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Por equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco
Resultados 1 - 48 de 48
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  • 2011-01-01|Instituído o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, Lei 2012-05-22|Criação do Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor
    6 kB (872 palavras) - 16h37min de 19 de setembro de 2023
  • A definição legal de favela, de acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, é Segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro (em
    4 kB (613 palavras) - 11h40min de 16 de fevereiro de 2024
  • ...ra a produção de moradia. “Isso está junto com o que foi definido no Plano Diretor, onde foram estabelecidas as ZEIS (Zonais Especiais de Interesse Social) qu ...da Prefeitura, lotação da Câmara Municipal para aprovação do PLHIS, Plano Diretor e Decretos de Regularização Fundiária. O ano de 2019 foi fechado com a c
    6 kB (1 110 palavras) - 16h19min de 25 de julho de 2023
  • ...rnarem planos de ação. É urgente comprometer o investimento público com um Plano de Ação.</p> [[Categoria:Plano diretor]]
    11 kB (1 776 palavras) - 15h12min de 7 de julho de 2023
  • De acordo com o Plano Diretor sancionado em 2019, o Morro de Salinas e Peixe Galo foi designado como uma
    3 kB (466 palavras) - 19h53min de 11 de dezembro de 2023
  • ...ia das agricultoras e agricultores urbanos no processo de revisão do Plano Diretor da cidade, que, em resumo, trata-se de um dos principais instrumentos que r ...esso de revisão do [[Políticas urbanas no Rio de Janeiro (2007-2022)|Plano Diretor]] da cidade, que de acordo com Villaça (1999), em resumo se trata de um do
    23 kB (3 801 palavras) - 14h58min de 2 de maio de 2024
  • ...nvolvidas, com atividades de pesquisa, seminários, oficinas e assessoria a plano/projeto associada à capacitação. Metodologicamente, nos casos da elaboração de pesquisa aplicada, plano, programa ou ação local, busca-se chegar a um quadro final que inclua: av
    8 kB (1 230 palavras) - 10h02min de 19 de julho de 2023
  • ...imento de União Popular, em 2002 os moradores conseguiram incluir no plano diretor da cidade, as favelas de Jacarepaguá. Inicialmente a prefeitura não havia ...dava mais para ficar no lamento. O grupo retoma as discussões sobre plano diretor da cidade, a necessidade de formar políticas públicas que interessem à p
    10 kB (1 658 palavras) - 15h58min de 31 de janeiro de 2024
  • ...de cumpre sua função social quando respeita as diretrizes do&nbsp;'''Plano Diretor'''&nbsp;de sua cidade. Quando esse cumprimento não ocorre, a&nbsp;'''desap Ou seja, se a propriedade não cumpre o que o plano diretor estabelece,&nbsp;ela está sujeita a um processo de desapropriação (''mas
    11 kB (1 762 palavras) - 16h06min de 29 de fevereiro de 2024
  • ...u do Jabaquara, na Zona Sul. Esta proposta contraria os objetivos do Plano Diretor de São Paulo (PD) de aproximar oferta de moradia em locais de oferta de em ...ação do Serviço de Moradia Social, previsto tanto no Plano Diretor como no Plano Municipal de Habitação, e que pressupõe a provisão de um parque públic
    13 kB (2 241 palavras) - 10h32min de 9 de julho de 2023
  • ...e gestão de políticas, compatibilizando o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Diretor (2020-2030) da cidade do Rio de Janeiro. A partir das diretrizes então anunciadas pela prefeitura através do Plano Estratégico 2017-2020 e um novo papel para a Guarda Municipal, em outubro
    15 kB (2 449 palavras) - 12h22min de 26 de janeiro de 2024
  • ...estrutura.</p> <p style="text-align:justify">As AEIS apresentadas no Plano Diretor do Rio de Janeiro apoiam-se no Estatuto da Cidade, legislação federal que ...e social para a produção de novas moradias populares por meio de seu Plano Diretor. Nas AEIS dedicadas aos vazios urbanos foram inseridos 36 terrenos privados
    32 kB (5 152 palavras) - 13h35min de 19 de setembro de 2023
  • === A descoberta dos Direitos e o Plano Diretor === ...todo dia por 10 dias seguidos para que as comunidades constassem no Plano Diretor como Áreas de Especial Interesse Social.
    24 kB (4 464 palavras) - 13h22min de 9 de abril de 2024
  • ...cia do projeto específico (§ 3.° Art. 42-B), excetuando-se o caso do Plano Diretor já contemplar as exigências estabelecidas na Lei (§ 2º, Art. 42-B), o q ...icipais de prevenção de risco associada à habitação de interesse social. O plano deve estar em sintonia com o princípio geral de promoção do direito a mo
    25 kB (4 161 palavras) - 21h25min de 19 de setembro de 2023
  • ...edy (bairro)|Vila Kennedy]]. Seu protocolo possui três fases: busca ativa, plano de ação integrado e monitoramento. Durante a busca ativa, os agentes de c ...continuação do Programa Territórios Sociais. Participaram da assinatura, o diretor regional da ONU Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velasquez e Ma
    7 kB (1 138 palavras) - 12h30min de 29 de fevereiro de 2024
  • ...Distrito Federal e uma primeira tentativa se deu a partir da elaboração do Plano de Erradicação de Favelas, concretizado na construção dos Parques Prole ...rado pelo médico Victor Tavares de Moura no período em que ele esteve como diretor na Secretaria Geral de Saúde e Assistência. Esse projeto se inseria em um
    39 kB (6 168 palavras) - 19h38min de 19 de setembro de 2023
  • ...e 1944 pelo Interventor Magalhães Barata e o tenente-coronel John Yaegley, diretor assistente da Divisão de Saúde e Saneamento do Instituto de Assuntos Inte ...s. Lei ordinária n.º 8.655, de 13 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém e dá outras providências. 2008.</ref>. Atualmente
    13 kB (2 170 palavras) - 23h16min de 19 de setembro de 2023
  • ...significa respeitar exigências e previsões de usos determinadas pelo plano diretor de cada cidade. Isso conecta a ideia de uso da propriedade imobiliária a u .... 7º, da lei n. 10.257/01) e, no caso de São Paulo, regulamentado no Plano Diretor (leis n. 16.050/14 e n. 15.234/10) que propriedades que se encontrarem não
    15 kB (2 511 palavras) - 11h16min de 9 de julho de 2023
  • ...ente do Rio de Janeiro. Ela relembra que, antes do início das remoções, um plano popular foi apresentado pelos moradores da comunidade, em parceria com as u ...ificação urbanística e das casas nas favelas e pela efetivação de um plano diretor que atenda realmente às necessidades da população dentro das regiões pe
    10 kB (1 780 palavras) - 21h01min de 3 de julho de 2023
  • ...ção de programas e legislação habitacional, como atualmente o faz no Plano Diretor que foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo. A UMM participa do Con
    8 kB (1 412 palavras) - 16h05min de 29 de fevereiro de 2024
  • ...verno Federal construísse residências para os funcionários, inclusive para diretor do hospital. Assim a pacata comunidade convivia com os internos em ressocia ...ções emanadas pelos dirigentes do nível federal e municipal, elaboraram um Plano de Trabalho para Conclusão do Processo de Municipalização da Colônia Ju
    8 kB (1 364 palavras) - 19h00min de 28 de dezembro de 2023
  • ...de retirada de direitos sociais e trabalhistas no país, a partir do Plano Diretor da Reforma do Estado, visando inserir no Brasil o circuito neoliberal de po ...ltaneidade do processo, deixando as políticas públicas sociais em segundo plano, ocorrendo primeiramente o poder da força reguladora e de “ordem” nas
    18 kB (3 041 palavras) - 16h54min de 11 de setembro de 2023
  • ...struída, um dos resultados dessa parceria é a elaboração do primeiro plano diretor de bairro de uma cohab na cidade de São Paulo.
    11 kB (1 715 palavras) - 16h10min de 28 de setembro de 2023
  • ...sil, da identidade do Brasil, da sociedade brasileira.” — Cláudio Stenner, Diretor de Geociências do IBGE</blockquote>A ideia é que, a partir das discussõe ...visão daquelas populações.” — Claudio Stenner</blockquote>Claudio Stenner, diretor de Geociências, Gabriel Moreira, superintendente, e Cayo de Oliveira Franc
    21 kB (3 469 palavras) - 20h57min de 1 de fevereiro de 2024
  • ...nte em uma favela do Estado da Guanabara, sendo destituído do cargo todo o Diretor da F.A.F.E.G. que deixar de residir numa favela”<ref>“Estatuto da Feder Diretor
    38 kB (5 633 palavras) - 11h24min de 4 de agosto de 2023
  • ...ro de 1992 se consolida o pensamento de integração das favelas à cidade; o Plano prevê a urbanização e a regularização fundiária, e a favela é defini
    14 kB (2 367 palavras) - 23h14min de 15 de setembro de 2023
  • - Revisão imediata do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano);
    10 kB (1 658 palavras) - 18h37min de 19 de setembro de 2023
  • ...o da sua visão, que trabalha por políticas públicas estruturantes, [tem o] plano de desenvolvimento que foi criado pelo Comitê justamente para o poder púb 2) '''Posto de Saúde''': O diretor do Posto já está caducando de tanto tempo, e o Secretário Municipal de S
    12 kB (2 170 palavras) - 14h05min de 15 de junho de 2023
  • ...nuo, fundou a Associação de Amigos São José, da qual tornou-se o principal diretor<ref group="Notas">“Tudo é problema na favela que se tornou bairro”. Co ...amiliares só foram informados do paradeiro dos detidos no dia 14, quando o diretor do DOPS confirmou as prisões e informou que poderiam ser “enquadrados na
    24 kB (3 955 palavras) - 11h17min de 18 de agosto de 2023
  • Quando a gente vai votar o Plano Diretor, orçamento, um momento em que a participação popular da cidade é de ext
    13 kB (2 278 palavras) - 17h47min de 19 de setembro de 2023
  • ...tituição ter sido promulgada em 1988, foi só em 2000 que surgiu o primeiro Plano Nacional de Segurança Pública (I PNSP). Mais tarde, em 2003, surgiria o P ...cias-diz-especialista-europeu.html entrevista de Eddie Hendrickx], ex-vice-diretor da Polícia Nacional belga e responsável pela desmilitarização da políc
    21 kB (3 612 palavras) - 16h53min de 12 de julho de 2023
  • Nessa mesma década, foi elaborado o primeiro Plano de Desenvolvimento Integrado de Santo Amaro, que propunha a declaração da ...tação unifamiliar e de uso misto, criando condições para implantação de um plano especial de ocupação a ser elaborado em 5 anos.
    19 kB (3 215 palavras) - 17h58min de 19 de setembro de 2023
  • ...se a prevista na lei complementar nº 111 de 1/2/2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro (art ...para atender ao planejamento e gerenciamento das ações de implementação do Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais – PEMAS do Programa
    21 kB (3 411 palavras) - 12h23min de 26 de janeiro de 2024
  • ...utado. Só que eu não disse que quem estava sendo usado pelo deputado era o diretor.''</p> <p style="text-align: justify;">Outro político favelado só se refe
    46 kB (7 811 palavras) - 17h57min de 14 de julho de 2023
  • ...nho, diretor do ICICT/Fiocruz; Richarlls Martins, coordenador executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro; Cláudi
    19 kB (2 867 palavras) - 16h00min de 31 de janeiro de 2024
  • ...de disputas políticas neste ano que se inicia, tais como: Revisão do Plano Diretor, PIU Central e outros PIUs (Leopoldina/Jurubatuba), procurando também elab
    15 kB (2 278 palavras) - 15h23min de 31 de janeiro de 2024
  • ...sumiu a Secretaria de Obras Públicas. Nesta função, desenvolveu o Primeiro Plano de Obras do estado, realizando obras de infra-estrutura, majoritariamente n ...íticas governamentais empreendidas como governador, Brizola desenvolveu um plano para industrializar rapidamente o estado e um programa para a construção
    35 kB (5 746 palavras) - 16h33min de 28 de agosto de 2023
  • ...al ('''AEIS''')]], figura legal do zoneamento da cidade, prevista no Plano Diretor de 1992. A '''AEIS''' pode receber uma legislação urbanística e edilíci ...participação dos moradores e de suas entidades, a Gerência desenvolveu um plano de atuação que, sinteticamente, abrange os seguintes tópicos:</p> <ol st
    57 kB (9 325 palavras) - 16h40min de 18 de agosto de 2023
  • ...s custos de intervenções. Assumi a coordenação do texto de estruturação do Plano de Trabalho 85. A linha básica era aumento de recursos para a contrataçã Já no Plano de Trabalho 86 foi estabelecido então o escopo de projetos e obras: a cons
    68 kB (11 781 palavras) - 17h02min de 18 de agosto de 2023
  • ...dor e diretor-presidente do Instituto Raízes em Movimento e coordenador do Plano de Ação Popular do Complexo do Alemão, falta pensar estratégia. É prec
    19 kB (3 101 palavras) - 16h33min de 23 de fevereiro de 2024
  • ...ine-height:normal">Mais adiante apresentamos um artigo de Gilberto Coufal, diretor do BNH e coordenador da Chisam, no qual são estudadas as discussões sobre
    97 kB (16 075 palavras) - 10h50min de 9 de julho de 2023
  • ...idade, dando-lhes a categoria de bairros, conforme o estabelecido no Plano Diretor da Cidade de 1992. Para tal fim, a Prefeitura criou o Grupo Executivo de Pr
    33 kB (5 264 palavras) - 15h16min de 19 de julho de 2023
  • ...ele está localizado.[[#sdfootnote1sym|<sup>1</sup>]] O Museu da República, Diretor Mário Chagas, é um apoiador de vários museus comunitários e ecomuseus n ...es. A possibilidade do uso na reflexão da educação formal chega em segundo plano. Essa diferença pode ser vista na definição de Georges Rivière no ambie
    53 kB (8 481 palavras) - 18h02min de 1 de março de 2024
  • ...stá interditada e as atividades foram suspensas. Cobramos da prefeitura um plano de ação mais rápido para que a lona cultural de Campo Grande volte a des ...no microfone o que pensaram sobre o filme, às vezes na presença do próprio diretor do longa exibido. Essa é uma forma de proporcionar reflexão, encontros, l
    85 kB (14 751 palavras) - 18h07min de 19 de setembro de 2023
  • ...elo Plenário do Tribunal em agosto de 2020, buscava prevenir operações sem plano de controle de letalidade visando conter a escalada de mortes decorrentes d ...de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana e diretor do Projeto Justa.''
    45 kB (6 933 palavras) - 18h42min de 18 de setembro de 2023
  • ...elaborados coletivamente para cobrar que o poder público produzisse algum plano para lidar com impactos da pandemia nas favelas e painéis com dados epidem Em um desses depoimentos João Marco, diretor do CPJABA – Centro de Formação Profissionalizante do Jardim Boiúna e A
    212 kB (35 543 palavras) - 09h14min de 5 de maio de 2024
  • ...entário parecido, que mais uma vez poderia servir para ambos os livros: Em plano menos palpável há a quase-padronização das seqüências, sinistramente ...ireção Kátia Lund, que trouxe para o filme uma experiência da favela que o diretor não possuía.Voltando à realidade literária, e ao argumento citado&nbsp;
    96 kB (17 194 palavras) - 17h17min de 18 de agosto de 2023
  • ...pesquisadores da Fiocruz Sonia Fleury e Paulo Buss, a constituição de um “Plano de contingência em favelas e periferias”, em que fosse definido um conju ...acessar o direito a saúde. Ainda nessa linha, não podemos esquecer que no plano federal a PEC 95/2017 congelou os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
    1,08 MB (186 627 palavras) - 15h01min de 29 de fevereiro de 2024