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A invisibilidade social depois da barricada
...or de direitos sociais e garantias fundamentais como elenca a Constituição Federal, mas atualmente existem lugares que infelizmente sofrem uma inflição por ...i o Estado não opera e que os direitos básicos elencados pela Constituição Federal como o direito a moradia, educação, segurança, lazer, inviolabilidade do

6 kB (986 palavras) - 12h16min de 15 de abril de 2024
Sobrevivente do cárcere
...//www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal].

1 kB (218 palavras) - 19h26min de 20 de maio de 2024
Definição Legal de Favela
...a definição não está presente em legislações nacionais como a Constituição Federal ou o Estatuto da Cidade. O IBGE usa o conceito de "[[De Aglomerados Subnorm As principais legislações nacionais, como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade de 2001( Lei nº 10.257 de 10/07/2001), a Med

4 kB (613 palavras) - 11h40min de 16 de fevereiro de 2024
Intolerância religiosa
...estacando a importância da liberdade de crença garantida pela Constituição Federal de 1988 no Brasil. Também ressalta que a intolerância religiosa não se l

6 kB (1 007 palavras) - 22h39min de 9 de outubro de 2023
Importância dos conselheiros tutelares nas favelas e periferias do Rio de Janeiro (live)
Criado a partir da constituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é uma i ...vidadas''': Lilian, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ); Sabrina Damasceno, do coletivo Sementes do Sa

2 kB (323 palavras) - 10h15min de 15 de fevereiro de 2024
Cidades: uma possível saída ao nó da terra (artigo)
...sim, essa rede normativa vai em direção oposta ao previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, visto que ambas as leis partem de uma base princip ...existente, a aplicação isolada dos instrumentos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade nos últimos anos vem se mostrando insuficiente par

6 kB (985 palavras) - 13h20min de 9 de abril de 2024
Não à PEC das Indústrias das Armas
...ou a proposta de Emenda Constitucional nº 12/2019 que revoga o Art. 367 da Constituição Estadual, retirando a proibição de que estados e municípios concedam aut ...s verbas públicas, já que entre seus principais clientes estão as polícias federal e estaduais, além da indústria armamentista ser totalmente submetida a ne

2 kB (367 palavras) - 13h23min de 18 de dezembro de 2023
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
...nados há anos, que não cumprem a função social – como manda a Constituição Federal – e que usualmente são de proprietários que devem grandes quantias em i A Constituição Federal de 1988 estabelece a moradia como um direito social:

11 kB (1 762 palavras) - 16h06min de 29 de fevereiro de 2024
Observatório da Intervenção
...amentos, os impactos e as violações de direitos decorrentes da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro a partir da documentação e da análise criter ...segurança pública no estado. A medida de exceção, inédita no país desde a Constituição de 1988, tirou o controle do governador Luís Fernando Pezão sobre o setor

5 kB (817 palavras) - 16h03min de 4 de julho de 2023
São Paulo - onde nossas crianças estarão seguras do machismo?
Apesar da nossa Constituição Federal prever garantias fundamentais do ECA, de tratados temáticos assinados e de Apesar da nossa Constituição Federal prever garantias fundamentais do ECA, de tratados temáticos assinados e de

6 kB (1 018 palavras) - 17h56min de 19 de setembro de 2023
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (resenha)
...arados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC), sediado na Universidade Federal Fluminense. .... O autor escreve em um período anterior à redemocratização e em relação à constituição de 1969, ainda vigente o regime militar.

6 kB (1 077 palavras) - 00h01min de 1 de setembro de 2023
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)
...os direitos à saúde dos povos indígenas, que está previsto na Constituição Federal de 1988 e em outras legislações específicas direcionadas a defesa dessas

4 kB (612 palavras) - 19h46min de 12 de abril de 2024
Célia Xakriabá - (PSOL - MG) - Itacarambi - MG
...) e líder indígena, Célia Xakriabá foi a primeira indígena eleita deputada federal por Minas Gerais. Disputando uma vaga pelo PSOL, Célia teve 101.154 votos. ...pois, ela foi parte da primeira turma de Educação Indígena da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2013. Obteve um mestrado em Desenvolvimento Suste

9 kB (1 437 palavras) - 18h37min de 19 de setembro de 2023
Lei das Favelas
..., como parte das festividades pelos 10 anos da promulgação da Constituição Federal de 1946, sob o nome de "Lei das Favelas" (Lei no 2.875). A lei previu, alé

3 kB (525 palavras) - 10h58min de 9 de julho de 2023
Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)
...sso a um direito humano fundamental, previsto no artigo 6º da Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na outra ponta, a estimat

4 kB (579 palavras) - 10h13min de 3 de setembro de 2023
Lutar não é crime
...es de famílias brasileiras, sendo milhares em São Paulo. Pela Constituição Federal Brasileira, a moradia é um direito e a propriedade, seja ela pública ou p ...ngo dos últimos dois meses, com a demora por parte da Justiça em aceitar a constituição dos advogados de defesa, impossibilitando o acesso aos autos do processo, u

7 kB (1 253 palavras) - 10h38min de 4 de setembro de 2023
Violação dos direitos humanos é sentida ainda mais durante a pandemia (matéria)
...s públicas. Possui especialização em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná. Luta pela igualdade e combate a toda a opressão.</ref> Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram registrados, mas é n

4 kB (650 palavras) - 00h16min de 28 de agosto de 2023
Militarização e violência revelam uma “transição inacabada” no Brasil (artigo)
...stas de relevância das Forças Armadas” acabaram “acolhidas e aprovadas” na Constituição – graças ao Centrão e ao lobby de assessorias parlamentares militares. ...tar no debate público como vítimas do regime militar? Isso ocorre porque a Constituição reconhece certa violência política, mas a sociedade acaba sendo conivente

12 kB (1 925 palavras) - 21h28min de 3 de abril de 2024
Políticas de controle do crime e da violência no governo Bolsonaro (relatório)
...stas são inconstitucionais e, portanto, dependem da aprovação de emendas à Constituição pelo Congresso. Tarefa nada fácil para um presidente que encontra ainda ba ...m de analisar a condução da pasta da justiça e segurança pública na esfera federal. Com base no exame das políticas penais, penitenciárias e de segurança p

4 kB (688 palavras) - 21h34min de 19 de setembro de 2023
Investigando os Trabalhadores do Funk Proibidão
...ório produzido pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF)]], em 2022, onde somente no período de 2007 a 2021, ...tar e de segurança pública em geral, permaneceram praticamente idênticas à Constituição autoritária de 1967- 1969.

12 kB (2 119 palavras) - 20h37min de 23 de fevereiro de 2024
O novo ataque cerrado às cidades brasileiras (artigo)
...alguma colaboração do poder público, como mostra pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) recentemente divulgada.Não é por falta de leis e

11 kB (1 776 palavras) - 15h12min de 7 de julho de 2023
Até quando? (depoimento)
...rdenamento jurídico e, muito especialmente, com o que prevê a Constituição Federal de 1988. Será a lei a única arma possível para que os cidadãos se respe

5 kB (753 palavras) - 16h35min de 28 de agosto de 2023
As favelas que a pandemia criou (artigo)
...ciosos, sem cumprir função social da propriedade, prevista na Constituição Federal de 1988, enquanto pessoas não têm onde morar. Não há mais necessidade d ...pessoas para onde vão? Isso já é um absurdo e uma infração à Constituição Federal em épocas de não pandemia, em um momento de pandemia como o que estamos v

9 kB (1 595 palavras) - 12h39min de 16 de fevereiro de 2024
Instituto Hoju
...ção do Terceiro Setor, sem fins lucrativos, tendo como base a Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclama

6 kB (876 palavras) - 12h31min de 8 de dezembro de 2023
De Corações de Pedra a Corações de Carne - Algumas Considerações sobre a Conversão de Bandidos a Igrejas Evangélicas Pentecostais (Resenha)
...Janeiro (2009) e Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013). Pós-doutorado (FAPERJ) vinculado ao Núcleo de E ...icação das técnicas de uso do corpo são elementos que fornecem base para a constituição de um novo ''habitus'' que caracteriza o "ex-bandido". Nas palavras do auto

10 kB (1 649 palavras) - 14h56min de 28 de agosto de 2023
Promoção Emancipatória da Saúde
O conceito ampliado de saúde está inscrito na Constituição Federal de 1988, quando afirma que a saúde resulta e é determinada por inúmeros

7 kB (1 102 palavras) - 14h03min de 29 de setembro de 2023
A Reforma Pereira Passos e a formação da(s) Favella(s)
...as da Geografia e Arquitetura do período, que frisavam em suas pesquisas a constituição do espaço físico em si. ...mentos, que regulamentavam e ordenavam toda a construção civil no distrito federal, baixados durante o período. De maneira direta, essas questões dificultav

6 kB (1 039 palavras) - 16h01min de 2 de maio de 2024
Reforma urbana é direito à cidade (entrevista)

18 kB (2 988 palavras) - 16h01min de 29 de fevereiro de 2024
Do welfare ao warfare state (artigo)
...dores dos dois lados. Institucionalmente, o modelo da seguridade social da Constituição de 1988 terminou por se impor, e as políticas focalizadas deixaram de ser [[Categoria:Constituição Federal]]

16 kB (2 590 palavras) - 16h38min de 2 de outubro de 2023
Mandata Coletiva Pretas por Salvador - (PSOL - BA) - Salvador - BA
...nos. Sou mulher negra, feminista e evangélica. Já fui candidata a deputada federal em 2014 e 2018. ...parte da Rede Nacional de Ciberativistas Negras. Fui candidata a deputada federal em 2018 e tive 13855 votos sendo a candidata mais votada do PSOL Bahia ao c

10 kB (1 658 palavras) - 18h37min de 19 de setembro de 2023
De Aglomerados Subnormais para Favelas e Comunidades Urbanas
=== Censo 1950 (Distrito Federal) Favelas: === ...ômicos, Sociais e Culturais, e pela legislação brasileira pós-Constituição Federal de 1988, especialmente o Estatuto da Cidade. Destaca a função social da p

13 kB (2 003 palavras) - 20h50min de 6 de fevereiro de 2024
Cultura e negritude (entrevista)
...tura e Sociedade e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Confira a entrevista a seguir. ...o o ano da Assembleia Nacional Constituinte [N.R.: e da atual Constituição Federal], que devolveu à sociedade brasileira o ambiente democrático, é a única

13 kB (2 147 palavras) - 12h02min de 16 de fevereiro de 2024
Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)
...tadas por movimentos sociais urbanos ao longo do processo de elaboração da constituição cidadã, as AEIS alinhavam-se com a busca pela redução do déficit habita ...ste movimento passa a ter um papel destacado na elaboração da Constituição Federal de 1988, introduzindo um capítulo dedicado à política urbana, “em que

32 kB (5 152 palavras) - 13h35min de 19 de setembro de 2023
Antes fosse brincadeira (documentário)
...os periféricos, sabendo que o lazer é um direito garantido na Constituição Federal, que deveria ser facilmente acessível a toda criança do território brasi

7 kB (1 179 palavras) - 15h52min de 12 de setembro de 2023
Criminalização da Pobreza
...y/29TtavA nesta declaração] de um documento da Prefeitura do Distrito Federal datado de 1930: Embora a [http://bit.ly/29TtZoh Constituição de 1988] tenha prometido reformas e benefícios para os membros mais p

21 kB (3 584 palavras) - 12h14min de 17 de julho de 2023
Vivendo com os pés no esgoto
...trizes para o setor), o saneamento é um direito previsto pela Constituição Federal. Toda a população brasileira deve ter acesso a infraestrutura e a instala

7 kB (1 175 palavras) - 16h49min de 31 de janeiro de 2024
Encontro Nacional pelo Direito à Cidade
Nacional, das Conferências Municipais, Estaduais e Federal que se seguiram à Constituição Federal de 1988 e ao

26 kB (4 272 palavras) - 18h19min de 1 de março de 2024
Comitê Comunitário Cidade de Deus
...de Cidade de Deus dos direitos sociais na forma do Art. 6º da Constituição Federal, bem como a comunicação, cultura, urbanismo, meio ambiente e promoção s

8 kB (1 220 palavras) - 15h43min de 5 de julho de 2023
Desmonte do Sistema de Assistência Social: ‘ajuda’ ou direitos?
...sociais como o Bolsa Família, para centralizar esse processo na instância federal; e na busca por se substituir o Cadastro Único para Programas Sociais (Cad ...ocruz), que conduziu o debate, Lenaura Lobato e Monica Senna (Universidade Federal Fluminense) – as três, integrantes do grupo de pesquisa ''Futuros d

23 kB (3 838 palavras) - 19h39min de 19 de março de 2024
Favela de Manguinhos
...egião é inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em 2007. Como o próprio nome salienta, tal programa visa acelerar o cresci ...ou e se comprometeu com o fortalecimento da participação social através da constituição de um comitê intersetorial de acompanhamento, com a contratação de mão

10 kB (1 683 palavras) - 15h10min de 14 de setembro de 2023
Ponha-se na Rua - há 200 anos é assim que o governo lida com as comunidades cariocas
...ordar tudo: um histórico de políticas públicas para habitação, o que diz a Constituição sobre direito à moradia, qual o déficit do país, o que esse déficit cau ...movidas e onde ficariam os conjuntos, pois muitos terrenos eram do governo federal. E, na prática, quem executava as coisas era o governo do Estado.

14 kB (2 367 palavras) - 23h14min de 15 de setembro de 2023
Lutar por Direitos Humanos e justiça climática no Brasil representa risco à vida (artigo)
...jornais internacionais cobrando explicações a respeito do caso, a Polícia Federal confirmou, no dia 18 de junho, que os corpos encontrados no dia 15 eram mes ...alias ou privilégios, nós só queremos o que está garantido na Constituição Federal”, detalha.

7 kB (1 199 palavras) - 22h53min de 30 de dezembro de 2023
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra-PNSIPN
...a do NESEN/UFF (Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra - Universidade Federal Fluminense) ...Movimento Negro em todas as esferas de governança há décadas e mesmo com a constituição da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2006), que p

13 kB (2 043 palavras) - 19h42min de 19 de setembro de 2023
Zona Oeste Ativa - produção cultural na ZO
A escolha pelo tema foi devido a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/15 que estava sendo discutida na Câmara dos Deputados em 2015 e ...sobre o tema que estava sendo mobilizado no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que discutia sobre o fim das coligações partidárias nas e

23 kB (3 878 palavras) - 19h26min de 10 de abril de 2024
Militarização
::Durante a Intervenção Federal no Rio de Janeiro (18 de fevereiro à 31 de dezembro de 2018) moradores de ::Escolas públicas em Goiás e no Distrito Federal cuja gestão foi entregue à policiais militares, o que implicou em uma sé

21 kB (3 015 palavras) - 16h21min de 31 de outubro de 2023
Coligação dos Trabalhadores Favelados da Cidade do Rio de Janeiro (CTFCRJ)
...e de surpreendente, o estabelecimento dessa aliança expressava o avanço da constituição de um campo político nacional-reformista, que se desenhava desde meados do ...genda do PTB, sendo o primeiro candidato à Câmara Municipal e o segundo, à Federal. Independentemente do fato de os resultados eleitorais não terem atingido

27 kB (4 290 palavras) - 15h31min de 5 de julho de 2023
UPP - A redução da favela a três letras - uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (resenha)
...balho de conclusão do curso de mestrado em Administração pela Universidade Federal Fluminense (2012-2014). A pesquisadora Marielle Franco demonstra como as Un ...a Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

18 kB (3 041 palavras) - 16h54min de 11 de setembro de 2023
Armadura institucional e legitimação da violência policial - Um olhar a partir de São Paulo em tempos de pandemia (resenha)
...dura Militar iniciada em 1964. Ramachiotti dá conta de mostrar que mesmo a Constituição de 1988, em meio ao começo de um período democrático, deu certa continui ...versão final de alterações, a direção das medidas anunciadas pelo governo federal caminhava para maior proteção dos agentes que cometessem mortes em suas a

8 kB (1 385 palavras) - 14h16min de 31 de agosto de 2023
A chacina sem capuz e a estatização das mortes (artigo)
...ef>Coordenadores do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF).</ref><ref>Publicado originalmente na [https://piaui. Mais de trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, a assustadora frequência das chamadas chacinas policiais, pratica

14 kB (2 370 palavras) - 21h33min de 26 de outubro de 2023
União dos Trabalhadores Favelados (UTF)
...revalência do irrecusável direito a uma existência condigna, nos termos da Constituição Brasileira”[[#sdfootnote3sym|3</s ...avelados só seriam instituídas em setembro de 1956, com a aprovação da lei federal No<font style="font-

49 kB (7 344 palavras) - 10h16min de 1 de março de 2024

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