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Regularização Urbanística e Fundiária
...udanças nesta política, a nova legislação prioriza a dimensão fundiária da regularização sob o formato de propriedade privada em detrimento ao acesso pleno ao direi

3 kB (535 palavras) - 20h01min de 19 de setembro de 2023

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Regularização Urbanística e Fundiária
...udanças nesta política, a nova legislação prioriza a dimensão fundiária da regularização sob o formato de propriedade privada em detrimento ao acesso pleno ao direi

3 kB (535 palavras) - 20h01min de 19 de setembro de 2023
Ocupação Vira-Lata
...Urbanística e Fundiária|regularização fundiária]] que ficou condicionada à regularização de água e esgoto, e construção de um muro delimitando a ocupação para ...processo junto à Prefeitura de São Paulo para a conclusão da regularização fundiária, o que será uma segurança aos moradores de que terão moradia digna sem r

2 kB (344 palavras) - 16h10min de 4 de julho de 2023
Urbanização de favelas no Rio de Janeiro (livro)
...s como [[Regularização Urbanística e Fundiária|regularização urbanística e fundiária]] e [[Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)]]. * [[Regularização Urbanística e Fundiária]]

3 kB (511 palavras) - 11h44min de 16 de fevereiro de 2024
Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES)
...úblicas, [[Gentrificação e Favelas Cariocas|gentrificação]], regularização fundiária e reassentamentos.   *[[Regularização Urbanística e Fundiária]]

3 kB (496 palavras) - 06h08min de 3 de agosto de 2023
Regularização de loteamentos em favelas cariocas - Angela Regina (entrevista)
Entrevista com Angela Regina sobre a regularização de loteamentos em favelas do Rio de Janeiro, mais um episódio do [[Projeto * [[Regularização Urbanística e Fundiária]]

3 kB (550 palavras) - 16h50min de 25 de fevereiro de 2024
De teto e chão não abrimos mão
...tos da legislação de [[Regularização Urbanística e Fundiária|regularização fundiária]], em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, s *[[Regularização da Terra e da Moradia: como implementar (cartilha)]]

4 kB (670 palavras) - 12h30min de 27 de setembro de 2023
Regularização de loteamentos em favelas cariocas - Antonio Augusto Veríssimo (entrevista)
Entrevista com Antonio Augusto Veríssimo sobre a regularização de loteamentos em favelas do Rio de Janeiro, mais um episódio do [[Projeto * [[Regularização Urbanística e Fundiária]]

4 kB (553 palavras) - 16h53min de 25 de fevereiro de 2024
Regularização da Terra e da Moradia - Como implementar (cartilha)
{{DISPLAYTITLE:Regularização da Terra e da Moradia: como implementar (cartilha)}} ...trabalho coletivo, grupo composto por profissionais de destaque na área de regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários seto

4 kB (681 palavras) - 15h58min de 29 de fevereiro de 2024
Cidades: uma possível saída ao nó da terra (artigo)
...ntar de 2016. O sentido das várias normas produzidas sobre a regularização fundiária desde então é unívoco: homogeneizar o regime jurídico da terra sob o pa ...mais justas e inclusivas. Não se pode mais pensar apenas na regularização fundiária como instrumento de solução do nó da terra. O mesmo se podendo dizer em

6 kB (985 palavras) - 13h20min de 9 de abril de 2024
Regularização de loteamentos - Grazia de Grazia (entrevista)
Entrevista com Grazia de Grazia sobre regularização de loteamentos no Rio de Janeiro, mais um episódio do [[Projeto Memórias * [[Regularização Urbanística e Fundiária]]

3 kB (549 palavras) - 16h39min de 25 de fevereiro de 2024
Violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e Região - 2ª Missão
...objetivo é fazer uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, sob ...de Impacto de Vizinhança), com destinação dos recursos para regularização fundiária, saneamento, lotes urbanizados.

6 kB (1 110 palavras) - 16h19min de 25 de julho de 2023
Políticas urbanas (conceito)
...idade parte dos dividendos gerados no mercado imobiliário pela valorização fundiária, que resulta de investimentos públicos em infraestrutura e serviços urban == Regularização fundiária ==

15 kB (2 511 palavras) - 11h16min de 9 de julho de 2023
LEDUB - Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro
<nowiki>*</nowiki>Regularização fundiária urbana

4 kB (569 palavras) - 10h03min de 19 de julho de 2023
Ocupação Chiquinha Gonzaga
[[Regularização Urbanística e Fundiária]]

3 kB (528 palavras) - 13h12min de 9 de abril de 2024
Banco Nacional de Habitação (BNH) e a urbanização de favelas - Eliane Junqueira (entrevista)
...s habitacionais, planos habitacionais, planejamento urbano e regularização fundiária.

4 kB (572 palavras) - 15h36min de 23 de fevereiro de 2024
Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)
...são prioritárias para ações de urbanização, de regularização urbanística e fundiária e para a produção de novas moradias populares. ...drões de edificação e de uso e ocupação do solo para fins de regularização fundiária e destinar-se a promover predominantemente a moradia social. <p style="

32 kB (5 152 palavras) - 13h35min de 19 de setembro de 2023
Favelas como resistência à cidade do Capital
*[[Regularização Urbanística e Fundiária]]

4 kB (631 palavras) - 20h46min de 6 de fevereiro de 2024
Colônia Juliano Moreira - transformações e atual situação dos moradores
O objetivo é a retomada do controle da situação fundiária, primando-se por uma utilização adequada às suas características e sint * [[Regularização da Terra e da Moradia - Como implementar (cartilha)]]

8 kB (1 364 palavras) - 19h00min de 28 de dezembro de 2023
A favela é expressão de direitos humanos (artigo)
...]] e a melhoria das condições de habitabilidades, tais como: regularização fundiária, água, luz, segurança, infraestrutura, transporte, saúde, educação e m

4 kB (649 palavras) - 16h48min de 28 de agosto de 2023
Leonel Brizola e as favelas do Rio
==Regularização Fundiária: garantir a posse da casa== ...refeito, nas obras das Olimpíadas. Iniciou-se um processo de regularização fundiária de diversas favelas do Rio, Niterói, São Gonçalo, Baixada e zonas de pro

13 kB (2 337 palavras) - 10h05min de 27 de setembro de 2023
Posse e Propriedade
...oradia]] e por ser um aspecto importante das [[Regularização Urbanística e Fundiária|regularizações fundiárias]]. O acesso à moradia depende fundamentalment ...s ainda algumas obrigações junto à Coroa Portuguesa. Até 1822, a estrutura fundiária do Brasil seguia o modelo do regime medieval português das sesmarias, sobr

30 kB (5 026 palavras) - 15h34min de 10 de julho de 2023
Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS
...e obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias

5 kB (860 palavras) - 16h56min de 15 de abril de 2024
Periferia Viva
...veis, com foco na urbanização de assentamentos precários, na regularização fundiária urbana e na melhoria habitacional; ...retomada e conclusão de obras, além de R$ 500 milhões para a regularização fundiária.

10 kB (1 663 palavras) - 17h27min de 27 de fevereiro de 2024
Zumbi dos Palmares (Manaus)
Surgiu em 1986, por [[Regularização Urbanística e Fundiária|famílias sem-terra que invadiram a região]]. De imediato, o Zumbi dos Pal

5 kB (794 palavras) - 21h10min de 17 de agosto de 2023
Morar Legal - a percepção dos moradores do Loteamento Ana Gonzaga (programa)
==A luta pela regularização fundiária – a história do Loteamento Ana Gonzaga== ...ia deste grupo está diretamente associada à luta local pela regulamentação fundiária e a estratégias de empreendedorismo comunitário.

33 kB (5 264 palavras) - 15h16min de 19 de julho de 2023
Sistema de Assentamentos de Baixa Renda (SABREN)
...assentamento dos moradores, quando necessário; regularização urbanística e fundiária de todos os assentamentos urbanizados; implementação de programa de monit == Regularização Urbanística e Fundiária ==

21 kB (3 411 palavras) - 12h23min de 26 de janeiro de 2024
Cidade Olímpica (bairro)
...ares para o assentamento. Foi feito então um [[Regularização Urbanística e Fundiária|projeto de ocupação]], loteando a área em 15 mil lotes.

5 kB (920 palavras) - 11h57min de 25 de setembro de 2023
Favela-bairro (programa)
...o Favela-Bairro, voltado às favelas, o PROAP-Rio incluía o Morar legal, de regularização de assentamentos. ...municipal, responsáveis pelas inúmeras atividades de obras, urbanização e regularização, desenvolvimento social, trabalho e renda, meio ambiente, educação, espor

16 kB (2 351 palavras) - 09h04min de 6 de agosto de 2023
Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil (2019 - 2020)
...tos em políticas de habitação, seja de produção, melhoria ou regularização fundiária. [[Categoria:Regularização Fundiária]]

15 kB (2 538 palavras) - 18h17min de 1 de março de 2024
A Comunidade do Horto e a Luta por um Território Ancestral no Contexto do Racismo Ambiental (artigo)
...ações para a área da Dona Castorina, que está em processo de regularização fundiária junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e as famílias que resid ...o. O principal deles foi entre 2006 e 2011, com a elaboração do Projeto de Regularização Fundiário e Urbanístico do Horto pela Secretaria de Patrimônio da União

16 kB (2 799 palavras) - 14h17min de 26 de setembro de 2023
Reforma urbana é direito à cidade (entrevista)
...mobilidade, saneamento e saúde, enquanto ressalta a importância da reforma fundiária. Apesar dos desafios políticos, Maricato destaca a esperança na juventude ...das cidades. Estou de acordo com Lessa e Dain (1983) que captura da renda fundiária ou imobiliária são prerrogativa dessas elites locais ou nacionais. Um mer

18 kB (2 988 palavras) - 16h01min de 29 de fevereiro de 2024
Renato Dória (entrevista)
...desde serviço básico de esgoto até pauta de reforma agrária, regularização fundiária, reconhecimento dos posseiros como os legítimos donos da terra. ...região predominantemente rural. E por causa desses conflitos, a estrutura fundiária se altera, de uma configuração rural, mudando bem lentamente para uma est

13 kB (2 271 palavras) - 13h24min de 30 de janeiro de 2024
O Fantasma das Remoções Volta a Assombrar Moradores da Comunidade Estradinha (artigo)

10 kB (1 746 palavras) - 19h32min de 19 de setembro de 2023
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
*[[Regularização da Terra e da Moradia: como implementar (cartilha)]] [[Category:Regularização fundiária]]

11 kB (1 762 palavras) - 16h06min de 29 de fevereiro de 2024
LABHAB - Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos
...os, como experiências de recuperação ambiental e regularização urbanístico-fundiária em assentamentos consolidados em áreas ambientalmente frágeis, por exempl

8 kB (1 230 palavras) - 10h02min de 19 de julho de 2023
Andréia de Jesus (PT - MG) - Ribeirão das Neves - BH
...Populares. Através de duas professoras foi conhecendo mais de perto a luta fundiária, dos sem-teto, dos sem terras e também a luta da Associação de Amigos e |Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gera

8 kB (1 294 palavras) - 18h30min de 19 de setembro de 2023
Observatório de Favelas
...emplares em educação, geração de trabalho e renda, moradia e regularização fundiária urbana, cultura, comunicação, segurança pública e valorização da vida

9 kB (1 417 palavras) - 14h52min de 29 de dezembro de 2023
De Aglomerados Subnormais para Favelas e Comunidades Urbanas
• A [[Regularização Urbanística e Fundiária|questão fundiária]] aparece como outra questão central no debate sobre o conceito, indicando

13 kB (2 003 palavras) - 20h50min de 6 de fevereiro de 2024
Santa Etelvina
...ete Beltrão, a Dona Zita, também reclamava a [[Regularização Urbanística e Fundiária|posse das terras]], afirmando já que cultivava hortaliças no local há al

7 kB (1 233 palavras) - 17h51min de 22 de setembro de 2023
Favelas e quilombos rebeldes (também) nos mapas (artigo)
...es engajadas de mapeamentos alternativos das [[Regularização Urbanística e Fundiária|ocupações urbanas]] com base em mapas públicos, que visibilizam de modo

9 kB (1 322 palavras) - 21h18min de 12 de julho de 2023
Adeus Aglomerados Subnormais - Parte 2 - O Direito à Moradia e o Estigma das Favelas na Nomenclatura Oficial
...tra abordagem envolvendo a [[Regularização Urbanística e Fundiária|questão fundiária]], uma que carregue como ponto de partida a condição de (in)segurança da

13 kB (2 110 palavras) - 19h38min de 1 de fevereiro de 2024
Vila Cruzeiro (bairro)
...luta por direitos e acesso à serviços públicos. A questão da regularização fundiária foi uma importante bandeira nesse processo, sendo compreendida como um veto

10 kB (1 571 palavras) - 11h43min de 15 de fevereiro de 2024
Ponha-se na Rua - há 200 anos é assim que o governo lida com as comunidades cariocas
..., e os moradores são tratados como “ilegais”, independente de sua situação fundiária, mesmo com os direitos adquiridos que nossas leis nos reservam. ...gração das favelas à cidade; o Plano prevê a urbanização e a regularização fundiária, e a favela é definida por características técnicas de sua estrutura, e

14 kB (2 367 palavras) - 23h14min de 15 de setembro de 2023
Leci Brandão (PCdoB/SP) - Mangueira - RJ
|7. Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo ...Frente Parlamentar em Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana

27 kB (4 458 palavras) - 16h07min de 6 de novembro de 2023
Encontro Nacional pelo Direito à Cidade
Fundo de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana,

26 kB (4 272 palavras) - 18h19min de 1 de março de 2024
Mutirão
...se dominante donos de imensas propriedades e que, por meio da concentração fundiária, monopolizam o poder político-econômico. De fato, contrariamente ao que s ...a Pressburger (1986), a Lei de Terras de 1850 é o marco da atual estrutura fundiária brasileira e, inclusive, na forma como se define a própria terra. Segundo

19 kB (3 130 palavras) - 14h55min de 30 de dezembro de 2023
Programa Favela-Bairro - 1ª fase
...</st1:personname> sanar essa dificuldade, antes mesmo de se complementar a regularização, os logradouros públicos das favelas beneficiadas pelo Programa serão ofi ...class="MsoBodyText" style="text-align:justify">O processo de regularização fundiária nas comunidades do Favela-Bairro se inicia pelo reconhecimento de logradour

57 kB (9 325 palavras) - 16h40min de 18 de agosto de 2023
Cidade Integrada - uma conversa com o pesquisador mareense Lourenço Cezar
...limpeza e canalização de rios. E, na Muzema, um programa de regularização fundiária, uma nova unidade de saúde e uma nova escola.

13 kB (2 448 palavras) - 09h48min de 27 de setembro de 2023
Leninha – (PT - MG) – Montes Claros - MG
...ducação e saúde, mas também vamos enfrentar problemas como a regularização fundiária, pelo fato do estado ter muita terra devoluta e aqui em Minas a gente está

14 kB (2 399 palavras) - 18h32min de 19 de setembro de 2023
Jane Nascimento (entrevista)
...rno de Leonel Brizola (PDT 1991-1994) iniciou um programa de regularização fundiária na região. Nos ano

13 kB (2 299 palavras) - 15h58min de 31 de janeiro de 2024

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