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• Até quando? (depoimento)
  ...rdenamento jurídico e, muito especialmente, com o que prevê a Constituição Federal de 1988. Será a lei a única arma possível para que os cidadãos se respe
  5 kB (753 palavras) - 16h35min de 28 de agosto de 2023
• As favelas que a pandemia criou (artigo)
  ...ciosos, sem cumprir função social da propriedade, prevista na Constituição Federal de 1988, enquanto pessoas não têm onde morar. Não há mais necessidade d ...pessoas para onde vão? Isso já é um absurdo e uma infração à Constituição Federal em épocas de não pandemia, em um momento de pandemia como o que estamos v
  9 kB (1 595 palavras) - 12h39min de 16 de fevereiro de 2024
• Instituto Hoju
  ...ção do Terceiro Setor, sem fins lucrativos, tendo como base a Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclama
  6 kB (876 palavras) - 12h31min de 8 de dezembro de 2023
• De Corações de Pedra a Corações de Carne - Algumas Considerações sobre a Conversão de Bandidos a Igrejas Evangélicas Pentecostais (Resenha)
  ...Janeiro (2009) e Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013). Pós-doutorado (FAPERJ) vinculado ao Núcleo de E ...icação das técnicas de uso do corpo são elementos que fornecem base para a constituição de um novo ''habitus'' que caracteriza o "ex-bandido". Nas palavras do auto
  10 kB (1 649 palavras) - 14h56min de 28 de agosto de 2023
• Promoção Emancipatória da Saúde
  O conceito ampliado de saúde está inscrito na Constituição Federal de 1988, quando afirma que a saúde resulta e é determinada por inúmeros
  7 kB (1 102 palavras) - 14h03min de 29 de setembro de 2023
• A Reforma Pereira Passos e a formação da(s) Favella(s)
  ...as da Geografia e Arquitetura do período, que frisavam em suas pesquisas a constituição do espaço físico em si. ...mentos, que regulamentavam e ordenavam toda a construção civil no distrito federal, baixados durante o período. De maneira direta, essas questões dificultav
  6 kB (1 039 palavras) - 16h01min de 2 de maio de 2024
• Reforma urbana é direito à cidade (entrevista)
  18 kB (2 988 palavras) - 16h01min de 29 de fevereiro de 2024
• Do welfare ao warfare state (artigo)
  ...dores dos dois lados. Institucionalmente, o modelo da seguridade social da Constituição de 1988 terminou por se impor, e as políticas focalizadas deixaram de ser [[Categoria:Constituição Federal]]
  16 kB (2 590 palavras) - 16h38min de 2 de outubro de 2023
• Mandata Coletiva Pretas por Salvador - (PSOL - BA) - Salvador - BA
  ...nos. Sou mulher negra, feminista e evangélica. Já fui candidata a deputada federal em 2014 e 2018. ...parte da Rede Nacional de Ciberativistas Negras. Fui candidata a deputada federal em 2018 e tive 13855 votos sendo a candidata mais votada do PSOL Bahia ao c
  10 kB (1 658 palavras) - 18h37min de 19 de setembro de 2023
• De Aglomerados Subnormais para Favelas e Comunidades Urbanas
  === Censo 1950 (Distrito Federal) Favelas: === ...ômicos, Sociais e Culturais, e pela legislação brasileira pós-Constituição Federal de 1988, especialmente o Estatuto da Cidade. Destaca a função social da p
  13 kB (2 003 palavras) - 20h50min de 6 de fevereiro de 2024
• Cultura e negritude (entrevista)
  ...tura e Sociedade e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Confira a entrevista a seguir. ...o o ano da Assembleia Nacional Constituinte [N.R.: e da atual Constituição Federal], que devolveu à sociedade brasileira o ambiente democrático, é a única
  13 kB (2 147 palavras) - 12h02min de 16 de fevereiro de 2024
• Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)
  ...tadas por movimentos sociais urbanos ao longo do processo de elaboração da constituição cidadã, as AEIS alinhavam-se com a busca pela redução do déficit habita ...ste movimento passa a ter um papel destacado na elaboração da Constituição Federal de 1988, introduzindo um capítulo dedicado à política urbana, “em que
  32 kB (5 152 palavras) - 13h35min de 19 de setembro de 2023
• Antes fosse brincadeira (documentário)
  ...os periféricos, sabendo que o lazer é um direito garantido na Constituição Federal, que deveria ser facilmente acessível a toda criança do território brasi
  7 kB (1 179 palavras) - 15h52min de 12 de setembro de 2023
• Criminalização da Pobreza
  ...y/29TtavA nesta declaração] de um documento da Prefeitura do Distrito Federal datado de 1930: Embora a [http://bit.ly/29TtZoh Constituição de 1988] tenha prometido reformas e benefícios para os membros mais p
  21 kB (3 584 palavras) - 12h14min de 17 de julho de 2023
• Vivendo com os pés no esgoto
  ...trizes para o setor), o saneamento é um direito previsto pela Constituição Federal. Toda a população brasileira deve ter acesso a infraestrutura e a instala
  7 kB (1 175 palavras) - 16h49min de 31 de janeiro de 2024
• Encontro Nacional pelo Direito à Cidade
  Nacional, das Conferências Municipais, Estaduais e Federal que se seguiram à Constituição Federal de 1988 e ao
  26 kB (4 272 palavras) - 18h19min de 1 de março de 2024
• Comitê Comunitário Cidade de Deus
  ...de Cidade de Deus dos direitos sociais na forma do Art. 6º da Constituição Federal, bem como a comunicação, cultura, urbanismo, meio ambiente e promoção s
  8 kB (1 220 palavras) - 15h43min de 5 de julho de 2023
• Desmonte do Sistema de Assistência Social: ‘ajuda’ ou direitos?
  ...sociais como o Bolsa Família, para centralizar esse processo na instância federal; e na busca por se substituir o Cadastro Único para Programas Sociais (Cad ...ocruz), que conduziu o debate, Lenaura Lobato e Monica Senna (Universidade Federal Fluminense) – as três, integrantes do grupo de pesquisa ''Futuros d
  23 kB (3 838 palavras) - 19h39min de 19 de março de 2024
• Favela de Manguinhos
  ...egião é inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em 2007. Como o próprio nome salienta, tal programa visa acelerar o cresci ...ou e se comprometeu com o fortalecimento da participação social através da constituição de um comitê intersetorial de acompanhamento, com a contratação de mão
  10 kB (1 683 palavras) - 15h10min de 14 de setembro de 2023
• Ponha-se na Rua - há 200 anos é assim que o governo lida com as comunidades cariocas
  ...ordar tudo: um histórico de políticas públicas para habitação, o que diz a Constituição sobre direito à moradia, qual o déficit do país, o que esse déficit cau ...movidas e onde ficariam os conjuntos, pois muitos terrenos eram do governo federal. E, na prática, quem executava as coisas era o governo do Estado.
  14 kB (2 367 palavras) - 23h14min de 15 de setembro de 2023