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• O que é racismo religioso e como ele afeta a população negra (artigo)
  “O endereço das violências é certo e o que temos de legislação e políticas públicas não dá conta disso”, apontou Lúcia Xavier, coor
  6 kB (983 palavras) - 21h30min de 19 de setembro de 2023
• Água não é mercadoria - Como a privatização pode impactar ainda mais as vidas nas favelas e periferias (artigo)
  ..., estadual e federal, principalmente os/as prefeitos e prefeitas que, pela legislação, são os responsáveis por esses serviços, precisam priorizar a vida e a s
  7 kB (1 220 palavras) - 20h15min de 7 de agosto de 2023
• Maconha medicinal não sobe o morro (artigo)
  ...iva em sua formulação, e o PL 5295/2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que submete à vigilância sanitária a pr Também é indicada a criação de uma legislação federal que garanta a distribuição de substâncias derivadas da maconha p
  14 kB (2 312 palavras) - 11h07min de 15 de fevereiro de 2024
• Chacina de Vigário Geral - 29 de agosto de 1993
  ...só serviam para a defesa.</span>&nbsp;<span style="color:#434343">Devido a legislação penal brasileira e a decisão do juiz de não admitir as fitas que foram de
  7 kB (1 166 palavras) - 17h29min de 19 de setembro de 2023
• União dos Movimentos de Moradia São Paulo (UMM-SP)
  8 kB (1 412 palavras) - 16h05min de 29 de fevereiro de 2024
• Bancos Comunitários
  ...ar um sistema local de finanças solidárias. Temos que ficar atentos para a legislação brasileira que não permite aos bancos comunitários a prática da poupanç
  8 kB (1 375 palavras) - 15h30min de 27 de outubro de 2023
• Milícia
  ...s do Estado; e a informação sobre serviços, comércio, realidade fundiária, legislação, recursos ambientais, etc existentes, a partir do lugar que ocupam dentro d
  9 kB (1 487 palavras) - 20h09min de 4 de março de 2024
• Agroecologia em favelas
  ...revela como a legislação brasileira é mais permissiva em comparação com a legislação europeia, quanto ao limite aceito de resíduos de agrotóxicos na água e n
  19 kB (3 039 palavras) - 17h37min de 23 de outubro de 2023
• Áreas de risco
  ...teresse social deve observar algumas diretrizes e definições existentes na legislação vigente, na qual se destaca a Lei Nº 12.608, de abril de 2012, que institu
  25 kB (4 161 palavras) - 21h25min de 19 de setembro de 2023
• Periferia Viva
  VI - subsidiar e propor o aperfeiçoamento da legislação e dos mecanismos institucionais e o desenvolvimento de estudos e pesquisas
  10 kB (1 663 palavras) - 17h27min de 27 de fevereiro de 2024
• Nutricídio
  Apesar de no papel a legislação brasileira garantir que “a alimentação adequada é direito fundamental
  10 kB (1 623 palavras) - 12h11min de 15 de fevereiro de 2024
• As favelas que a pandemia criou (artigo)
  De acordo com o Observatório de Remoções, O Brasil não aprovou nenhuma legislação suspendendo os despejos e as [[Habitação e infraestruturas locais: urbani
  9 kB (1 595 palavras) - 12h39min de 16 de fevereiro de 2024
• Criminalização da Pobreza
  ...fico e a seleção penal que condena inocentes|reforçam a discriminação]]. A legislação sobre o uso de drogas e delitos envolvendo drogas afirma que a localizaçã
  21 kB (3 584 palavras) - 12h14min de 17 de julho de 2023
• Ações Afirmativas no acesso ao Ensino Superior
  ...tiva são fruto de iniciativas individuais das próprias universidades ou de legislação estadual.</span></span></span></span></p> ...tualmente pela Lei Estadual Nº 8121 de 27 de setembro de 2018. Segundo tal legislação, o programa de Ação Afirmativa, previsto na Lei 5.346, de 11 de dezembro
  31 kB (4 710 palavras) - 19h30min de 23 de agosto de 2023
• Educafro
  ...completa 20 anos em 2023. É possível traçar paralelos entre a vigência da legislação e o aumento no ingresso de jovens negras/os no Ensino Superior? Por quê?''
  11 kB (1 879 palavras) - 11h19min de 31 de outubro de 2023
• Racismo ambiental deveria ser crime (artigo)
  ...em planejamento urbano e regional pela UFRJ, acerca dos desafios para uma legislação sobre racismo ambiental.
  12 kB (1 894 palavras) - 22h46min de 30 de dezembro de 2023
• Cartilha de abordagem policial no Santa Marta
  ...tinham que me levar. Mas a gente sabe que não existe nenhuma lei, nenhuma legislação que obrigue a pessoa a andar com documento” (Trecho de entrevista com um
  15 kB (2 517 palavras) - 10h49min de 4 de setembro de 2023
• Abolição das polícias uma pesquisa de opinião sobre segurança pública
  ...sos que envolvam policiais já que são históricos os casos em que a própria legislação legitima e isenta o abuso policial. O que reforça que não é possível pe
  16 kB (2 668 palavras) - 17h11min de 14 de setembro de 2023
• Políticas urbanas (conceito)
  ...ica da cidade, demandando investimentos de grande porte, flexibilização da legislação local e arranjos inovadores de articulação institucional intragovernament
  15 kB (2 511 palavras) - 11h16min de 9 de julho de 2023
• Fluxos em cadeia - as prisões em São Paulo na virada dos tempos (resenha)
  ...assistência religiosa, social ou judiciária; as previstas e reguladas pela legislação penal, além das vias informais e ilegais. Pelos vasos comunicantes ocorrem
  16 kB (2 628 palavras) - 13h30min de 24 de agosto de 2023