Marielle vive! (artigo)

Já são quatro anos sem o sorriso, a ousadia, a garra na defesa da justiça social, a luta para transformar costumes repressivos e poderes podres por meio de políticas inclusivas; quatro anos sem Marielle Franco, assassinada brutalmente em 14/3/2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes. O fato de até agora não se saber quem foram os mandantes do seu assassinato é um poderoso analisador de como funcionam as instituições brasileiras em favor de pessoas e grupos criminosos que se consideram intocáveis e inimputáveis, corrompendo agentes públicos, retirando de suas funções aqueles que cumprem o dever de buscar a verdade nas investigações, eliminando provas e ameaçando testemunhas.

Autoria: Sonia Fleury.

Publicado originalmente pelo blog Outras Palavras

Imagem: Colagem da revista Elástica (2020).

O silêncio culposo

Trata-se de um caso exemplar que revela a existência de redes de matadores e bandidos com peculiar proximidade junto a grupos que disputam o domínio da política no Rio de Janeiro e no país, atuando no subsolo das instituições republicanas. Tais rizomas, redes políticas de ilegalismos, incluem matadores profissionais como o ex-PM Ronnie Lessa, reconhecido como uma máquina de matar, atuante na guerra de bicheiros e que, apesar de seus modestos rendimentos, tornou-se vizinho do presidente em um condomínio na praia da Barra da Tijuca. Indiciado como assassino de Marielle, juntamente com Élcio Vieira Queiroz, em sua posse foi encontrado um arsenal com 117 fuzis que estavam sendo montados. A rede de ilegalismos inclui também integrantes de quadrilhas ligadas ao tráfico internacional e extravios de armas das polícias e forças armadas, milicianos como o ex-capitão do BOPE Adriano Nóbrega, líder do Escritório do Crime, praticantes de extorsões, grilagens e homicídios. Quando estava preso, Adriano foi agraciado com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo parlamentar Flávio Bolsonaro, que também contratou seus familiares como assessores parlamentares. Adriano terminou assassinado em 2020, após expressar temores de que seria vítima de uma “queima de arquivos”.

Passados tanto anos e apesar de, à época, o Rio de Janeiro estar sob intervenção militar, comandada pelo general do Exército Walter Braga Neto – atual ministro da Defesa e cotado para ser vice-presidente na chapa com Jair Bolsonaro – até hoje não há respostas para 14 perguntas elencadas pelo Instituto Marielle Franco, relativas a:

– o CRIME: mandante e motivação do crime; relação da clonagem do carro com o Escritório do Crime; extravio das munições e armas usadas no crime; autoria do desligamento das câmeras no percurso.

– a INVESTIGAÇÃO: falta de coordenação das instâncias estadual e federal; não envio, pelo Google, de dados solicitados pelo MPRJ e Polícia Civil; inúmeras trocas no comando da Delegacia de Homicídios responsável pelo caso; tentativas de fraude; troca do superintende da Polícia Federal que apura interferências na investigação; alteração do depoimento do porteiro do condomínio onde moravam Jair Bolsonaro e Ronnie Lessa (um dos assassinos).

– a ATUAÇÃO ÓRGÃOS EXTERNOS: não foram enviadas informações demandadas pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas e não foram implementadas as recomendações da Comissão Externa no âmbito do Congresso Nacional em 2018.

O silenciamento culposo é acompanhado por ações que perpetram a violência tanto de forma simbólica, como a quebra da placa homenageando Marielle pelo deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) – preso por ataques ao STF e apoiado como possível candidato ao Senado pela família Bolsonaro –, como por meio do extermínio e repressão a jovens negros nas favelas, como a chacina do Jacarezinho e as prisões arbitrárias de “elementos suspeitos” por estarem, segundo as palavras do delegado, “na hora errada no lugar errado”, como padarias ou shoppings. Só em 2021 a PM matou, no Rio de Janeiro, 109 pessoas a mais que em 2020.

O símbolo

É preciso nos indagarmos o que levou às ruas milhares de pessoas, predominantemente jovens, para prantear a vereadora assassinada, em uma cena que se repetiu em várias cidades, países e datas, desde o assassinato, entoando palavras de ordem como “Marielle presente, virou semente!”.

Marielle foi eleita vereadora da cidade do Rio de Janeiro em 2016, aos 37 anos, com 46.502 votos, sendo a quinta parlamentar mais votada neste pleito. Ao apresentar-se como mulher, negra, mãe, socióloga, cria da favela da Maré, defensora dos direitos humanos e da população LGBTIA+, Marielle sintetizava uma trajetória pessoal e coletiva de lutas e conquistas da população de favelas e periferias e dos movimentos identitários.

Tendo sido mãe aos 19 anos, não fugiu das estatísticas sobre gravidez de adolescentes nas favelas, provocando a interrupção de seus estudos, só posteriormente, voltando a estudar no pré-vestibular comunitário no Centro de Ações Solidárias da Maré (CEASM). Ingressou em 2002 no curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica PUC/RJ, obtendo uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni). Em 2014 tornou-se mestre em Administração Pública da Universidade Federal Fluminense, com a dissertação intitulada “UPP- A redução da favela a três letras”. Seu trabalho conclui que o Estado brasileiro aplica sobre as favelas “uma política voltada para a repressão e controle dos pobres a partir do discurso da insegurança social” sendo que “a marca mais importante deste quadro é o cerco militarista nas favelas e o processo crescente de encarceramento, no seu sentido mais amplo” (Franco, 2014).

Sua trajetória nos fala muito do processo de transformações sociais que vêm ocorrendo no país, em especial em favelas e periferias, que foi identificado por Tiaraju D’Andrea (2020) como a emergência do sujeito e sujeitas periféricos. Trata-se de um processo de subjetivação, fruto de complexos processos sociais, que levaram os próprios moradores das favelas e periferias, a partir da atuação em coletivos culturais e a entrada de jovens da periferia na Universidade, a significar de forma potente e positiva sua identidade e pertencimento à periferia. Em meio à crescente violência decorrente da guerra às drogas, moradores das favelas, como a família de Marielle, Dona Marinete e Seu Toninho, buscam dar a seus filhos melhores condições de vida e a educação que não puderem ter por serem filhos de imigrantes nordestinos, primeiros moradores da Favela da Maré.

O ingresso de jovens favelados e periféricos nas universidades é fruto da insurgência da juventude ao lugar de exclusão que a sociedade lhes designa, em um ambiente de individualismo e competitividade, no qual as promessas de sucesso pelo empreendedorismo terminam por culpabilizar aqueles que não o atingem. Frente à hegemonia dos valores neoliberais, é importante reconhecer na emergência e proliferação nas periferias dos Coletivos Culturais uma face da disputa contra-hegemônica que resgata a importância do comum, do coletivo, da cultura, da memória, do pertencimento, como formas de destronar o sacralizado individualismo.

As iniciativas para organização e promoção de cursos pré-vestibulares comunitários, centros culturais, museus como o Museu da Maré, têm sido cruciais neste processo de democratização do acesso ao ensino superior, juntamente com o conjunto de políticas públicas como as cotas e formas de financiamento estudantil – Prouni, Fies – que alteraram a composição elitista da Universidade brasileira. Desde 2019, a maioria dos alunos das federais é negra e veio de escolas públicas. Além de possibilitar maior mobilidade social com o ingresso de pessoas com menor nível de renda, propiciou o desbranqueamento da educação superior, com o esforço de grupos como o Educafro para superar a exclusão de jovens negros por meio da negação do acesso à educação de qualidade.

Marielle tornou-se símbolo das lutas identitárias de mulheres, negros, população LGBTIA+, que hoje tocam os corações e mentes de jovens de todos os estratos sociais. Longe da visão simplista, que vê as lutas identitárias como uma falsa consciência que impede de problematizar a luta de classes, a atuação de Marielle como parlamentar e ativista de direitos humanos junto aos movimentos sociais sempre vinculou as diferentes formas de exploração à reprodução da dominação e da exclusão social. Esses novos sujeitos rompem a divisão liberal entre o cidadão como dimensão pública e o indivíduo como dimensão privada, introduzindo questões anteriormente consideradas privadas no debate sobre justiça e direitos sociais (Fleury, 2018)

A luta por diversidade busca mostrar que o universal se compõe de infinitos particulares, sendo que só a consciência crítica os torna politicamente equivalentes, mas não iguais e uniformes. As diferenciações de gênero, raça e habilidades são mais vinculadas à classe do que à etnicidade, já que concernem a relações de poder, alocação de recurso e discursos hegemônicos, nos ensina Young (2000).

A tentativa de calar a voz de Marielle por meio de seu assassinato nos remete à questão colocada por Spivack (2014) sobre se pode o subalterno falar. A resposta pode ser encontrada na afirmação de Laclau e Mouffe (1985) de que a estratégia para uma hegemonia socialista por meio de uma democracia radical busca identificar as condições discursivas nas quais as relações de subordinação se tornam uma relação de opressão, constituindo-se em lugar de antagonismo. A violência brutal do assassinato demonstra a potência da ação de Marielle, ao juntar tantas vozes na sua voz em prol da justiça social.

A semente

O lema da campanha de Marielle “eu sou porque nós somos”, inspirado no conceito africano Ubuntu, anunciava sua candidatura como uma construção coletiva que se materializou na Mandata Marielle Franco. As mandatas são uma nova forma de compor um gabinete, através de um mandato coletivo, fruto da crescente participação popular na disputa da representação democrática. Se antes os movimentos sociais e identitários tinham sua atuação predominantemente concentrada na mobilização e organização da ação coletiva de reivindicação e denúncia, recentemente, proliferam no país a ocupação nas assembleias legislativas de representações populares e/ou de grupos discriminados e excluídos das esferas de poder. A pouca sensibilidade dos partidos políticos tradicionais às transformações e demandas sociais não impediram que partidos mais à esquerda abrissem espaço para essas candidaturas.

As mandatas são uma inovação no exercício da representação, que é fruto da experiência coletivista nas lutas populares e dos movimentos sociais. Apesar de a legislação eleitoral só permitir a postulação de uma candidata, o arranjo criado pela mandata possibilita o exercício conjunto da representação. Trata-se do “pé na porta” inicial, expressão frequentemente usada por Marielle, no exercício da política como representação. A proliferação das mandatas mostra que é uma inovação que veio para ficar.

Outras transformações se impõem no exercício da representação, tradicionalmente exercida por homens brancos ou nem tão brancos, circulando com seus ternos escuros em Câmaras Legislativas com poltronas estofadas e mobiliário barroco de madeira escura que pretende dar pompa e seriedade ao trabalho dos legisladores. A simples presença de mulheres negras, trans, homossexuais, com seus corpos envoltos em panos coloridos, já transtorna este cenário da encenação do poder. Essas parlamentares são frequentemente submetidas a situações de discriminação, intolerância e violência, como descreve a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL-RJ) em entrevista ao Blog do CEE/Fiocruz.

Mônica Francisco utiliza o termo hackear para identificar em sua prática legislativa as formas de infiltração nas estruturas de poder. Trata-se de uma longa tradição que também pode ser identificada pelo termo forjar, utilizado por Elizabeth Campos, por referência à resistência de Tereza de Benguela, que transformava as balas e objetos de ferro lançados contra sua comunidade em panelas e objetos de trabalho e defesa.

Nas primeiras eleições após o assassinato de Marielle, três mulheres negras provenientes da mandata de Marielle foram eleitas deputadas estaduais, pelo PSOL, no Rio de Janeiro: Dani Monteiro, Renata Souza e Mônica Francisco. Além delas, foram eleitas pelo PSOL Erica Maluginho, para a ALESP e Benny Briolly, para a Câmara de Vereadoras de Niterói, sendo as primeiras mulheres negras e trans das casas. Em Joinville, a primeira vereadora negra eleita pelo PT foi Ana Lúcia Martins. Foram ainda eleitas, pelo PSOL, as deputadas federais Taliria Petrone, pelo Rio de Janeiro, e Áurea Carolina, por Minas Gerais. São sementes que frutificaram e aumentaram como nunca a participação de mulheres negras na representação política. Mesmo assim, as parlamentares são constantemente submetidas a situações de ataques racistas e homofóbicos, violências simbólicas e ameaças de morte, mostrando como estamos distantes da democratização do poder político em uma sociedade em que o racismo, o patriarcalismo e a homofobia estruturam o domínio de classe.