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Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
Resultados 51 - 71 de 234
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  • ===Direito à comunicação=== A compreensão de que o acesso aos meios de comunicação como um direito básico é fundamental para que esta seja uma pauta para toda e qualquer or
    7 kB (1 176 palavras) - 15h25min de 4 de agosto de 2023
  • ...; 2.220 de 4/9/2001 (trata da concessão de uso especial  para fins de moradia) não contemplam uma definição de favela. O Estatuto da Cidade usa o term [[Category:Direito à cidade]][[Category:Direito à favela]][[Category:Temática - Habitação]][[Category:Temática - Urban
    4 kB (613 palavras) - 11h40min de 16 de fevereiro de 2024
  • ...publicado pelo Portal [https://mareonline.com.br/o-progresso-e-o-direito-a-moradia-um-rio-de-remocoes/ Maré de Notícias Online] em 19 de agosto de 2021. ...icas de garantia do [[Direito à moradia - episódio 15 (programa)|direito à moradia]] têm relação direta com esse tipo de situação.&nbsp;</div>
    10 kB (1 780 palavras) - 21h01min de 3 de julho de 2023
  • ...emória, propriedade e moradia: os usos políticos do passado como luta pelo direito à cidade em uma favela de Duque de Caxias”, desenvolvida pela UERJ-FEBEF ...ia, propriedade e [[moradia]]: os usos políticos do passado como luta pelo direito á cidade em uma favela de Duque de Caxias” desenvolvida pela UERJ-FEBEF
    4 kB (649 palavras) - 15h13min de 25 de outubro de 2023
  • ...iações de classe e instituições de pesquisa com a finalidade de lutar pelo direito à cidade, modificando o processo de segregação social e espacial para co == Plataforma Nacional pelo Direito à Cidade ==
    9 kB (1 389 palavras) - 16h03min de 29 de fevereiro de 2024
  • ...emória, propriedade e moradia: os usos políticos do passado como luta pelo direito á cidade em uma favela de Duque de Caxias” desenvolvida pela UERJ-FEBEF [[Categoria:Moradia]]
    5 kB (886 palavras) - 13h31min de 19 de setembro de 2023
  • 2 kB (354 palavras) - 15h55min de 26 de janeiro de 2024
  • ...rdo com legislação que visa à proteção ou restrição à ocupação com fins de moradia como, por exemplo, faixas de domínio de rodovias, ferrovias, áreas ambien ...segurança jurídica da posse, que também compromete a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções.
    13 kB (2 003 palavras) - 20h50min de 6 de fevereiro de 2024
  • ...onstrução das cidades tendo como ponto de vista privilegiado os espaços de moradia e a provisão de infraestrutura urbana. Ele está sediado no Instituto de E ...’ e o direito à moradia: um Rio de remoções (Artigo)|garantia do direito à moradia]], seja para botar abaixo construções para abrir espaço para projetos de
    8 kB (1 318 palavras) - 15h24min de 31 de janeiro de 2024
  • ...to propõe o "Despejo Zero" como uma resposta ética e urgente para garantir moradia digna e denunciar as injustiças nos conflitos fundiários urbanos no Brasi ...l das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e o BR Cidades.
    15 kB (2 538 palavras) - 18h17min de 1 de março de 2024
  • ...se baseiam em quatro eixos principais: “mulheres, negras e negros, LGBTs e direito à cidade”. Eleitas com 3.635 votos, as três co-vereadoras vão dividir ...antirracista]] e pautas como o feminismo, direito das mulheres, direito à moradia digna, educação popular com igualdade de gênero e raça, juventude, o co
    10 kB (1 658 palavras) - 18h37min de 19 de setembro de 2023
  • ...em, em geral, populações com condições socioeconômicas, de saneamento e de moradia mais precárias. Como agravante, muitos aglomerados subnormais possuem uma ...ncias do estado. Proporcionalmente, somos o e[[O ‘progresso’ e o direito à moradia: um Rio de remoções (Artigo)|stado com maior número de domicílios em oc
    4 kB (580 palavras) - 23h24min de 19 de setembro de 2023
  • ...eito a moradia, educação, segurança, lazer, inviolabilidade do domicílio e direito ao saneamento básico são ignorados e desrespeitados pelo poder público.
    6 kB (986 palavras) - 12h16min de 15 de abril de 2024
  • O Projeto Quilombo da Gamboa é uma iniciativa de moradia popular na região portuária do Rio de Janeiro, organizado pela CMP, UMP e ...Gamboa''', iniciativa que promove o modelo autogestionário de produção de moradia''','''&nbsp;está com uma&nbsp;'''[https://www.vakinha.com.br/vaquinha/proj
    10 kB (1 675 palavras) - 11h48min de 19 de setembro de 2023
  • ...ão de [[Direitos Humanos Grupos Vulneráveis e Violências|direitos]] como o direito ao trabalho, ao lazer, à cultura, à educação e à saúde. Essas são as ...colas de samba e religião’; ‘Capoeira’; ‘Tranças e identidade’; ‘Direito à moradia’; etc.”</blockquote>
    12 kB (1 938 palavras) - 16h23min de 25 de setembro de 2023
  • ...izar aquilo que está na Constituição Federal e na nossa legislação que é o direito à ampla defesa”, indicou a defensora do NUTH. Adriana Beviláqua ressalt
    10 kB (1 746 palavras) - 19h32min de 19 de setembro de 2023
  • *[[Histórias, Memórias, Oralidades e Cartografia da Luta Social por Terra e Moradia na Região de Jacarepaguá]] *[[Adeus Aglomerados Subnormais - Parte 2 O Direito à Moradia e o Estigma das Favelas na Nomenclatura Oficial]]
    5 kB (817 palavras) - 16h47min de 10 de abril de 2024
  • ...m espaço segregado, onde faltam creches, políticas de assistência à saúde, moradia digna para várias famílias e serviços públicos básicos como esgotament ...cidade, ao mesmo tempo em que precisa ser reconhecida e respeitada em seu direito a essa mesma cidade.
    4 kB (699 palavras) - 18h35min de 3 de outubro de 2023
  • ...afetando desde os deslocamentos pela cidade, o ir e vir de seus locais de moradia até os encontros com a polícia, a milícia e o crime. O “envolvido” d ...[[Category:Envolvido]][[Category:Bandido]][[Category:Juventude]][[Category:Direito à cidade]][[Category:Segurança Pública]][[Category:Temática - Violênci
    3 kB (476 palavras) - 16h36min de 3 de agosto de 2023
  • ...serem invadidas. Um problema histórico que teve como estopim a falta de [[Moradia|moradias]] populares. A incidência de invasões ficou mais intensa com o a ...esenta o maior número de favelas, com 10.559 [[O ‘progresso’ e o direito à moradia: um Rio de remoções (Artigo)|habitações em áreas carentes]].
    7 kB (1 183 palavras) - 18h49min de 22 de fevereiro de 2024
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