Chacinas e criação de movimentos sociais de mães no RJ (linha do tempo)

Estão representadas nesta linha do tempo as maiores chacinas do Rio de Janeiro nos últimos 32 anos, relacionadas à quantidade de vítimas, e as chacinas que geraram dor, ausência, revolta e, como resposta, a criação de coletivos e movimentos sociais de mães, familiares e ativistas.

Autoria: Mariane Martins.

Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil.

Apresentação

O levantamento aqui realizado não tem a intenção de dar conta das centenas de chacinas que ocorreram no Rio de Janeiro ao longo das últimas décadas. Segundo o Grupo de Estudos Novos Ilegalismos (Geni), são consideradas chacinas policiais as operações que têm como resultado três ou mais mortes e que têm a participação direta dos poderes públicos.

Estão representadas nesta linha do tempo as maiores chacinas do Rio de Janeiro nos últimos 32 anos, relacionadas à quantidade de vítimas, e as chacinas que geraram dor, ausência, revolta e, como resposta, a criação de coletivos e movimentos sociais de mães, familiares e ativistas. Esses grupos se organizam pelo fim da abordagem violenta do Estado praticada em territórios periféricos no Rio de Janeiro. A primeira chacina, a chacina de Acari em 1990, foi a primeira após a ditadura militar.

Ao realizar o cruzamento desses dados e informações nesta linha do tempo, temos o objetivo de elucidar a ausência de políticas públicas municipais e estaduais para atender mães e familiares que perderam seus entes pela ação do Estado e, ainda, a ausência de ações para o atendimento às populações de territórios que vivem sob confronto. Ademais, torna-se evidente que as políticas de segurança pública destinadas a essas populações e territórios são políticas de morte. A chacina da última quinta (21), no Complexo do Alemão, durou cerca de 10 horas. Você, que não mora em favela, já pensou em como seria ou como estaria após 10 horas de confronto na porta de sua casa?

Linha do tempo

Arte de Paulo Roberto Ribeiro – Radar Covid-19 Favela, Fiocruz.

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Criação de movimentos sociais

Movimentos sociais e iniciativas populares pelo fim da abordagem violenta do estado a territórios periféricos no Rio de Janeiro:

Mães de Acari – 1990

Formada pelas mães das vítimas, a organização Mães de Acari foi pioneira na luta contra a violência da polícia no país, ainda que em 1993, Edméia da Silva Euzébio, líder do grupo, tenha sido assassinada. A Anistia Internacional relatou, em 1994, que os sequestradores haviam sido identificados pelo setor de inteligência da Polícia Militar como sendo policiais militares. Em 2010, o caso prescreveu e nenhum acusado foi responsabilizado pela Chacina. Em 2019, foi anunciado que sete acusados de matar Edméia Euzébio irão a júri popular – o que também ainda não aconteceu.

Candelária Nunca Mais! – 1993

Candelária Nunca Mais! é um Movimento de resistência, organizado desde a Chacina da Candelária (1993), quando 08 jovens foram covardemente executados no RJ.

Fonte: Página no Facebook Candelária Nunca Mais!

Movimento Posso Me Identificar? – 2003

A mãe de Thiago da Costa Correia da Silva, 19, mecânico, Maria Dalva Correia, fundou o movimento Posso Me Identificar?, levando o caso a ser conhecido internacionalmente. Um ano depois, em 2004, ela fundou, com outras mães e familiares, a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

Movimento Moleque – 2003

O Movimento Moleque é uma organização para mães de crianças que foram ameaçadas, atacadas ou mortas pela polícia. O Movimento Moleque é parte da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, uma organização que dá apoio a pessoas que são vítimas de violência estatal ou policial, e para seus familiares. A Rede nasceu a partir de uma chacina ocorrida há 12 anos, no Morro do Borel.

Rede Contra Violência – 2004

A Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência (mais conhecida como Rede contra Violência) é um movimento social que iniciou sua atuação na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2004, a partir do protagonismo de familiares de vítimas fatais da violência do Estado nas favelas. Tendo se reunido inicialmente após a Chacina do Borel, em abril de 2003, a Rede contra Violência se organiza com o objetivo de denunciar a violência institucional, acolher e apoiar familiares de pessoas executadas pela polícia militar, pela polícia civil ou pelo exército, bem como familiares de pessoas privadas de liberdade ou vítimas de desaparecimento forçado.

Casa Mãe Mulher – 2011

A Casa presta acolhimento e suporte às mães de adolescentes em conflito com a lei, privados de liberdade, que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Integrado da Baixada, antigo DEGASE.

Fórum Grita Baixada – 2012

O Fórum é um movimento social, constituído por uma rede de organizações e pessoas da sociedade civil articuladas em prol de iniciativas voltadas aos direitos humanos, justiça e a uma política de segurança pública cidadã para a Baixada Fluminense. O Fórum Grita Baixada nasceu como um espaço de diálogo, formação e incentivo à organização, articulação e mobilização para a busca de soluções da sociedade civil para as problemáticas sociais e de direitos humanos na Baixada Fluminense, especialmente a questão da violência letal que dizima centenas de jovens todos os anos.

Fonte: Fórum Grita Baixada

Coletivo Mães de Manguinhos – 2013

O Coletivo Mães de Manguinhos é um movimento formado por Mães da Favela de Manguinhos RJ, que tem filhos encarcerados ou que perderam seus filhos pelo braço armado do Estado. O coletivo realiza mobilizações por direito à memória, verdade, justiça, reparação e responsabilização dos agentes violadores.

Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado – 2016

As marcas e traumas deixados por esta violência de Estado resultaram na união de mães e familiares para lutar por direitos, justiça, reparação e memória em todo o Brasil. Para as mães que tiveram seus filhos assassinados brutalmente pelas polícias, maio representa o mês de luta e de busca por responsabilização do Estado pela política de terrorismo que vitimiza uma população específica: jovens, negros e pobres.

Fonte: Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado

Frente Estadual pelo Desencarceramento – 2017

Movimento social que articula redes, associações, organizações e coletivos que lutam pelo desencarceramento, bem como familiares e sobreviventes do cárcere.

Fonte: Agenda nacional pelo desencarceramento

Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense – 2017

Na luta pelo Direito à Memória.

Fonte: Página no Facebook Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense

Parem de nos matar – 2019

Coordenado por moradores de favelas do Rio, com apoio de diversos movimentos sociais, o ato pretendeu ser um manifesto contra o massacre que ocorre nas favelas e áreas periféricas do estado, com ação da polícia nesses territórios, em horários indiscriminados, com “ordem de abate”, ações policiais de helicópteros e “autos de resistência” forjados. A data do protesto tem um porquê: o dia 26 de maio é o primeiro domingo após completar 1 mês do assassinato do gari comunitário William dos Santos Mendonça, conhecido como Nera, no Vidigal. “Mesmo dizendo que era trabalhador e vestido com a roupa de gari atiraram pelas costas”.

Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) – 2019

O IDMJR é uma organização que atua com ações de enfrentamento à violência de Estado. Buscamos debater Segurança Pública na Baixada Fluminense a partir da centralidade do racismo.

Fonte: Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR)

ADPF das favelas – 2020

A Ação apelidada como “ADPF das Favelas”, a ADPF-635 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi solicitada em novembro de 2019 pedindo que fossem reconhecidas e sanadas as graves violações ocasionadas pela política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro à população negra e pobre das periferias e favelas. Foi proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e construída coletivamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Educafro, Justiça Global, Redes da Maré, Conectas Direitos Humanos, MNU, Iser, IDMJR, Coletivo Papo Reto, Coletivo Fala Akari, Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência, Mães de Manguinhos, todas entidades e movimentos sociais reconhecidas como amicus curiae (amigo da corte) no processo.

Desde junho de 2020, após decisão do ministro Edson Fachin, referendada em agosto pelo plenário do STF, as operações policiais no Rio foram suspensas durante a pandemia de covid-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, e comunicada imediatamente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fórum Popular de Segurança Pública – 2022

Um espaço que reúne 34 organizações da sociedade civil, universidades e coletivos do Rio de Janeiro dispostos a fazer com que o conhecimento dos territórios negros de favelas e periferias sejam protagonistas na construção de um Estado que assegure a vida e os direitos da população que convive diariamente com a violência policial.

Fonte: Brasil de Fato

Ver também

• Parem de nos matar! Violência estatal e racismo nas favelas e periferias (live)
• Chacinas no Rio de Janeiro
• Segurança Pública e Direitos Humanos - ADPF das Favelas (ADPF 635)
• Chacina de Acari 30 anos (matéria)