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Posse e Propriedade
...oradia]] e por ser um aspecto importante das [[Regularização Urbanística e Fundiária|regularizações fundiárias]]. O acesso à moradia depende fundamentalment ...s ainda algumas obrigações junto à Coroa Portuguesa. Até 1822, a estrutura fundiária do Brasil seguia o modelo do regime medieval português das sesmarias, sobr

30 kB (5 026 palavras) - 15h34min de 10 de julho de 2023
Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS
...e obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias

5 kB (860 palavras) - 16h56min de 15 de abril de 2024
Periferia Viva
...veis, com foco na urbanização de assentamentos precários, na regularização fundiária urbana e na melhoria habitacional; ...retomada e conclusão de obras, além de R$ 500 milhões para a regularização fundiária.

10 kB (1 663 palavras) - 17h27min de 27 de fevereiro de 2024
Zumbi dos Palmares (Manaus)
Surgiu em 1986, por [[Regularização Urbanística e Fundiária|famílias sem-terra que invadiram a região]]. De imediato, o Zumbi dos Pal

5 kB (794 palavras) - 21h10min de 17 de agosto de 2023
Morar Legal - a percepção dos moradores do Loteamento Ana Gonzaga (programa)
==A luta pela regularização fundiária – a história do Loteamento Ana Gonzaga== ...ia deste grupo está diretamente associada à luta local pela regulamentação fundiária e a estratégias de empreendedorismo comunitário.

33 kB (5 264 palavras) - 15h16min de 19 de julho de 2023
Sistema de Assentamentos de Baixa Renda (SABREN)
...assentamento dos moradores, quando necessário; regularização urbanística e fundiária de todos os assentamentos urbanizados; implementação de programa de monit == Regularização Urbanística e Fundiária ==

21 kB (3 411 palavras) - 12h23min de 26 de janeiro de 2024
Cidade Olímpica (bairro)
...ares para o assentamento. Foi feito então um [[Regularização Urbanística e Fundiária|projeto de ocupação]], loteando a área em 15 mil lotes.

5 kB (920 palavras) - 11h57min de 25 de setembro de 2023
Favela-bairro (programa)
...o Favela-Bairro, voltado às favelas, o PROAP-Rio incluía o Morar legal, de regularização de assentamentos. ...municipal, responsáveis pelas inúmeras atividades de obras, urbanização e regularização, desenvolvimento social, trabalho e renda, meio ambiente, educação, espor

16 kB (2 351 palavras) - 09h04min de 6 de agosto de 2023
Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil (2019 - 2020)
...tos em políticas de habitação, seja de produção, melhoria ou regularização fundiária. [[Categoria:Regularização Fundiária]]

15 kB (2 538 palavras) - 18h17min de 1 de março de 2024
A Comunidade do Horto e a Luta por um Território Ancestral no Contexto do Racismo Ambiental (artigo)
...ações para a área da Dona Castorina, que está em processo de regularização fundiária junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e as famílias que resid ...o. O principal deles foi entre 2006 e 2011, com a elaboração do Projeto de Regularização Fundiário e Urbanístico do Horto pela Secretaria de Patrimônio da União

16 kB (2 799 palavras) - 14h17min de 26 de setembro de 2023
Reforma urbana é direito à cidade (entrevista)
...mobilidade, saneamento e saúde, enquanto ressalta a importância da reforma fundiária. Apesar dos desafios políticos, Maricato destaca a esperança na juventude ...das cidades. Estou de acordo com Lessa e Dain (1983) que captura da renda fundiária ou imobiliária são prerrogativa dessas elites locais ou nacionais. Um mer

18 kB (2 988 palavras) - 16h01min de 29 de fevereiro de 2024
Renato Dória (entrevista)
...desde serviço básico de esgoto até pauta de reforma agrária, regularização fundiária, reconhecimento dos posseiros como os legítimos donos da terra. ...região predominantemente rural. E por causa desses conflitos, a estrutura fundiária se altera, de uma configuração rural, mudando bem lentamente para uma est

13 kB (2 271 palavras) - 13h24min de 30 de janeiro de 2024
O Fantasma das Remoções Volta a Assombrar Moradores da Comunidade Estradinha (artigo)

10 kB (1 746 palavras) - 19h32min de 19 de setembro de 2023
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
*[[Regularização da Terra e da Moradia: como implementar (cartilha)]] [[Category:Regularização fundiária]]

11 kB (1 762 palavras) - 16h06min de 29 de fevereiro de 2024
LABHAB - Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos
...os, como experiências de recuperação ambiental e regularização urbanístico-fundiária em assentamentos consolidados em áreas ambientalmente frágeis, por exempl

8 kB (1 230 palavras) - 10h02min de 19 de julho de 2023
Andréia de Jesus (PT - MG) - Ribeirão das Neves - BH
...Populares. Através de duas professoras foi conhecendo mais de perto a luta fundiária, dos sem-teto, dos sem terras e também a luta da Associação de Amigos e |Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gera

8 kB (1 294 palavras) - 18h30min de 19 de setembro de 2023
Observatório de Favelas
...emplares em educação, geração de trabalho e renda, moradia e regularização fundiária urbana, cultura, comunicação, segurança pública e valorização da vida

9 kB (1 417 palavras) - 14h52min de 29 de dezembro de 2023
De Aglomerados Subnormais para Favelas e Comunidades Urbanas
• A [[Regularização Urbanística e Fundiária|questão fundiária]] aparece como outra questão central no debate sobre o conceito, indicando

13 kB (2 003 palavras) - 20h50min de 6 de fevereiro de 2024
Santa Etelvina
...ete Beltrão, a Dona Zita, também reclamava a [[Regularização Urbanística e Fundiária|posse das terras]], afirmando já que cultivava hortaliças no local há al

7 kB (1 233 palavras) - 17h51min de 22 de setembro de 2023
Favelas e quilombos rebeldes (também) nos mapas (artigo)
...es engajadas de mapeamentos alternativos das [[Regularização Urbanística e Fundiária|ocupações urbanas]] com base em mapas públicos, que visibilizam de modo

9 kB (1 322 palavras) - 21h18min de 12 de julho de 2023