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Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
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- * Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social · ''Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social''37 kB (6 277 palavras) - 16h11min de 31 de janeiro de 2024
- ...ões no cargo, destacam-se o aumento do número de vagas disponíveis na rede municipal de ensino, incluindo o ensino em dois turnos, as obras de saneamento básic ...r uma agenda de reformas sociais e políticas radicais e por uma mudança na legislação eleitoral que permitisse sua candidatura na eleição presidencial de 1965.35 kB (5 746 palavras) - 16h33min de 28 de agosto de 2023
- ...ociação Cidade Escola Aprendiz, foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. (…) Durante três anos, desenvolveu ações estratégicas, ...se definido como eleitoral, teria de ser regido, em todos os detalhes, por legislação federal e pelo TSE, o que inibiria o protagonismo dos municípios.</ref>. O32 kB (5 367 palavras) - 14h22min de 1 de março de 2024
- ...a o racismo e a discriminação e bateu-se de forma intransigente para que a legislação brasileira possibilitasse a integração dos afrodescendentes sem preconcei ...rnacional de Cinema Negro (São Paulo), bem como o Prêmio Ori da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro pelo conjunto de sua obra literária.29 kB (4 435 palavras) - 20h44min de 23 de fevereiro de 2024
- ...do próprio estado, como também ocupam cargos no executivo e no legislativo municipal e suas vozes ecoam em prol desse discurso do “bandido bom é bandido mort ...mbleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e outra junto a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.28 kB (4 703 palavras) - 17h07min de 26 de janeiro de 2023
- ...y;"><span style="line-height:150%">O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Unidade de Desenvolvimento Humano (UDH) em questão é 0,684, em <span style="line-height:normal">'''Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Chapéu Mangueira / Babilônia - RJ'''</span>52 kB (8 749 palavras) - 14h24min de 18 de agosto de 2023
- ...mo, o curso de 70 horas versa sobre “qualidade de atendimento, cidadania e legislação, informações sobre o sistema turístico, história e cultura do Rio de Ja No mesmo período, setembro de 2007, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) lançou o programa Segurança Cidadã no Morr28 kB (4 779 palavras) - 17h18min de 20 de abril de 2024
- ...ntre pardos a chance é 23% maior, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde no último dia 28. ...da pela Lei nº. 11.343/06, bem como demonstrar a seletividade trazida pela legislação. A pesquisa utiliza o método indutivo, envolvendo a técnica de pesquisa d48 kB (7 940 palavras) - 17h42min de 11 de agosto de 2023
- ...rande! E do meu lado, enquanto eu respondia as perguntas, estava um guarda municipal, com os braços cruzados pra traz, me olhava o tempo todo, como se eu fora ...engrenagem, por sua vez, encontramos a desmobilização e desconsideração da legislação antirracista por parte de promotores e juízes. Em 2016, pesquisadoras do A212 kB (35 543 palavras) - 09h14min de 5 de maio de 2024
- ...ra os moradores destas áreas que, obrigados pelas determinações estadual e municipal a fazer quarentena, estão vivendo em situação de extrema necessidade.&nb ...o de 2020, este documento foi entregue aos representantes do Poder Público Municipal e tem dado suporte a algumas iniciativas somente porque foi construído em1,08 MB (186 627 palavras) - 15h01min de 29 de fevereiro de 2024
