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Crie a página "Constituição Federal" nesta wiki! Veja também os resultados da pesquisa.

• A invisibilidade social depois da barricada
  ...or de direitos sociais e garantias fundamentais como elenca a Constituição Federal, mas atualmente existem lugares que infelizmente sofrem uma inflição por ...i o Estado não opera e que os direitos básicos elencados pela Constituição Federal como o direito a moradia, educação, segurança, lazer, inviolabilidade do
  6 kB (986 palavras) - 12h16min de 15 de abril de 2024
• Sobrevivente do cárcere
  ...//www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal].
  1 kB (218 palavras) - 19h26min de 20 de maio de 2024
• Definição Legal de Favela
  ...a definição não está presente em legislações nacionais como a Constituição Federal ou o Estatuto da Cidade. O IBGE usa o conceito de "[[De Aglomerados Subnorm As principais legislações nacionais, como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade de 2001( Lei nº 10.257 de 10/07/2001), a Med
  4 kB (613 palavras) - 11h40min de 16 de fevereiro de 2024
• Intolerância religiosa
  ...estacando a importância da liberdade de crença garantida pela Constituição Federal de 1988 no Brasil. Também ressalta que a intolerância religiosa não se l
  6 kB (1 007 palavras) - 22h39min de 9 de outubro de 2023
• Importância dos conselheiros tutelares nas favelas e periferias do Rio de Janeiro (live)
  Criado a partir da constituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é uma i ...vidadas''': Lilian, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ); Sabrina Damasceno, do coletivo Sementes do Sa
  2 kB (323 palavras) - 10h15min de 15 de fevereiro de 2024
• Cidades: uma possível saída ao nó da terra (artigo)
  ...sim, essa rede normativa vai em direção oposta ao previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, visto que ambas as leis partem de uma base princip ...existente, a aplicação isolada dos instrumentos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade nos últimos anos vem se mostrando insuficiente par
  6 kB (985 palavras) - 13h20min de 9 de abril de 2024
• Não à PEC das Indústrias das Armas
  ...ou a proposta de Emenda Constitucional nº 12/2019 que revoga o Art. 367 da Constituição Estadual, retirando a proibição de que estados e municípios concedam aut ...s verbas públicas, já que entre seus principais clientes estão as polícias federal e estaduais, além da indústria armamentista ser totalmente submetida a ne
  2 kB (367 palavras) - 13h23min de 18 de dezembro de 2023
• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
  ...nados há anos, que não cumprem a função social – como manda a Constituição Federal – e que usualmente são de proprietários que devem grandes quantias em i A Constituição Federal de 1988 estabelece a moradia como um direito social:
  11 kB (1 762 palavras) - 16h06min de 29 de fevereiro de 2024
• Observatório da Intervenção
  ...amentos, os impactos e as violações de direitos decorrentes da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro a partir da documentação e da análise criter ...segurança pública no estado. A medida de exceção, inédita no país desde a Constituição de 1988, tirou o controle do governador Luís Fernando Pezão sobre o setor
  5 kB (817 palavras) - 16h03min de 4 de julho de 2023
• São Paulo - onde nossas crianças estarão seguras do machismo?
  Apesar da nossa Constituição Federal prever garantias fundamentais do ECA, de tratados temáticos assinados e de Apesar da nossa Constituição Federal prever garantias fundamentais do ECA, de tratados temáticos assinados e de
  6 kB (1 018 palavras) - 17h56min de 19 de setembro de 2023
• Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (resenha)
  ...arados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC), sediado na Universidade Federal Fluminense. .... O autor escreve em um período anterior à redemocratização e em relação à constituição de 1969, ainda vigente o regime militar.</p>
  6 kB (1 077 palavras) - 00h01min de 1 de setembro de 2023
• Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)
  ...os direitos à saúde dos povos indígenas, que está previsto na Constituição Federal de 1988 e em outras legislações específicas direcionadas a defesa dessas
  4 kB (612 palavras) - 19h46min de 12 de abril de 2024
• Célia Xakriabá - (PSOL - MG) - Itacarambi - MG
  ...) e líder indígena, Célia Xakriabá foi a primeira indígena eleita deputada federal por Minas Gerais. Disputando uma vaga pelo PSOL, Célia teve 101.154 votos. ...pois, ela foi parte da primeira turma de Educação Indígena da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2013. Obteve um mestrado em Desenvolvimento Suste
  9 kB (1 437 palavras) - 18h37min de 19 de setembro de 2023
• Lei das Favelas
  ..., como parte das festividades pelos 10 anos da promulgação da Constituição Federal de 1946, sob o nome de "Lei das Favelas" (Lei no 2.875). A lei previu, alé
  3 kB (525 palavras) - 10h58min de 9 de julho de 2023
• Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)
  ...sso a um direito humano fundamental, previsto no artigo 6º da Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na outra ponta, a estimat
  4 kB (579 palavras) - 10h13min de 3 de setembro de 2023
• Lutar não é crime
  ...es de famílias brasileiras, sendo milhares em São Paulo. Pela Constituição Federal Brasileira, a moradia é um direito e a propriedade, seja ela pública ou p ...ngo dos últimos dois meses, com a demora por parte da Justiça em aceitar a constituição dos advogados de defesa, impossibilitando o acesso aos autos do processo, u
  7 kB (1 253 palavras) - 10h38min de 4 de setembro de 2023
• Violação dos direitos humanos é sentida ainda mais durante a pandemia (matéria)
  ...s públicas. Possui especialização em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná. Luta pela igualdade e combate a toda a opressão.</ref> Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram registrados, mas é n
  4 kB (650 palavras) - 00h16min de 28 de agosto de 2023
• Militarização e violência revelam uma “transição inacabada” no Brasil (artigo)
  ...stas de relevância das Forças Armadas” acabaram “acolhidas e aprovadas” na Constituição – graças ao Centrão e ao lobby de assessorias parlamentares militares. ...tar no debate público como vítimas do regime militar? Isso ocorre porque a Constituição reconhece certa violência política, mas a sociedade acaba sendo conivente
  12 kB (1 925 palavras) - 21h28min de 3 de abril de 2024
• Políticas de controle do crime e da violência no governo Bolsonaro (relatório)
  ...stas são inconstitucionais e, portanto, dependem da aprovação de emendas à Constituição pelo Congresso. Tarefa nada fácil para um presidente que encontra ainda ba ...m de analisar a condução da pasta da justiça e segurança pública na esfera federal. Com base no exame das políticas penais, penitenciárias e de segurança p
  4 kB (688 palavras) - 21h34min de 19 de setembro de 2023
• Investigando os Trabalhadores do Funk Proibidão
  ...ório produzido pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF)]], em 2022, onde somente no período de 2007 a 2021, ...tar e de segurança pública em geral, permaneceram praticamente idênticas à Constituição autoritária de 1967- 1969.
  12 kB (2 119 palavras) - 20h37min de 23 de fevereiro de 2024
• O novo ataque cerrado às cidades brasileiras (artigo)
  ...alguma colaboração do poder público, como mostra pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) recentemente divulgada.</p><p>Não é por falta de leis e
  11 kB (1 776 palavras) - 15h12min de 7 de julho de 2023
• Até quando? (depoimento)
  ...rdenamento jurídico e, muito especialmente, com o que prevê a Constituição Federal de 1988. Será a lei a única arma possível para que os cidadãos se respe
  5 kB (753 palavras) - 16h35min de 28 de agosto de 2023
• As favelas que a pandemia criou (artigo)
  ...ciosos, sem cumprir função social da propriedade, prevista na Constituição Federal de 1988, enquanto pessoas não têm onde morar. Não há mais necessidade d ...pessoas para onde vão? Isso já é um absurdo e uma infração à Constituição Federal em épocas de não pandemia, em um momento de pandemia como o que estamos v
  9 kB (1 595 palavras) - 12h39min de 16 de fevereiro de 2024
• Instituto Hoju
  ...ção do Terceiro Setor, sem fins lucrativos, tendo como base a Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclama
  6 kB (876 palavras) - 12h31min de 8 de dezembro de 2023
• De Corações de Pedra a Corações de Carne - Algumas Considerações sobre a Conversão de Bandidos a Igrejas Evangélicas Pentecostais (Resenha)
  ...Janeiro (2009) e Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013). Pós-doutorado (FAPERJ) vinculado ao Núcleo de E ...icação das técnicas de uso do corpo são elementos que fornecem base para a constituição de um novo ''habitus'' que caracteriza o "ex-bandido". Nas palavras do auto
  10 kB (1 649 palavras) - 14h56min de 28 de agosto de 2023
• Promoção Emancipatória da Saúde
  O conceito ampliado de saúde está inscrito na Constituição Federal de 1988, quando afirma que a saúde resulta e é determinada por inúmeros
  7 kB (1 102 palavras) - 14h03min de 29 de setembro de 2023
• A Reforma Pereira Passos e a formação da(s) Favella(s)
  ...as da Geografia e Arquitetura do período, que frisavam em suas pesquisas a constituição do espaço físico em si. ...mentos, que regulamentavam e ordenavam toda a construção civil no distrito federal, baixados durante o período. De maneira direta, essas questões dificultav
  6 kB (1 039 palavras) - 16h01min de 2 de maio de 2024
• Reforma urbana é direito à cidade (entrevista)
  18 kB (2 988 palavras) - 16h01min de 29 de fevereiro de 2024
• Do welfare ao warfare state (artigo)
  ...dores dos dois lados. Institucionalmente, o modelo da seguridade social da Constituição de 1988 terminou por se impor, e as políticas focalizadas deixaram de ser [[Categoria:Constituição Federal]]
  16 kB (2 590 palavras) - 16h38min de 2 de outubro de 2023
• Mandata Coletiva Pretas por Salvador - (PSOL - BA) - Salvador - BA
  ...nos. Sou mulher negra, feminista e evangélica. Já fui candidata a deputada federal em 2014 e 2018. ...parte da Rede Nacional de Ciberativistas Negras. Fui candidata a deputada federal em 2018 e tive 13855 votos sendo a candidata mais votada do PSOL Bahia ao c
  10 kB (1 658 palavras) - 18h37min de 19 de setembro de 2023
• De Aglomerados Subnormais para Favelas e Comunidades Urbanas
  === Censo 1950 (Distrito Federal) Favelas: === ...ômicos, Sociais e Culturais, e pela legislação brasileira pós-Constituição Federal de 1988, especialmente o Estatuto da Cidade. Destaca a função social da p
  13 kB (2 003 palavras) - 20h50min de 6 de fevereiro de 2024
• Cultura e negritude (entrevista)
  ...tura e Sociedade e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Confira a entrevista a seguir. ...o o ano da Assembleia Nacional Constituinte [N.R.: e da atual Constituição Federal], que devolveu à sociedade brasileira o ambiente democrático, é a única
  13 kB (2 147 palavras) - 12h02min de 16 de fevereiro de 2024
• Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)
  ...tadas por movimentos sociais urbanos ao longo do processo de elaboração da constituição cidadã, as AEIS alinhavam-se com a busca pela redução do déficit habita ...ste movimento passa a ter um papel destacado na elaboração da Constituição Federal de 1988, introduzindo um capítulo dedicado à política urbana, “em que
  32 kB (5 152 palavras) - 13h35min de 19 de setembro de 2023
• Antes fosse brincadeira (documentário)
  ...os periféricos, sabendo que o lazer é um direito garantido na Constituição Federal, que deveria ser facilmente acessível a toda criança do território brasi
  7 kB (1 179 palavras) - 15h52min de 12 de setembro de 2023
• Criminalização da Pobreza
  ...y/29TtavA nesta declaração]&nbsp;de um documento da Prefeitura do Distrito Federal datado de 1930: Embora a&nbsp;[http://bit.ly/29TtZoh Constituição de 1988]&nbsp;tenha prometido reformas e benefícios para os membros mais p
  21 kB (3 584 palavras) - 12h14min de 17 de julho de 2023
• Vivendo com os pés no esgoto
  ...trizes para o setor), o saneamento é um direito previsto pela Constituição Federal. Toda a população brasileira deve ter acesso a infraestrutura e a instala
  7 kB (1 175 palavras) - 16h49min de 31 de janeiro de 2024
• Encontro Nacional pelo Direito à Cidade
  Nacional, das Conferências Municipais, Estaduais e Federal que se seguiram à Constituição Federal de 1988 e ao
  26 kB (4 272 palavras) - 18h19min de 1 de março de 2024
• Comitê Comunitário Cidade de Deus
  ...de Cidade de Deus dos direitos sociais na forma do Art. 6º da Constituição Federal, bem como a comunicação, cultura, urbanismo, meio ambiente e promoção s
  8 kB (1 220 palavras) - 15h43min de 5 de julho de 2023
• Desmonte do Sistema de Assistência Social: ‘ajuda’ ou direitos?
  ...sociais como o Bolsa Família, para centralizar esse processo na instância federal; e na busca por se substituir o Cadastro Único para Programas Sociais (Cad ...ocruz), que conduziu o debate, Lenaura Lobato e Monica Senna (Universidade Federal Fluminense) – as três, integrantes do grupo de pesquisa&nbsp;''Futuros d
  23 kB (3 838 palavras) - 19h39min de 19 de março de 2024
• Favela de Manguinhos
  ...egião é inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em 2007. Como o próprio nome salienta, tal programa visa acelerar o cresci ...ou e se comprometeu com o fortalecimento da participação social através da constituição de um comitê intersetorial de acompanhamento, com a contratação de mão
  10 kB (1 683 palavras) - 15h10min de 14 de setembro de 2023
• Ponha-se na Rua - há 200 anos é assim que o governo lida com as comunidades cariocas
  ...ordar tudo: um histórico de políticas públicas para habitação, o que diz a Constituição sobre direito à moradia, qual o déficit do país, o que esse déficit cau ...movidas e onde ficariam os conjuntos, pois muitos terrenos eram do governo federal. E, na prática, quem executava as coisas era o governo do Estado.
  14 kB (2 367 palavras) - 23h14min de 15 de setembro de 2023
• Lutar por Direitos Humanos e justiça climática no Brasil representa risco à vida (artigo)
  ...jornais internacionais cobrando explicações a respeito do caso, a Polícia Federal confirmou, no dia 18 de junho, que os corpos encontrados no dia 15 eram mes ...alias ou privilégios, nós só queremos o que está garantido na Constituição Federal”, detalha.
  7 kB (1 199 palavras) - 22h53min de 30 de dezembro de 2023
• Política Nacional de Saúde Integral da População Negra-PNSIPN
  ...a do NESEN/UFF (Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra - Universidade Federal Fluminense)</span></span> ...Movimento Negro em todas as esferas de governança há décadas e mesmo com a constituição da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2006), que p
  13 kB (2 043 palavras) - 19h42min de 19 de setembro de 2023
• Zona Oeste Ativa - produção cultural na ZO
  A escolha pelo tema foi devido a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/15 que estava sendo discutida na Câmara dos Deputados em 2015 e ...sobre o tema que estava sendo mobilizado no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que discutia sobre o fim das coligações partidárias nas e
  23 kB (3 878 palavras) - 19h26min de 10 de abril de 2024
• Militarização
  ::Durante a Intervenção Federal no Rio de Janeiro (18 de fevereiro à 31 de dezembro de 2018) moradores de ::Escolas públicas em Goiás e no Distrito Federal cuja gestão foi entregue à policiais militares, o que implicou em uma sé
  21 kB (3 015 palavras) - 16h21min de 31 de outubro de 2023
• Coligação dos Trabalhadores Favelados da Cidade do Rio de Janeiro (CTFCRJ)
  ...e de surpreendente, o estabelecimento dessa aliança expressava o avanço da constituição de um campo político nacional-reformista, que se desenhava desde meados do ...genda do PTB, sendo o primeiro candidato à Câmara Municipal e o segundo, à Federal. Independentemente do fato de os resultados eleitorais não terem atingido
  27 kB (4 290 palavras) - 15h31min de 5 de julho de 2023
• UPP - A redução da favela a três letras - uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (resenha)
  ...balho de conclusão do curso de mestrado em Administração pela Universidade Federal Fluminense (2012-2014). A pesquisadora Marielle Franco demonstra como as Un ...a Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  18 kB (3 041 palavras) - 16h54min de 11 de setembro de 2023
• Armadura institucional e legitimação da violência policial - Um olhar a partir de São Paulo em tempos de pandemia (resenha)
  ...dura Militar iniciada em 1964. Ramachiotti dá conta de mostrar que mesmo a Constituição de 1988, em meio ao começo de um período democrático, deu certa continui ...versão final de alterações, a direção das medidas anunciadas pelo governo federal caminhava para maior proteção dos agentes que cometessem mortes em suas a
  8 kB (1 385 palavras) - 14h16min de 31 de agosto de 2023
• A chacina sem capuz e a estatização das mortes (artigo)
  ...ef>Coordenadores do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF).</ref><ref>Publicado originalmente na [https://piaui. Mais de trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, a assustadora frequência das chamadas chacinas policiais, pratica
  14 kB (2 370 palavras) - 21h33min de 26 de outubro de 2023
• União dos Trabalhadores Favelados (UTF)
  ...revalência do irrecusável direito a uma existência condigna, nos termos da Constituição Brasileira”</span>[[#sdfootnote3sym|<span style="color:#000000"><sup>3</s ...avelados só seriam instituídas em setembro de 1956, com a aprovação da lei federal N</font>^{<font style="font-size: 12pt">o</font>}<font style="font-
  49 kB (7 344 palavras) - 10h16min de 1 de março de 2024
• Educação, Favelas e Quebradas: Racionais MC's - Escutas Comentadas
  ...são realizada pelo Instituto de Educação de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense (IEAR/UFF). Foi coordenado pelo professor Rodrigo Torquato e pel ...nio 2019/2020, no Instituto de Educação de Angra dos Reis, da Universidade Federal Fluminense (IEAR/UFF), e&nbsp;coordenado pelo professor Rodrigo Torquato e
  19 kB (3 023 palavras) - 15h08min de 14 de setembro de 2023
• O Fantasma das Remoções Volta a Assombrar Moradores da Comunidade Estradinha (artigo)
  ...ra uma imediata demolição, sem oportunizar aquilo que está na Constituição Federal e na nossa legislação que é o direito à ampla defesa”, indicou a defe
  10 kB (1 746 palavras) - 19h32min de 19 de setembro de 2023
• Trabalho escravo
  ...práticas de trabalho escravo no Brasil. Contudo, mesmo após a Constituição Federal, que garantiu formalmente a igualdade de direitos entre trabalhadores urban ...], um ano e alguns meses após o impeachment da presidente Dilma, o governo federal chegou a emitir uma portaria em favor dos ruralistas, que relativizava as c
  28 kB (4 618 palavras) - 22h35min de 18 de setembro de 2023
• Mulheres e lutas urbanas - Movimentos populares e o direito à cidade no cotidiano
  ...do a moradia como direito fundamental, previsto no art. 6º da Constituição Federal de 1988. ...como nos programas promovidos no âmbito estadual, municipal ou do Distrito Federal, poderão ser registradas como propriedade coletiva, mantendo-se as faculda
  28 kB (4 742 palavras) - 16h23min de 29 de fevereiro de 2024
• Potência invisível dos Conselhos Tutelares
  ..., um conjunto de prédios fantasmagóricos de propriedade da Caixa Econômica Federal. As janelas do primeiro andar já desceram ao nível do solo. O terreno pan ...na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (2023), “A Lei Federal não estabelece critérios para o número de Conselhos Tutelares que os Mun
  32 kB (5 367 palavras) - 14h22min de 1 de março de 2024
• Do Luto ao STF, vozes das favelas pela redução da letalidade policial em audiência pública (artigo)
  ...ia as operações, concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2020. ...edade civil foram ouvidas pela mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal ([https://bit.ly/3vs2ryy STF]), como&nbsp;[https://bit.ly/3y7ryZt ''amicus
  20 kB (3 530 palavras) - 20h48min de 26 de julho de 2023
• Trabalhadores e bandidos: categorias de nomeação, significados políticos (resenha)
  Gabriel Feltran é professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pesquisador do Núcleo de Etnografias Urbanas do C ...auxílio, como parte constituinte do local – importante ressaltar que esta constituição ainda levava em conta a divisão discursiva. A legitimidade da coercitivida
  11 kB (1 733 palavras) - 10h49min de 10 de julho de 2023
• Posse e Propriedade
  ...situações se tem propriedade. No entanto, o sistema jurídico, a partir da Constituição de 1988, também prevê que toda propriedade deve cumprir uma função soci ...mas sem um contexto político e jurídico propício à sua efetivação. Foi na Constituição de 1988 que o princípio da função social alcançou destaque e foi mencio
  30 kB (5 026 palavras) - 15h34min de 10 de julho de 2023
• Políticas urbanas (conceito)
  ...as urbanas.</p> <p style="text-align: justify;">O Brasil conta com uma lei federal que regula o setor de saneamento, aprovada em 2007 (lei nº. 11.445/07), qu
  15 kB (2 511 palavras) - 11h16min de 9 de julho de 2023
• Mônica Francisco - Marielle Vive - Favelas na Reconstrução do País
  O desejo de reconstrução, pós Constituição de 88, de uma democracia que fosse radicalmente acessada pelos de baixo. Es ...em preventivo, é... as mulheres estarem de fato no orçamento, no orçamento Federal, no orçamento Estadual, no orçamento Municipal. É preciso que as mulhere
  19 kB (3 477 palavras) - 12h15min de 27 de setembro de 2023
• Guerra ao crime organizado? Favelas e intervenção militar
  ...ganizado” nas periferias das cidades. Graças ao artigo 142 da Constituição Federal de 1988, a qual foi mantida através da influência dos militares durante a ...novembro de 2010, o recém-eleito Governador Sérgio Cabral solicitou ajuda federal ao então Presidente Luís Inácio Lula da Silva para a manutenção da lei
  23 kB (3 819 palavras) - 19h59min de 17 de setembro de 2023
• Aluguel Social
  ...8 meses de validade, renováveis. A partir de 2004, com recursos do governo federal e, mais tarde com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento
  34 kB (5 613 palavras) - 14h41min de 18 de setembro de 2023
• Saúde no Complexo do Alemão
  ...s sua mobilização política na região. Em 1988, foi aprovada a Constituição Federal, que afirmava a saúde como “direito de todos e dever do Estado”. Este ...de suporte dos hospitais de grande porte nas adjacências, como o Hospital Federal de Bonsucesso e o Hospital do Fundão (UFRJ), sobretudo pela falta de leito
  23 kB (3 977 palavras) - 14h33min de 31 de agosto de 2023
• Mônica Francisco (PSOL/RJ) - Borel - RJ
  * Suplente das comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos, de Agricultura Pecuária e Políticas · ''Suplente das comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos, de Agricultura, Pecuária e Políticas Rur
  37 kB (6 277 palavras) - 16h11min de 31 de janeiro de 2024
• Chacina do Salgueiro - 11 de novembro de 2017
  Em meio à intervenção federal, em que o general '''Braga Netto''' atua também como chefe máximo da segu ...receriam estar num plebiscito todos os dias. Errado, eles são o coração da Constituição. Existem, portanto, muitas ilegalidades e inconstitucionalidades em curso.
  16 kB (2 691 palavras) - 18h17min de 18 de setembro de 2023
• Fundação Leão XIII
  ...cesana, um do Abrigo Cristo Redentor e um membro da prefeitura do Distrito Federal (Valla, 1986). ...cional de Habitação (BNH), concentrando o poder de financiamento na esfera federal, aprofundando o caráter restritivamente remocionista da Fundação Leão X
  30 kB (4 952 palavras) - 20h18min de 17 de setembro de 2023
• UPP – a redução da favela a três letras
  ...a Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), como requisito parcial à obtenção do título de Mestre ...de Janeiro”. Resumo. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2014).
  23 kB (3 773 palavras) - 19h55min de 19 de setembro de 2023
• Jurema Werneck
  ...Mais tarde se tornou e doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes da Constituição Federal de 1988 afirmar no artigo 196 que “a saúde é direito de todos e dever d
  22 kB (3 817 palavras) - 10h51min de 27 de setembro de 2023
• The Favela Big Boss
  Misse, Michel. (2003), “O Movimento: a constituição e reprodução das redes do mercado informal ilegal de drogas a varejo no R ...do, Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  21 kB (3 333 palavras) - 20h09min de 7 de novembro de 2023
• Moradia
  ...stão garantidas, mesmo contidas como um direito no art. 6º da Constituição Federal de 1988<ref>http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_17.03. ...pan style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nos últimos 40 anos, a constituição não só da moradia na favela, mas como do próprio espaço social em que e
  40 kB (6 389 palavras) - 19h28min de 19 de setembro de 2023
• Segurança Pública e Direitos Humanos: 100 dias de governo Witzel na Baixada Fluminense
  ...placa-destruida-de-marielle-foi-exibida.html]</ref>, que o nome do ex-juiz federal passou a ganhar maior destaque. ...bandido morto” que infringem não apenas vários dos direitos garantidos na constituição, como reforçam no povo uma falsa ideia de que o inimigo é o jovem preto e
  28 kB (4 703 palavras) - 17h07min de 26 de janeiro de 2023
• Territórios periféricos como patrimônio cultural
  ...cimento. Mas eu ainda acho que a atenção dos poderes municipal, estadual e federal deixa muito a desejar. Porque dar um título de patrimônio para o Maracatu ...São Paulo com a participação de pessoas periféricas. Ainda em processo de constituição do acervo, o museu conta com o Centro de Referência, Pesquisa e Biblioteca
  15 kB (2 553 palavras) - 18h48min de 1 de março de 2024
• Por um novo paradigma para a democracia participativa
  ...exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.(grifos nossos) ...ua campanha, na qual prometeu implantar o orçamento participativo em nível federal.  Trata-se de um discurso em total sintonia com a realidade apontada pelo
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• Dono do Morro
  ...de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.</ref>, as redes do tráfico de drogas são compostas por
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• Participação e acesso às Políticas Públicas, conceitos e práticas: A experiência da Agricultura Carioca em Territórios Urbanos Populares.
  ...edemocratização brasileira no ano de 1980, que culminou com a Constituição Federal de 1988, destaca a importância dos novos associativismos como estratégia ...as práticas agrícolas urbanas, bem como, de garantir incentivos do governo federal.
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• Favelas de Niterói
  ...a formação do “Estado moderno” na Europa. Para o autor, o “pobre”, em sua constituição identitária, de pertencimento a uma camada específica da sociedade, é al ...circulação e padrões de ocupação humana, desempenhando um papel crucial na constituição da&nbsp;pobreza urbana niteroiense&nbsp;e seus locais de morada.
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• Covid-19 em favelas cariocas: no limiar entre os direitos humanos e as desigualdades sociais (artigo)
  ...Psicologia. Professor Associado do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Psicologia ...ntes proposições legislativas nesse sentido, como o PL 1000/2020 na Câmara Federal; 1755/2020 na Câmara dos Vereadores do Rio; 2200/2020 e 2568/2020 na Assem
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• Comunidade chamada Chapéu Mangueira
  ...uivos de comunidades faveladas pela Escola de Arquivologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNI-RIO, descobriu, graças a uma vasta pesquis Em relação à constituição étnica da comunidade, 31,7% da população são declarados como pardos, te
  17 kB (2 851 palavras) - 12h17min de 4 de agosto de 2023
• Sujeito Periférico
  ...Artes, Ciências e Humanidades da USP, e também é professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde coordena o Centro de Estudos Periféricos. ...este (zona leste de SP) e que se espalhou pela cidade e acabou entrando na Constituição de 1988.
  17 kB (2 849 palavras) - 18h00min de 10 de agosto de 2023
• União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro)
  ...país. A UNEGRO está organizada em 25 estados da Federação mais o Distrito Federal, entre os quais (AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, ...a que foi um sociólogo da práxis negra cujas indagações eram os dilemas da constituição da nação com destaque para a marginalização da população negra num pr
  18 kB (2 983 palavras) - 10h40min de 27 de setembro de 2023
• Programa Favela-Bairro - 1ª fase
  ...iculares, e desde que se encaixem nos requisitos previstos na Constituição Federal (posse ininterrupta, sem oposição, por pelo menos 5 anos de único terren ...e atuar, bases fundamentais para o processo de construção do conhecimento, constituição da identidade e formação da cidadania'''.'''</p> <p style="text-align: ju
  57 kB (9 325 palavras) - 16h40min de 18 de agosto de 2023
• CEDECA
  ...o. Dentre os principais documentos jurídicos, podemos citar a Constituição Federal de 1988, o ECA e a Convenção dos Direitos das Crianças. * Pátria Amada Brasil – Governo Federal
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• Materiais e audiovisuais sobre coronavírus produzidos pela e para favelas
  ...alizou o Programa Se Liga: O som do Hip Hop em parceria com a Universidade Federal do Ceará – UFC. Como produtor cultural, realiza diversas ações e proje ...secretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal
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• Chacina do Jacarezinho - 06 de maio de 2021
  ...os - ADPF das Favelas (ADPF 635)|ADPF 635)]] julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou que as operações policiais em comunidades do Rio de Janei ...ecificamente na vigência da ADPF 635 através da qual o do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, desde o dia 05 de junho de 2020, a suspensão das operaç
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• De comunicadores comunitários a lideranças políticas nas favelas a partir da pandemia de COVID-19
  ...o Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária (LECC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)<ref>https://leccufrj.wordpress.com.</ref>, em 2022 ...reno das ideologias - acionadas/mobilizadas pela comunicação - que se dá a constituição das subjetividades coletivas. É aí, diria Gramsci, que os homens se movim
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• Auto de resistência: a omissão que mata
  ...últimos 10 anos, o orçamento da segurança pública do Rio, sob intervenção federal militar, cresceu 136%. Os volumes de recursos saltaram de R$ 5,2 bilhões d ...e janeiro (2001–2011), coordenado pelo Prof. Michel Misse, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Paralelo à implantação das UPPs, a partir de 2009, a
  35 kB (5 859 palavras) - 10h18min de 4 de setembro de 2023
• Favelas e Comunidade Política – A partir dos anos 1960
  ...para a ação social, só começaram a ser severamente reprimidos pelo governo federal em 1969.</span></p> <p style="margin-bottom:.0001pt; text-align:justify"><s ...ão das fronteiras de classe por parte daqueles que têm acesso aos governos federal e estadual, dos quais todos, praticamente sem exceção, foram membros de u
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• Da ‘Baixada como problema’ à ‘Baixada como solução’ (resenha)
  O objetivo da obra volta-se, dessa forma, para a compreensão da constituição de públicos sob o ângulo do conjunto de sentidos ou senso (do francês '' ...(UFRJ), o Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da Universidade Federal Fluminense (UFF) ou, ainda, o Iuperj.
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• Cooperativa Central do ABC - COOPCENT ABC
  ...iformes, pois a retirada mensal era muito baixa.<br /> &nbsp;<br /> Após a constituição da rede Coopcent ABC, começaram a juntar os materiais com outros grupos e ...do com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal, um novo galpão com 600mts², atual sede da Cooperativa. O recurso do PAC
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• Atenção primária, empoderamento e direito à saúde
  ...A saúde é um bem de relevância pública, como está afirmado na Constituição Federal do Brasil de 1988. A saúde é também um valor socialmente construído, o
  27 kB (4 684 palavras) - 14h10min de 29 de setembro de 2023
• Racismo Religioso
  ...gais para combater os chamados “feiticeiros” (BRASIL, 1890). Só a primeira Constituição da República, em 1891, torna o Estado laico e prevê a separação entre r ...rença de outro indivíduo. Sobre os princípios da laicidade na Constituição Federal de 1988, o seu Art. 5º, inciso VI, assegura liberdade de crença aos cidad
  50 kB (8 343 palavras) - 13h12min de 30 de janeiro de 2024
• Pastoral de Favelas
  ...ssão usada pelas autoridades à frente do programa de remoções dos governos federal e da Guanabara. Ver BRUM, 2012.</ref>. ...e a opção prioritária de ação do órgão será pela não-remoção. Já o Governo Federal, além do Projeto Rio nas favelas da Maré, instala o Programa de Eletrific
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• Diversidade cultural na Zona Oeste do Rio de Janeiro (relatório)
  ...cumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal do Brasil. Ele também discute a falta de políticas públicas culturais ef ...nos de 1948 e aqui no Brasil estão também garantidos na nossa Constituição Federal de 1988, no artigo 215 está escrito: “O Estado garantirá a todos o plen
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• Racialização da Polícia - Breves considerações sobre o lugar de policiais negros na PMERJ diante da cultura de violência da instituição
  ...coletânia de artigos "Racismo na atividade policial" do Ministério Público Federal (MPF).</ref>pretende realizar uma reflexão sobre a construção da [[Orige ...que demonstra como o serviço militar é violento para quem faz parte de sua constituição.
  46 kB (7 712 palavras) - 20h05min de 23 de fevereiro de 2024
• Anthony Leeds (pesquisador)
  ...u de base para que coordenasse, em 1969, no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o mestrado em antropologia, a convite do antropólogo Ro ...de produção dos documentos. Em que pese o grau de subjetividade inerente à constituição de arquivos pessoais, ao analisar os arquivos de cientistas,&nbsp;Santos (2
  30 kB (4 923 palavras) - 16h46min de 14 de junho de 2023
• Relatos sobre o cotidiano em meio à violência armada (depoimentos)
  ...es podem ser suspensos e o Estado — que deveria ser o guardião da lei e da Constituição — em nome da segurança pública age, em muitos casos, ao arrepio da lei. No artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o direito à segurança públi
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• Luiz Antonio Machado da Silva
  ...a e, mais especificamente, as influências recíprocas que participam de sua constituição, propomos entender como ela se constitui como uma ciência en train de se f ...acadêmicas no Instituto de Filosofia e de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ) ou no Instituto Universitário de Pesquisa do
  53 kB (8 750 palavras) - 15h55min de 4 de julho de 2023
• Inteligência bandida (artigo)
  Esse é o segundo momento da constituição/consolidação da Inteligência Bandida. É o momento em que se toma consci ...a, participava ativamente também um professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense e sua companheira. Ainda que não pertencente ao espaço, o refe
  44 kB (7 563 palavras) - 16h22min de 22 de agosto de 2023
• Wikifavelas no Outras Palavras
  ...s corpos negros neste país, não fora a catastrófica intervenção do governo federal, através do presidente da Fundação Cultural Palmares, guardiã do legado .... Em artigo de opinião magistral, Conrado Hubner argumenta que existe uma “Constituição não escrita da brutalidade brasileira” onde “todos são iguais perante
  212 kB (35 543 palavras) - 09h14min de 5 de maio de 2024
• Deus é uma mulher negra - O tanto de Rosa Egipcíaca que trazemos na vida-avenida
  ...invisibilizada, perante a sua significativa contribuição para a história e constituição do Brasil. E, se nos espaços de educação formal e institucional ainda te ...ciais e Políticos – IESP/UERJ. Mestre em história social pela Universidade Federal Fluminense. Autora do livro: ''O Sabá do Sertão: feiticeiras, demônios e
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