretas ou pardas. Logo, perto de 80% dos mortos pela polícia, em 2019, foram negros, enquanto 56% da população brasileira é negra. É de suma importância ter a consciência de que ser antirracista é a chave para uma vida melhor nas favelas, pois ser favelado e negro no Rio de Janeiro é sinônimo de lutar e de resistir, mas nem sempre de sobreviver.
Referências
Artigo publicado originalmente por RioOnWatch.
Podcast #DesenraizandoRacismo
Sobre o autor: Paulo Gabriel dos Santos é estudante da graduação em Ciências Sociais na UERJ. Paulo trabalhou como educador de crianças especiais em um escola pública próximo ao Morro do São Carlos e agora inicia seu caminho como comunicador popular para que conhecimentos e informações comunitárias cheguem ao máximo de pessoas.
Sobre o artista: David Amen é cria do Complexo do Alemão, co-fundador e produtor de comunicação do Instituto Raízes em Movimento, jornalista, grafiteiro e ilustrador.
