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• Saúde (eixo de análise)
  ...ômicos, culturais e comerciais, conforme o seu Artigo 196. Neste artigo, a Constituição reza que a saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas qu
  1 kB (256 palavras) - 20h40min de 21 de fevereiro de 2025
• Definição Legal de Favela
  ...a definição não está presente em legislações nacionais como a Constituição Federal ou o Estatuto da Cidade. O IBGE usa o conceito de "[[De Aglomerados Subnorm ...8<ref>[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988]</ref>, o Estatuto da Cidade de
  4 kB (611 palavras) - 15h38min de 28 de abril de 2025
• A invisibilidade social depois da barricada
  ...gnorados e/ou desrespeitados direitos essenciais descritos na Constituição Federal, como o direito à moradia, educação, segurança, lazer, inviolabilidade ...//www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal,] mas atualmente existem lugares que infelizmente sofrem uma inflição por
  7 kB (1 202 palavras) - 16h22min de 10 de junho de 2024
• Intolerância religiosa
  ...estacando a importância da liberdade de crença garantida pela Constituição Federal de 1988 no Brasil. Também ressalta que a intolerância religiosa não se l
  6 kB (1 007 palavras) - 22h39min de 9 de outubro de 2023
• Importância dos conselheiros tutelares nas favelas e periferias do Rio de Janeiro (live)
  Criado a partir da constituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é uma i ...vidadas''': Lilian, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ); Sabrina Damasceno, do coletivo Sementes do Sa
  2 kB (323 palavras) - 12h58min de 14 de abril de 2025
• Participação Popular em Saúde
  ...opolítica, podendo ser compreendida como direito garantido na Constituição Federal de 1988, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  2 kB (321 palavras) - 00h02min de 22 de março de 2025
• Cidades: uma possível saída ao nó da terra (artigo)
  ...sim, essa rede normativa vai em direção oposta ao previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, visto que ambas as leis partem de uma base princip ...existente, a aplicação isolada dos instrumentos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade nos últimos anos vem se mostrando insuficiente par
  6 kB (985 palavras) - 21h07min de 28 de abril de 2025
• Não à PEC das Indústrias das Armas
  ...ou a proposta de Emenda Constitucional nº 12/2019 que revoga o Art. 367 da Constituição Estadual, retirando a proibição de que estados e municípios concedam aut ...s verbas públicas, já que entre seus principais clientes estão as polícias federal e estaduais, além da indústria armamentista ser totalmente submetida a ne
  2 kB (367 palavras) - 13h23min de 18 de dezembro de 2023
• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
  ...nados há anos, que não cumprem a função social – como manda a Constituição Federal – e que usualmente são de proprietários que devem grandes quantias em i A&nbsp;Constituição Federal&nbsp;de 1988 estabelece a moradia como um&nbsp;direito social:
  11 kB (1 762 palavras) - 16h45min de 14 de janeiro de 2025
• Observatório da Intervenção
  ...amentos, os impactos e as violações de direitos decorrentes da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro a partir da documentação e da análise criter ...segurança pública no estado. A medida de exceção, inédita no país desde a Constituição de 1988, tirou o controle do governador Luís Fernando Pezão sobre o setor
  5 kB (817 palavras) - 20h25min de 28 de abril de 2025
• São Paulo - onde nossas crianças estarão seguras do machismo?
  Apesar da nossa Constituição Federal prever garantias fundamentais do ECA, de tratados temáticos assinados e de Apesar da nossa Constituição Federal prever garantias fundamentais do ECA, de tratados temáticos assinados e de
  6 kB (1 019 palavras) - 11h38min de 16 de abril de 2025
• Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (resenha)
  ...arados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC), sediado na Universidade Federal Fluminense. .... O autor escreve em um período anterior à redemocratização e em relação à constituição de 1969, ainda vigente o regime militar.</p>
  6 kB (1 077 palavras) - 00h01min de 1 de setembro de 2023
• Benedita da Silva (Memória Viva)
  ...ores (PT). Foi a 59ª governadora do Rio de Janeiro e atualmente é deputada federal (2023-2026). ...-de-1988-1024x882 (1).webp|esquerda|miniaturadaimagem|Benedita assinando a Constituição em out de 1988
  6 kB (786 palavras) - 14h44min de 26 de abril de 2025
• Célia Xakriabá - (PSOL - MG) - Itacarambi - MG
  ...) e líder indígena, Célia Xakriabá foi a primeira indígena eleita deputada federal por Minas Gerais. Disputando uma vaga pelo PSOL, Célia teve 101.154 votos. ...pois, ela foi parte da primeira turma de Educação Indígena da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2013. Obteve um mestrado em Desenvolvimento Suste
  9 kB (1 437 palavras) - 20h23min de 28 de abril de 2025
• Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)
  ...//www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal de 1988] e em outras legislações específicas direcionadas a defesa dessa
  4 kB (704 palavras) - 17h36min de 14 de junho de 2024
• Lei das Favelas
  ..., como parte das festividades pelos 10 anos da promulgação da Constituição Federal de 1946, sob o nome de "Lei das Favelas" (Lei no 2.875). A lei previu, alé
  3 kB (525 palavras) - 10h58min de 9 de julho de 2023
• Sobrevivente do cárcere
  ...//www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal]. ...em 2013, como um documento apresentado em audiência pública com o Governo Federal, provocada pelas Mães de Maio, Pastoral Carcerária e outros movimentos. N
  6 kB (1 027 palavras) - 09h59min de 11 de setembro de 2024
• Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)
  ...sso a um direito humano fundamental, previsto no artigo 6º da Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na outra ponta, a estimat
  4 kB (606 palavras) - 13h10min de 3 de fevereiro de 2025
• Lutar não é crime
  ...es de famílias brasileiras, sendo milhares em São Paulo. Pela Constituição Federal Brasileira, a moradia é um direito e a propriedade, seja ela pública ou p ...ngo dos últimos dois meses, com a demora por parte da Justiça em aceitar a constituição dos advogados de defesa, impossibilitando o acesso aos autos do processo, u
  7 kB (1 253 palavras) - 16h50min de 14 de janeiro de 2025
• Violação dos direitos humanos é sentida ainda mais durante a pandemia (matéria)
  ...s públicas. Possui especialização em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná. Luta pela igualdade e combate a toda a opressão.</ref> Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram registrados, mas é n
  4 kB (650 palavras) - 20h23min de 28 de abril de 2025