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• Remoções de favelas no Rio de Janeiro
  ...e estende no tempo.  Nessas ocasiões, moradores e coletivos acionam a legislação a seu favor com o suporte jurídico de defensores públicos do Núcleo de T
  45 kB (6 826 palavras) - 19h34min de 19 de setembro de 2023
• Segurança Pública e Direitos Humanos: 100 dias de governo Witzel na Baixada Fluminense
  ...mbleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e outra junto a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
  28 kB (4 703 palavras) - 17h07min de 26 de janeiro de 2023
• Segurança Pública e Direitos Humanos (artigo)
  ...– eu mesmo discordo da elaboração que é feita sobre drogas ou aborto pela legislação brasileira, para marcar apenas dois exemplos.
  26 kB (4 439 palavras) - 13h53min de 31 de julho de 2023
• Aluguel Social
  ...sso, a permanência no aluguel social se dá com os valores estabelecidos na legislação vigente na época da concessão do benefício, sem que haja a atualização
  34 kB (5 613 palavras) - 14h41min de 18 de setembro de 2023
• Verônica Costa (PL-RJ) - Morro do Juramento - RJ
  [[Categoria:Legislação Municipal]]
  55 kB (8 040 palavras) - 11h29min de 19 de setembro de 2023
• Museu a céu aberto do Morro da Providência
  ...mo, o curso de 70 horas versa sobre “qualidade de atendimento, cidadania e legislação, informações sobre o sistema turístico, história e cultura do Rio de Ja
  28 kB (4 779 palavras) - 17h18min de 20 de abril de 2024
• Como mulher negra, eu me levanto (artigo)
  ..., autonomia em relação aos direitos sexuais e reprodutivos, a luta por uma legislação que regulamente o trabalho do cuidado, a resistência à lideres extremista
  29 kB (5 012 palavras) - 12h43min de 27 de dezembro de 2023
• Abdias do Nascimento
  ...a o racismo e a discriminação e bateu-se de forma intransigente para que a legislação brasileira possibilitasse a integração dos afrodescendentes sem preconcei
  29 kB (4 435 palavras) - 20h44min de 23 de fevereiro de 2024
• Potência invisível dos Conselhos Tutelares
  ...se definido como eleitoral, teria de ser regido, em todos os detalhes, por legislação federal e pelo TSE, o que inibiria o protagonismo dos municípios.</ref>. O
  32 kB (5 367 palavras) - 14h22min de 1 de março de 2024
• Racismo e coronavírus
  ...da pela Lei nº. 11.343/06, bem como demonstrar a seletividade trazida pela legislação. A pesquisa utiliza o método indutivo, envolvendo a técnica de pesquisa d
  48 kB (7 940 palavras) - 17h42min de 11 de agosto de 2023
• Dicionário de Favelas Marielle Franco - reflexões
  ...ncia coletivista nas lutas populares e dos movimentos sociais. Apesar de a legislação eleitoral só permitir a postulação de uma candidata, o arranjo criado pe
  45 kB (7 115 palavras) - 19h03min de 8 de agosto de 2023
• Favelas Chapéu-Mangueira e Babilônia
  ...to” e melhorias das áreas nobres. O executivo municipal chegou a revogar a legislação que permitia a construção das casas rústicas, que inicialmente ocupavam
  52 kB (8 749 palavras) - 14h24min de 18 de agosto de 2023
• Relatos sobre o cotidiano em meio à violência armada (depoimentos)
  ...ca e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. A partir do que prevê a legislação, levantamos a questão: a quem serve a segurança pública?  
  89 kB (15 999 palavras) - 00h35min de 20 de setembro de 2023
• Wikifavelas no Outras Palavras
  ...engrenagem, por sua vez, encontramos a desmobilização e desconsideração da legislação antirracista por parte de promotores e juízes. Em 2016, pesquisadoras do A
  212 kB (35 543 palavras) - 09h14min de 5 de maio de 2024
• Análises e propostas sobre a realidade do coronavírus nas favelas
  '''''Mônica Francisco'''&nbsp;é presidente da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social e vice-presidente da Comissão de Combate às Di De acordo com o Observatório de Remoções, O Brasil não aprovou nenhuma legislação suspendendo os despejos e as remoções. “O projeto de lei nº 1179/2020,
  1,08 MB (186 627 palavras) - 15h01min de 29 de fevereiro de 2024