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• O que é racismo religioso e como ele afeta a população negra (artigo)
  “O endereço das violências é certo e o que temos de legislação e políticas públicas não dá conta disso”, apontou Lúcia Xavier, coor
  6 kB (983 palavras) - 21h30min de 19 de setembro de 2023
• Água não é mercadoria - Como a privatização pode impactar ainda mais as vidas nas favelas e periferias (artigo)
  ..., estadual e federal, principalmente os/as prefeitos e prefeitas que, pela legislação, são os responsáveis por esses serviços, precisam priorizar a vida e a s
  7 kB (1 220 palavras) - 20h15min de 7 de agosto de 2023
• Maconha medicinal não sobe o morro (artigo)
  ...iva em sua formulação, e o PL 5295/2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que submete à vigilância sanitária a pr Também é indicada a criação de uma legislação federal que garanta a distribuição de substâncias derivadas da maconha p
  14 kB (2 312 palavras) - 11h07min de 15 de fevereiro de 2024
• Chacina de Vigário Geral - 29 de agosto de 1993
  ...só serviam para a defesa.</span>&nbsp;<span style="color:#434343">Devido a legislação penal brasileira e a decisão do juiz de não admitir as fitas que foram de
  7 kB (1 166 palavras) - 17h29min de 19 de setembro de 2023
• União dos Movimentos de Moradia São Paulo (UMM-SP)
  8 kB (1 412 palavras) - 16h05min de 29 de fevereiro de 2024
• Bancos Comunitários
  ...ar um sistema local de finanças solidárias. Temos que ficar atentos para a legislação brasileira que não permite aos bancos comunitários a prática da poupanç
  8 kB (1 375 palavras) - 15h30min de 27 de outubro de 2023
• Milícia
  ...s do Estado; e a informação sobre serviços, comércio, realidade fundiária, legislação, recursos ambientais, etc existentes, a partir do lugar que ocupam dentro d
  9 kB (1 487 palavras) - 20h09min de 4 de março de 2024
• Agroecologia em favelas
  ...revela como a legislação brasileira é mais permissiva em comparação com a legislação europeia, quanto ao limite aceito de resíduos de agrotóxicos na água e n
  19 kB (3 039 palavras) - 17h37min de 23 de outubro de 2023
• Áreas de risco
  ...teresse social deve observar algumas diretrizes e definições existentes na legislação vigente, na qual se destaca a Lei Nº 12.608, de abril de 2012, que institu
  25 kB (4 161 palavras) - 21h25min de 19 de setembro de 2023
• A classe trabalhadora não nasce sabendo o que fazer (entrevista)
  ...ente buscado porque é aquele trabalho em que vale tudo e passa ao largo da legislação protetora do trabalho. ..., obliterar as condições de assalariamento. Desse modo, você pode burlar a legislação social protetora do trabalho.
  19 kB (3 248 palavras) - 18h45min de 3 de maio de 2024
• Periferia Viva
  VI - subsidiar e propor o aperfeiçoamento da legislação e dos mecanismos institucionais e o desenvolvimento de estudos e pesquisas
  10 kB (1 663 palavras) - 17h27min de 27 de fevereiro de 2024
• Nutricídio
  Apesar de no papel a legislação brasileira garantir que “a alimentação adequada é direito fundamental
  10 kB (1 623 palavras) - 12h11min de 15 de fevereiro de 2024
• As favelas que a pandemia criou (artigo)
  De acordo com o Observatório de Remoções, O Brasil não aprovou nenhuma legislação suspendendo os despejos e as [[Habitação e infraestruturas locais: urbani
  9 kB (1 595 palavras) - 12h39min de 16 de fevereiro de 2024
• Criminalização da Pobreza
  ...fico e a seleção penal que condena inocentes|reforçam a discriminação]]. A legislação sobre o uso de drogas e delitos envolvendo drogas afirma que a localizaçã
  21 kB (3 584 palavras) - 12h14min de 17 de julho de 2023
• Ações Afirmativas no acesso ao Ensino Superior
  ...tiva são fruto de iniciativas individuais das próprias universidades ou de legislação estadual.</span></span></span></span></p> ...tualmente pela Lei Estadual Nº 8121 de 27 de setembro de 2018. Segundo tal legislação, o programa de Ação Afirmativa, previsto na Lei 5.346, de 11 de dezembro
  31 kB (4 710 palavras) - 19h30min de 23 de agosto de 2023
• Educafro
  ...completa 20 anos em 2023. É possível traçar paralelos entre a vigência da legislação e o aumento no ingresso de jovens negras/os no Ensino Superior? Por quê?''
  11 kB (1 879 palavras) - 11h19min de 31 de outubro de 2023
• Racismo ambiental deveria ser crime (artigo)
  ...em planejamento urbano e regional pela UFRJ, acerca dos desafios para uma legislação sobre racismo ambiental.
  12 kB (1 894 palavras) - 22h46min de 30 de dezembro de 2023
• Cartilha de abordagem policial no Santa Marta
  ...tinham que me levar. Mas a gente sabe que não existe nenhuma lei, nenhuma legislação que obrigue a pessoa a andar com documento” (Trecho de entrevista com um
  15 kB (2 517 palavras) - 10h49min de 4 de setembro de 2023
• Abolição das polícias uma pesquisa de opinião sobre segurança pública
  ...sos que envolvam policiais já que são históricos os casos em que a própria legislação legitima e isenta o abuso policial. O que reforça que não é possível pe
  16 kB (2 668 palavras) - 17h11min de 14 de setembro de 2023
• Políticas urbanas (conceito)
  ...ica da cidade, demandando investimentos de grande porte, flexibilização da legislação local e arranjos inovadores de articulação institucional intragovernament
  15 kB (2 511 palavras) - 11h16min de 9 de julho de 2023
• Fluxos em cadeia - as prisões em São Paulo na virada dos tempos (resenha)
  ...assistência religiosa, social ou judiciária; as previstas e reguladas pela legislação penal, além das vias informais e ilegais. Pelos vasos comunicantes ocorrem
  16 kB (2 628 palavras) - 13h30min de 24 de agosto de 2023
• Termo Territorial Coletivo (TTC)
  ...esta proposta se dá pelo direito de superfície, instrumento já previsto na legislação que permite que o dono do terreno conceda a outro o direito sobre tudo o qu
  22 kB (3 309 palavras) - 22h48min de 18 de setembro de 2023
• Mães de Acari: a luta jurídica no âmbito internacional
  ...s de inquéritos não investigados. O inquérito, quando arquivado, não há na legislação brasileira um recurso judicial para desarquivá-lo. Então, o que acontece?
  17 kB (3 090 palavras) - 21h38min de 19 de setembro de 2023
• Chacina do Salgueiro - 11 de novembro de 2017
  ...isódio. Sancionada pelo presidente '''Michel Temer''' no mês de outubro, a legislação alterou o conceito de crime militar para abranger o homicídio doloso (com
  16 kB (2 691 palavras) - 18h17min de 18 de setembro de 2023
• Marielle vive (artigo)
  ...ncia coletivista nas lutas populares e dos movimentos sociais. Apesar de a legislação eleitoral só permitir a postulação de uma candidata, o arranjo criado pe
  16 kB (2 565 palavras) - 20h16min de 29 de agosto de 2023
• Mônica Francisco (PSOL/RJ) - Borel - RJ
  * Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social · ''Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social''
  37 kB (6 277 palavras) - 16h11min de 31 de janeiro de 2024
• Leonel Brizola
  ...r uma agenda de reformas sociais e políticas radicais e por uma mudança na legislação eleitoral que permitisse sua candidatura na eleição presidencial de 1965.
  35 kB (5 746 palavras) - 16h33min de 28 de agosto de 2023
• Programa Favela-Bairro - 1ª fase
  ...a cidade, prevista no Plano Diretor de 1992. A '''AEIS''' pode receber uma legislação urbanística e edilícia de exceção, de forma a atender a tipicidade loca ...e reconhecimento no mapa oficial da cidade. O Pouso também desenvolve uma legislação urbanística para essas comunidades. O trabalho já beneficia 61 &nbsp;áre
  57 kB (9 325 palavras) - 16h40min de 18 de agosto de 2023
• Sistema de Assentamentos de Baixa Renda (SABREN)
  ...eitação de obras, nem dispensa os responsáveis das obrigações previstas na legislação.
  21 kB (3 411 palavras) - 12h23min de 26 de janeiro de 2024
• Participação e acesso às Políticas Públicas, conceitos e práticas: A experiência da Agricultura Carioca em Territórios Urbanos Populares.
  ...o da revisão do plano diretor, partindo da premissa que na ausência de uma legislação própria, o plano diretor é uma importante base que dá linhas gerais para
  23 kB (3 801 palavras) - 14h58min de 2 de maio de 2024
• Remoções de favelas no Rio de Janeiro
  ...e estende no tempo.&nbsp; Nessas ocasiões, moradores e coletivos acionam a legislação a seu favor com o suporte jurídico de defensores públicos do Núcleo de T
  45 kB (6 826 palavras) - 19h34min de 19 de setembro de 2023
• Segurança Pública e Direitos Humanos: 100 dias de governo Witzel na Baixada Fluminense
  ...mbleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e outra junto a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
  28 kB (4 703 palavras) - 17h07min de 26 de janeiro de 2023
• Segurança Pública e Direitos Humanos (artigo)
  ...– eu mesmo discordo da elaboração que é feita sobre drogas ou aborto pela legislação brasileira, para marcar apenas dois exemplos.
  26 kB (4 439 palavras) - 13h53min de 31 de julho de 2023
• Aluguel Social
  ...sso, a permanência no aluguel social se dá com os valores estabelecidos na legislação vigente na época da concessão do benefício, sem que haja a atualização
  34 kB (5 613 palavras) - 14h41min de 18 de setembro de 2023
• Verônica Costa (PL-RJ) - Morro do Juramento - RJ
  [[Categoria:Legislação Municipal]]
  55 kB (8 040 palavras) - 11h29min de 19 de setembro de 2023
• Museu a céu aberto do Morro da Providência
  ...mo, o curso de 70 horas versa sobre “qualidade de atendimento, cidadania e legislação, informações sobre o sistema turístico, história e cultura do Rio de Ja
  28 kB (4 779 palavras) - 17h18min de 20 de abril de 2024
• Como mulher negra, eu me levanto (artigo)
  ..., autonomia em relação aos direitos sexuais e reprodutivos, a luta por uma legislação que regulamente o trabalho do cuidado, a resistência à lideres extremista
  29 kB (5 012 palavras) - 12h43min de 27 de dezembro de 2023
• Abdias do Nascimento
  ...a o racismo e a discriminação e bateu-se de forma intransigente para que a legislação brasileira possibilitasse a integração dos afrodescendentes sem preconcei
  29 kB (4 435 palavras) - 20h44min de 23 de fevereiro de 2024
• Potência invisível dos Conselhos Tutelares
  ...se definido como eleitoral, teria de ser regido, em todos os detalhes, por legislação federal e pelo TSE, o que inibiria o protagonismo dos municípios.</ref>. O
  32 kB (5 367 palavras) - 14h22min de 1 de março de 2024
• Racismo e coronavírus
  ...da pela Lei nº. 11.343/06, bem como demonstrar a seletividade trazida pela legislação. A pesquisa utiliza o método indutivo, envolvendo a técnica de pesquisa d
  48 kB (7 940 palavras) - 17h42min de 11 de agosto de 2023
• Dicionário de Favelas Marielle Franco - reflexões
  ...ncia coletivista nas lutas populares e dos movimentos sociais. Apesar de a legislação eleitoral só permitir a postulação de uma candidata, o arranjo criado pe
  45 kB (7 115 palavras) - 19h03min de 8 de agosto de 2023
• Favelas Chapéu-Mangueira e Babilônia
  ...to” e melhorias das áreas nobres. O executivo municipal chegou a revogar a legislação que permitia a construção das casas rústicas, que inicialmente ocupavam
  52 kB (8 749 palavras) - 14h24min de 18 de agosto de 2023
• Relatos sobre o cotidiano em meio à violência armada (depoimentos)
  ...ca e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. A partir do que prevê a legislação, levantamos a questão: a quem serve a segurança pública?  
  89 kB (15 999 palavras) - 00h35min de 20 de setembro de 2023
• Wikifavelas no Outras Palavras
  ...engrenagem, por sua vez, encontramos a desmobilização e desconsideração da legislação antirracista por parte de promotores e juízes. Em 2016, pesquisadoras do A
  212 kB (35 543 palavras) - 09h14min de 5 de maio de 2024
• Análises e propostas sobre a realidade do coronavírus nas favelas
  '''''Mônica Francisco'''&nbsp;é presidente da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social e vice-presidente da Comissão de Combate às Di De acordo com o Observatório de Remoções, O Brasil não aprovou nenhuma legislação suspendendo os despejos e as remoções. “O projeto de lei nº 1179/2020,
  1,08 MB (186 627 palavras) - 15h01min de 29 de fevereiro de 2024