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Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
  • ...tra abordagem envolvendo a [[Regularização Urbanística e Fundiária|questão fundiária]], uma que carregue como ponto de partida a condição de (in)segurança da
    13 kB (2 110 palavras) - 19h38min de 1 de fevereiro de 2024
  • ...luta por direitos e acesso à serviços públicos. A questão da regularização fundiária foi uma importante bandeira nesse processo, sendo compreendida como um veto
    10 kB (1 571 palavras) - 11h43min de 15 de fevereiro de 2024
  • ..., e os moradores são tratados como “ilegais”, independente de sua situação fundiária, mesmo com os direitos adquiridos que nossas leis nos reservam. ...gração das favelas à cidade; o Plano prevê a urbanização e a regularização fundiária, e a favela é definida por características técnicas de sua estrutura, e
    14 kB (2 367 palavras) - 23h14min de 15 de setembro de 2023
  • |7. Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo ...Frente Parlamentar em Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana
    27 kB (4 458 palavras) - 16h07min de 6 de novembro de 2023
  • Fundo de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana,
    26 kB (4 272 palavras) - 18h19min de 1 de março de 2024
  • ...se dominante donos de imensas propriedades e que, por meio da concentração fundiária, monopolizam o poder político-econômico. De fato, contrariamente ao que s ...a Pressburger (1986), a Lei de Terras de 1850 é o marco da atual estrutura fundiária brasileira e, inclusive, na forma como se define a própria terra. Segundo
    19 kB (3 130 palavras) - 14h55min de 30 de dezembro de 2023
  • ...</st1:personname> sanar essa dificuldade, antes mesmo de se complementar a regularização, os logradouros públicos das favelas beneficiadas pelo Programa serão ofi ...class="MsoBodyText" style="text-align:justify">O processo de regularização fundiária nas comunidades do Favela-Bairro se inicia pelo reconhecimento de logradour
    57 kB (9 325 palavras) - 16h40min de 18 de agosto de 2023
  • ...limpeza e canalização de rios. E, na Muzema, um programa de regularização fundiária, uma nova unidade de saúde e uma nova escola.
    13 kB (2 448 palavras) - 09h48min de 27 de setembro de 2023
  • ...ducação e saúde, mas também vamos enfrentar problemas como a regularização fundiária, pelo fato do estado ter muita terra devoluta e aqui em Minas a gente está
    14 kB (2 399 palavras) - 18h32min de 19 de setembro de 2023
  • ...rno de Leonel Brizola (PDT 1991-1994) iniciou um programa de regularização fundiária na região.</p> <p style="margin-bottom:27.0pt; text-align:justify">Nos ano
    13 kB (2 299 palavras) - 15h58min de 31 de janeiro de 2024
  • ...uir outros instrumentos que levem à legalização, que levem à regularização fundiária. O que nós trabalhamos naquele momento foi o seguinte o governo vai acabar ...:Resistência]] [[Category:Temática - Lideranças]] [[Category:Regularização Fundiária]] [[Category:Remoção]] [[Category:Sujeitos Políticos]]
    35 kB (6 073 palavras) - 17h50min de 16 de setembro de 2023
  • ...a transformou-se em um laboratório para diversas outras iniciativas como a regularização do fornecimento de luz e água nas áreas “pacificadas” (CUNHA; MELLO, ...itórios “pacificados”. Moradores do Santa Marta reclamam, contudo, que tal regularização não veio acompanhada de uma melhora significativa dos serviços prestados.
    44 kB (7 409 palavras) - 12h14min de 9 de julho de 2023
  • ...moção, quando os moradores estavam envolvidos no processo de regularização fundiária. ...o de 2010, os moradores receberam a notícia de que entravam no processo de regularização. A mobilização parecia ser uma solução apesar da demora do processo e d
    19 kB (3 211 palavras) - 14h47min de 8 de agosto de 2023
  • ...o à terra para a maioria dos cidadãos. A restrição do acesso à propriedade fundiária teve o efeito de forçar a maior parte dos brasileiros a morar ilegalmente, ...m importância estratégica nos mercados globais, impactando na concentração fundiária por monoculturas no campo e forçando a migração, desterritorializando mi
    28 kB (4 742 palavras) - 16h23min de 29 de fevereiro de 2024
  • ...imidade dos [[Regularização Urbanística e Fundiária|títulos de propriedade fundiária]] de todo o município). Em face dessas dificuldades, o único desses itens
    27 kB (4 290 palavras) - 15h31min de 5 de julho de 2023
  • ...cidade é que esta deu-se, pela implementação de projetos de regularização fundiária e urbanística,gerando processos de gentrificação; pelas tarifas, por cob
    18 kB (3 041 palavras) - 16h54min de 11 de setembro de 2023
  • *[[Regularização Urbanística e Fundiária]]
    21 kB (3 451 palavras) - 19h32min de 17 de setembro de 2023
  • ...io, soluções de infraestrutura urbana e algumas ideias sobre regularização fundiária, porque era uma reivindicação dos moradores. De repente acabaram com a no ...: ou achavam que não se devia fazer nada na favela, ou era a regularização fundiária e a famigerada titulação como ponto de partida. Os loteamentos irregulare
    68 kB (11 781 palavras) - 17h02min de 18 de agosto de 2023
  • ...s mesmas à UTF, o que expressava uma compreensão da articulação da questão fundiária no campo e na cidade</span>[[#sdfootnote13sym|<span style="color:#000000">< ...em que a ênfase do debate público era afastada do problema da propriedade fundiária</span>[[#sdfootnote17sym|<span style="color:#000000"><sup>17</sup></span>]]
    49 kB (7 344 palavras) - 10h16min de 1 de março de 2024
  • ...s intersecções possíveis, como a desigualdade no processo de regularização fundiária no país, os efeitos do racismo sobre essas condutas e o impacto negativo d
    28 kB (4 618 palavras) - 22h35min de 18 de setembro de 2023
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