Territórios Sociais (programa)

Territórios Sociais é uma iniciativa da Prefeitura do Rio, em parceira com o ONU-Habitat, que possui o objetivo de identificar as famílias que estão "invisíveis", ou seja, aquelas que até o momento não foram inseridas nas ações socioassistenciais do município.

Autoria: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro^[1].

Sobre

Logotipo do programa.

O programa Territórios Sociais é uma iniciativa da Prefeitura do Rio, em parceira com o ONU-Habitat, que possui o objetivo de identificar as famílias que estão "invisíveis", ou seja, aquelas que até o momento não foram inseridas nas ações socioassistenciais do município.

Com a missão de não deixar ninguém para trás, Territórios Sociais atua nos complexos do Alemão, Chapadão, Maré, Pedreira, Lins, Penha, Jacarezinho, Rocinha, Cidade de Deus e Vila Kennedy. Seu protocolo possui três fases: busca ativa, plano de ação integrado e monitoramento. Durante a busca ativa, os agentes de campo contratados pelo programa visitam todas as casas dos territórios aplicando um questionário criado de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional da ONU, que aponta as famílias que sofrem privações graves nas áreas de Saúde, Educação e Padrão de Vida. Uma vez identificadas, as famílias com os menores índices passam a ser monitoradas pelo programa e são encaminhadas para os serviços básicos e essenciais oferecidos pela prefeitura.

Criado para ser feito por muitas mãos, Territórios Sociais conta com a participação do Instituto Pereira Passos e das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Casa Civil e Cultura. O comitê gestor do programa se reúne periodicamente para debater os problemas encontrados pela busca ativa, buscando métodos e soluções para atender efetivamente as famílias selecionadas.

Entre 2017 e 2018, foram mapeados todos os 180 setores censitários selecionados de menor IDS (<0,40). Estes setores representaram cerca de 20 mil domicílios de acordo com o Censo de 2010. Foram realizadas 19143 visitas domiciliares e 2234 famílias foram identificadas como Territórios Sociais.

Após um ano de ação integrada, o programa conseguiu melhorar o risco social de 92% das famílias atendidas e tirar 84% das famílias da vulnerabilidade extrema. Face a resultados tão expressivos, o objetivo atual do programa é ampliar o protocolo integrado de busca ativa, a ação compartilhada e o monitoramento para outras famílias em situação de vulnerabilidade moradoras dos grandes complexos de favelas: Alemão, Maré, Chapadão, Pedreira, Vila Kennedy, Lins, Penha, Cidade de Deus, Jacarezinho e Rocinha. Estaremos com isso, atendendo uma população de aproximadamente 454 mil pessoas residentes em 149 mil domicílios.

Renovação do Programa

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou no dia 21 de abril de 2020, a renovação do acordo de cooperação com o ONU Habitat para a continuação do Programa Territórios Sociais. Participaram da assinatura, o diretor regional da ONU Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velasquez e Mauro Osorio, presidente do Instituto Pereira Passos.

Desdobramentos da busca ativa do Programa

Além das ações da rede básica, através de parceria com o Detran-RJ e a Fundação Leão XIII, o programa já realizou 18 dias de ações sociais para os territórios, providenciando a documentação básica e necessária e atendimento especializado em diversas áreas. Nestas ações, foram realizados mais de 16.000 atendimentos, dentre eles: mais de 2000 emissões de carteiras de identidade e 1900 isenções para a 2ª via de documentos.

Também foi realizado o curso Jovem Alerta, um projeto direcionado para a preparação de jovens, de 14 a 24 anos, para o mundo do trabalho, que já atendeu 217 meninos e meninas. Esses jovens recebem aulas, durante dois meses, sobre assuntos que permeiam o universo do mercado de trabalho: desde noções sobre direitos e cidadania, elaboração de currículos e técnicas de entrevistas para participação em processos seletivos, até aulas sobre sexualidade e prevenção do uso de drogas.

O programa durante a pandemia do novo Coronavírus

Pensando na saúde da população carioca, dentro das atuais condições de saúde causadas pelo novo Coronavírus (COVID-19), as entrevista domiciliares foram temporariamente suspensas. Porém, o programa não deixou de acompanhar os territórios e formulou uma série de ações emergenciais de acompanhamento. Uma delas foi a entrega de cestas básicas de alimentação para as famílias mais vulneráveis que possuem pelo menos um integrante no grupo de risco do coronavírus. Foram entregues 1443 cestas básicas, em parceria com a Obra Social Abrace o Rio e a Comunidade Chinesa.

Além disso, o programa está mantendo o contato telefônico com as famílias já monitoradas, para manter, da melhor maneira possível, o protocolo do programa. Durante as 3.975 ligações já realizadas pelos agentes de campo, foi reforçada a importância da higiene, do isolamento social e da vacinação contra a gripe. Os agentes também realizaram 1.244 ligações para as famílias que possuem integrantes no grupo de risco do Coronavírus. As técnicas de Assistência Social contratadas pelo programa, também realizaram mais de 800 ligações, com o objetivo de acompanhar as famílias, inserindo-as no Cadastro Único e facilitando o acesso aos benefícios de transferência de renda. (Dados de 28/04/2020)

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