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• A invisibilidade social depois da barricada
  ...or de direitos sociais e garantias fundamentais como elenca a Constituição Federal, mas atualmente existem lugares que infelizmente sofrem uma inflição por ...i o Estado não opera e que os direitos básicos elencados pela Constituição Federal como o direito a moradia, educação, segurança, lazer, inviolabilidade do
  6 kB (986 palavras) - 12h16min de 15 de abril de 2024
• Definição Legal de Favela
  ...a definição não está presente em legislações nacionais como a Constituição Federal ou o Estatuto da Cidade. O IBGE usa o conceito de "[[De Aglomerados Subnorm As principais legislações nacionais, como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade de 2001( Lei nº 10.257 de 10/07/2001), a Med
  4 kB (613 palavras) - 11h40min de 16 de fevereiro de 2024
• Intolerância religiosa
  ...estacando a importância da liberdade de crença garantida pela Constituição Federal de 1988 no Brasil. Também ressalta que a intolerância religiosa não se l
  6 kB (1 007 palavras) - 22h39min de 9 de outubro de 2023
• Importância dos conselheiros tutelares nas favelas e periferias do Rio de Janeiro (live)
  Criado a partir da constituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é uma i ...vidadas''': Lilian, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ); Sabrina Damasceno, do coletivo Sementes do Sa
  2 kB (323 palavras) - 10h15min de 15 de fevereiro de 2024
• Cidades: uma possível saída ao nó da terra (artigo)
  ...sim, essa rede normativa vai em direção oposta ao previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, visto que ambas as leis partem de uma base princip ...existente, a aplicação isolada dos instrumentos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade nos últimos anos vem se mostrando insuficiente par
  6 kB (985 palavras) - 13h20min de 9 de abril de 2024
• Não à PEC das Indústrias das Armas
  ...ou a proposta de Emenda Constitucional nº 12/2019 que revoga o Art. 367 da Constituição Estadual, retirando a proibição de que estados e municípios concedam aut ...s verbas públicas, já que entre seus principais clientes estão as polícias federal e estaduais, além da indústria armamentista ser totalmente submetida a ne
  2 kB (367 palavras) - 13h23min de 18 de dezembro de 2023
• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
  ...nados há anos, que não cumprem a função social – como manda a Constituição Federal – e que usualmente são de proprietários que devem grandes quantias em i A Constituição Federal de 1988 estabelece a moradia como um direito social:
  11 kB (1 762 palavras) - 16h06min de 29 de fevereiro de 2024
• Observatório da Intervenção
  ...amentos, os impactos e as violações de direitos decorrentes da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro a partir da documentação e da análise criter ...segurança pública no estado. A medida de exceção, inédita no país desde a Constituição de 1988, tirou o controle do governador Luís Fernando Pezão sobre o setor
  5 kB (817 palavras) - 16h03min de 4 de julho de 2023
• São Paulo - onde nossas crianças estarão seguras do machismo?
  Apesar da nossa Constituição Federal prever garantias fundamentais do ECA, de tratados temáticos assinados e de Apesar da nossa Constituição Federal prever garantias fundamentais do ECA, de tratados temáticos assinados e de
  6 kB (1 018 palavras) - 17h56min de 19 de setembro de 2023
• Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (resenha)
  ...arados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC), sediado na Universidade Federal Fluminense. .... O autor escreve em um período anterior à redemocratização e em relação à constituição de 1969, ainda vigente o regime militar.</p>
  6 kB (1 077 palavras) - 00h01min de 1 de setembro de 2023
• Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)
  ...os direitos à saúde dos povos indígenas, que está previsto na Constituição Federal de 1988 e em outras legislações específicas direcionadas a defesa dessas
  4 kB (612 palavras) - 19h46min de 12 de abril de 2024
• Célia Xakriabá - (PSOL - MG) - Itacarambi - MG
  ...) e líder indígena, Célia Xakriabá foi a primeira indígena eleita deputada federal por Minas Gerais. Disputando uma vaga pelo PSOL, Célia teve 101.154 votos. ...pois, ela foi parte da primeira turma de Educação Indígena da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2013. Obteve um mestrado em Desenvolvimento Suste
  9 kB (1 437 palavras) - 18h37min de 19 de setembro de 2023
• Lei das Favelas
  ..., como parte das festividades pelos 10 anos da promulgação da Constituição Federal de 1946, sob o nome de "Lei das Favelas" (Lei no 2.875). A lei previu, alé
  3 kB (525 palavras) - 10h58min de 9 de julho de 2023
• Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)
  ...sso a um direito humano fundamental, previsto no artigo 6º da Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na outra ponta, a estimat
  4 kB (579 palavras) - 10h13min de 3 de setembro de 2023
• Lutar não é crime
  ...es de famílias brasileiras, sendo milhares em São Paulo. Pela Constituição Federal Brasileira, a moradia é um direito e a propriedade, seja ela pública ou p ...ngo dos últimos dois meses, com a demora por parte da Justiça em aceitar a constituição dos advogados de defesa, impossibilitando o acesso aos autos do processo, u
  7 kB (1 253 palavras) - 10h38min de 4 de setembro de 2023
• Violação dos direitos humanos é sentida ainda mais durante a pandemia (matéria)
  ...s públicas. Possui especialização em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná. Luta pela igualdade e combate a toda a opressão.</ref> Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram registrados, mas é n
  4 kB (650 palavras) - 00h16min de 28 de agosto de 2023
• Militarização e violência revelam uma “transição inacabada” no Brasil (artigo)
  ...stas de relevância das Forças Armadas” acabaram “acolhidas e aprovadas” na Constituição – graças ao Centrão e ao lobby de assessorias parlamentares militares. ...tar no debate público como vítimas do regime militar? Isso ocorre porque a Constituição reconhece certa violência política, mas a sociedade acaba sendo conivente
  12 kB (1 925 palavras) - 21h28min de 3 de abril de 2024
• Políticas de controle do crime e da violência no governo Bolsonaro (relatório)
  ...stas são inconstitucionais e, portanto, dependem da aprovação de emendas à Constituição pelo Congresso. Tarefa nada fácil para um presidente que encontra ainda ba ...m de analisar a condução da pasta da justiça e segurança pública na esfera federal. Com base no exame das políticas penais, penitenciárias e de segurança p
  4 kB (688 palavras) - 21h34min de 19 de setembro de 2023
• Investigando os Trabalhadores do Funk Proibidão
  ...ório produzido pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF)]], em 2022, onde somente no período de 2007 a 2021, ...tar e de segurança pública em geral, permaneceram praticamente idênticas à Constituição autoritária de 1967- 1969.
  12 kB (2 119 palavras) - 20h37min de 23 de fevereiro de 2024
• O novo ataque cerrado às cidades brasileiras (artigo)
  ...alguma colaboração do poder público, como mostra pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) recentemente divulgada.</p><p>Não é por falta de leis e
  11 kB (1 776 palavras) - 15h12min de 7 de julho de 2023